POLÍTICA BRASIL

O ex-diretor Paulo Roberto Costa durante sessão da CPI mista da Petrobras (Foto: Geraldo Magela / Agência Senado)

O ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa afirmou nesta quarta-feira (17), em sessão da CPI mista da Petrobras, que não responderá a perguntas de parlamentares.

Indagado pelo presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), se aceitaria participar de uma sessão secreta, disse que a sessão "pode ser aberta", mas que não daria declarações.

“Acho que pode ser a sessão aberta, mas permaneço com a mesma posição, de nada a declarar”, respondeu Costa, convocado para comparecer à comissão por ter supostamente delatado a policiais federais e procuradores um suposto esquema de corrupção na Petrobras que envolvia deputados, senadores, governadores e um ministro.

Mesmo diante do propósito do depoente de ficar em silêncio, a CPI decidiu que os parlamentares poderiam fazer perguntas.

O primeiro a formular questões foi o relator da comissão, deputado Marco Maia (PT-RS). A todas as seis questões de Maia, Costa afirmou que não tinha nada a declarar ou que se manteria calado.

Após uma intervenção do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que afirmou que não se justificava a manutenção das perguntas diante da disposição do depoente de não responder, os parlamentares iniciaram um debate sobre a conveniência de manter a sessão aberta.

Com apoio da oposição, o líder do DEM na Câmara, deputado Mendonça Filho (PE), apresentou um requerimento a fim de transformar a sessão em uma reunião fechada – uma tentativa de convencer o ex-diretor a falar o que sabe aos parlamentares.

“Essa é uma tentativa de tirar alguma informação do senhor Paulo Roberto Costa, já que na sessão aberta ele não falará nada”, argumentou Carlos Sampaio. “O evento de hoje, o do ‘nada a declarar’, vai manchar a imagem deste Congresso Nacional”, disse o líder do DEM no Senado, José Agripino (RN).

Parlamentares do PT insistiram na sessão aberta a fim de se evitar “versões” do depoimento de Costa. “Não existe sessão secreta neste Congresso Nacional. Tudo o que acontece em sessões fechadas é revelado lá fora”, disse o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). “A sessão fechada só serviria para a construção de versões. Isso não serve à democracia”, completou a deputada Iriny Lopes (PT-ES).

Por dez votos a oito, a proposta de sessão fechada foi rejeitada pela maioria do plenário da CPI.

Supremo
O presidente da comissão, Vital do Rêgo, anunciou durante a sessão que entrou em contato por telefone com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, e marcou para as 18h desta quinta-feira (18) uma reunião com integrantes da CPI.

Diante do silêncio de Costa, os parlamentares querem cobrar do Judiciário acesso aos depoimentos prestados por ele durante a delação premiada. O pedido já foi enviado ao ministro responsável pelo caso no STF, Teori Zavascki, mas os documentos ainda não chegaram ao Congresso.

O relator, deputado Marco Maia, informou porém que não poderá participar da reunião com o magistrado em razão de compromissos "inadiáveis". Vital, então, informou que tentará uma nova data,

Delação premiada
Paulo Roberto Costa fez um acordo de delação premiada e, em depoimentos à Polícia Federal em Curitiba, onde está preso, teria delatado políticos que teriam envolvimento com um suposto esquema de corrupção na Petrobras.

Na manhã desta quarta, Costa foi trazido de avião por policiais federais, de Curitiba, para prestar depoimento, após ter sido convocado pela CPI.

Costa foi preso na Operação Lava Jato, da Polícia Federal, que investiga suposto esquema de lavagem de dinheiro em todo o  país. Ele é suspeito de intermediar contratos entre a Petrobras e empresas de fachada, algumas delas ligadas ao doleiro Alberto Youssef, também preso pela PF.

A CPI mista decidiu ouvir o ex-diretor depois que vieram à tona detalhes do depoimento que ele prestou ao Ministério Público Federal no acordo de delação premiada.

Segundo reportagem da revista "Veja", durante seus depoimentos aos procuradores da República, Paulo Roberto Costa teria delatado três governadores, seis senadores, um ministro e, pelo menos, 25 deputados federais supostamente beneficiados com pagamentos de propinas oriundas de contratos com fornecedores da estatal.

Esta é a segunda vez que Costa vai ao Congresso Nacional para dar explicações sobre denúncias de irregularidades na Petrobras.

Em 10 de junho, o ex-dirigente prestou depoimento à CPI exclusiva do Senado sobre a compra da refinaria de Pasadena, no Texas, operação suspeita de superfaturamento que motivou a criação dos colegiados. Na ocasião, ele negou ter utilizado a petroleira para se beneficiar e disse que a empresa não é uma "casa de negócios".

* Com Priscilla Mendes, Filipe Matoso e Lucas Salomão

Fonte: https://g1.globo.com

Dilma Rousseff recebe apoio de militantes petistas em Campinas. (Foto: Fernando Pacífico/G1)

 

ELEIÇÕES 2014

Notícias, pesquisas e apuração de votos

Candidata à reeleição, a presidente Dilma Rousseff (PT) disse nesta quarta-feira (17) que o governo não irá mexer em 13º salário, férias e horas extras "nem que a vaca tussa".

A presidente havia sido questionada por jornalistas sobre mudanças na legislação trabalhista após uma reunião na Acic (Associação Comercial e Industrial) de Campinas, no interior de São Paulo.

"Eu não mudo direitos na legislação trabalhista", respondeu a petista, acrescentando que eventual alteração na lei só aconteceria para acompanhar mudanças nas relações de trabalho, mas que direitos do trabalhador não sofreriam impacto.

"Agora, lei de férias, 13º, fundo de garantia, hora extra, isso eu não mudo nem que a vaca tussa, me desculpe a expressão", afirmou.

Pouco antes, a uma plateia formada por cerca de 60 comerciantes, a maioria do setor de varejo, incluindo os setores têxtil e calçadista, Dilma fez diversos elogios à importância da participação dos microempresários na economia e destacou a sanção da lei, no mês passado, que "universaliza" o acesso ao Simples Nacional a partir de 2015.

O programa unifica o pagamento de oito tributos cobrados pela União, estados e municípios das micro e pequenas empresas, e um projeto piloto deverá ser implantado em novembro no Distrito Federal.

Após o evento, Dilma percorreu a rua Treze de Maio, a principal via comercial da cidade, acompanhada por militantes do PT empunhando faixas e bandeiras do partido. 

Na praça Rui Barbosa, a petista fez um breve discurso para um público estimado de cerca de mil pessoas, segundo o Corpo de Bombeiros, e de lá iria seguir de volta para Brasília.

Fonte:https://g1.globo.com

Aécio participa de evento de campanha com mulheres em São Paulo (Foto: Nelson Antoine/Frame/Estadão Conteúdo)

 

ELEIÇÕES 2014

Notícias, pesquisas e apuração de votos

O candidato à Presidência da República pelo PSDB, Aécio Neves, afirmou nesta quarta-feira (17) em evento de campanha em São Paulo que manterá o Bolsa Família, mas que irá abrir o que chamou de "caixa-preta" no cadastro dos destinatários do programa.

"Nós queremos a política da superação da pobreza. E é isso que nós estamos fazendo. Primeiro a questão pontual: nós vamos abrir esta caixa-preta  que é o cadastro do Bolsa Família. Ninguém sabe direito o que está acontecendo no Bolsa Família, você não consegue saber", declarou o presidenciável.

No último dia 10, o Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou fiscalização que aponta que o número de pobres e extremamente pobres no Brasil pode estar subestimado devido a distorções em índices utilizados no Bolsa Família. A distorção, segundo o TCU, está relacionada à falta de correção do valor da renda usado pelo governo para definir se uma família é pobre ou extremamente pobre e, por isso, elegível a receber recursos do Bolsa Família.

O presidenciável disse já ter solicitado, como senador, acesso a informações sobre o programa, mas não obteve resposta. "O governo não responde estes requerimentos de informação para saber como está a escolaridade destes meninos, como está a vacinação destas crianças que recebem o Bolsa Família, como está a qualificação dos pais destas famílias, [se] tem algum programa para eles. A gente não sabe nada do que acontece", afirmou.

Aécio se reuniu nesta quarta com mulheres de diversos setores e classes sociais para discutir propostas de saúde, educação e segurança voltadas a mulheres, crianças e famílias carentes. "Ninguém vai mexer no Bolsa Família. Nós vamos cuidar do que tem que vir além do Bolsa Família. E a minha grande diferença de sentimento e de pensamento em relação a esta visão do PT sobre pobreza é que o PT se contenta com a administração da pobreza", disse.

Após a divulgação da fiscalização do TCU sobre o Bolsa Família, na semana passada, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, pasta responsável pela gestão do programa, informou que o relatório do tribunal  "parte de premissas erradas para chegar a conclusões equivocadas". A nota diz considerar que o texto revela ignorância dos técnicos sobre os critérios internacionais de mensuração da probreza, desconhecimento da legislação e erros de cronologia.

 

Relações com países fronteiriços
Durante o evento, Aécio também afirmou que, se for eleito, endurecerá a relação com países fronteiriços que não coibem o cultivo, a produção e o comércio de drogas. "Nós não daremos no nosso governo financiamentos e nem estabeleceremos parcerias com países que não tiverem internamente um programa confiável de diminuição de inibição do combate às drogas e da produção de drogas nestes países. Para mim isso é absolutamente claro", declarou.

Aécio tratou do assunto ao ser questionado por uma mãe que contou que teve o filho morto em um latrocínio em São Paulo por um menor de idade que roubou um celular para comprar drogas. "A droga e as armas que matam aqui no Brasil e muito provavelmente tiraram a vida do seu filho, tanta droga não é produzida no Brasil, é produzida aqui do lado. E aí tem uma coisa nova, que ninguém tocou ainda [...]. Bolívia, vamos focar aqui e por o dedo na ferida. A Bolívia produz hoje de folha de cocaína quatro vezes mais do que consome", disse.

"No meu governo só vai haver relações com estes países quando eles tiverem responsabilidade de inibir o cultivo, seja da matéria-prima, da maconha ou da própria droga, pois o que é produzido lá vem matar gente aqui [...]. Então, a relação diferenciada. O Brasil financia obras nestes países, o BNDES volta e meia faz financiamento. Temos relações de solidariedade. Eu acho que temos que ter, mas a partir do momento que eles tenham responsabilidade com a condução de suas políticas internas", completou.

 

Fonte: https://g1.globo.com

 

16/09/2014 13h17 - Atualizado em 16/09/2014 14h39

Marina diz que adversários fazem 'marketing selvagem' na campanha. Candidata participou de ato de campanha nesta terça em São Paulo. Ela afirmou que quer atualizar leis trabalhistas, mas não deu detalhes.

 

Letícia Macedo Do G1 SP

 

Candidata do PSB à Presidência, Marina Silva
participa de bate-papo com jovens
empreendedores em SP. (Foto: Letícia Macedo/G1)

A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, afirmou nesta terça-feira (16) que os adversários fazem "marketing selvagem" na campanha. A candidata disse que o "remédio" para esse tipo de marketing, segundo ela, é o discernimento da sociedade e que não "tem meios"  para explicar as críticas que recebe da candidata do PT, a presidente Dilma Rousseff, e do candidato do PSDB, Aécio Neves.

“Eu estou vendo acontecer o marketing selvagem. No marketing selvagem, não existe argumentos. O único remédio para o marketing selvagem é o discernimento, e a sociedade brasileira está sendo confrontada pelo marketing selvagem para ter discernimento. Mas é o discernimento da pessoa. Não é que eu vou conseguir explicar. Não tenho meios para isso. De tudo o que eu falo, não adianta nada. Daqui a pouco eu vou ter que explicar o que a Dilma disse, o que o Aécio disse sobre o nosso programa, sobre mim", afirmou Marina, que participou de um bate-papo com jovens empreendedores em São Paulo.

 

ELEIÇÕES 2014

Notícias, pesquisas e apuração de votos

Marina também criticou, de forma irônica, o fato de, segundo a candidata, os adversários atribuírem a ela a intenção de acabar com programas sociais do governo, com projetos de infraestrutura e de não explorar petróleo do o pré-sal.   

"Com certeza, vocês já viram que vou acabar com o pré-sal, com o Minha Casa Minha Vida, com o Bolsa Família, com o Mais Médicos, parar com a transposição do rio São Francisco, parar com a transnordestina. Só se eu fosse a exterminadora do futuro”, afirmou.

A candidata fez também crítica específica ao PT. Ela disse que o partido promoveu uma atualização da política na década de 80, mas que agora repete fórmulas e se torna "conservador".

"Na década de 80, o PT tinha a palavra nova e produziu um processo de atualização. Alguém consegue imaginar a estrutura sindical no mesmo padrão getulista? Consegue imaginar a política sendo exercitada pelos mesmos grupos? Houve uma atualização. O problema é que o sucesso é um problema, porque, quando você tem sucesso, a tendência é repetir a fórmula. Ao repetir a fórmula, você se transforma em um conservador e não consegue mais perceber a palavra nova. E ela virá de alguma forma”, disse.

Reformas na legislação trabalhista
Marina disse também que sua coligação discute uma atualização na legislação trabalhista. A candidata, no entanto, não deu detalhes de quais modificações seriam feitas.

Ela disse que, "se fosse fácil" realizar reformas, o "sociólogo" teria feito reforma política e o "operário" teria feito feito reforma trabalhista, numa referência aos ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

“Em relação às leis trabalhistas, nós estamos em discussão. Não temos ainda um posicionamento na nossa aliança. O que eu posso repetir é que queremos fazer com que esse debate, que não é só da nossa aliança, possa ser feito em favor dos trabalhadores e em favor do processo produtivo, que possa ser cada vez mais vigoroso e próspero. Esse é o esforço. Não é uma equação fácil. Se fosse fácil fazer as reformas, o sociólogo teria feito a reforma política e o operário teria feito a reforma trabalhista”, afirmou Marina.

“Queremos preservar as conquistas dos trabalhadores e queremos fazer uma atualização que considere o diálogo, o debate de algo que tem um nível de complexidade muito grande”, completou.

 

Fonte: https://g1.globo.com

Vox Populi mostra Marina com 42% e Dilma com 41% no 2º turno

10/09/2014 | 12h17min

Pesquisa Vox Populi divulgada nesta quarta-feira mostrou a ex-ministra Marina Silva (PSB) com 42 por cento contra 41 por cento da presidente e candidata à reeleição Dilma Rousseff (PT) em um eventual segundo turno da eleição presidencial de outubro.

Segundo a pesquisa, publicada no site da revista Carta Capital, Dilma lidera no primeiro turno com 36 por cento das intenções de voto, ante 28 por cento de Marina e 15 por cento de Aécio Neves, do PSDB.

O levantamento é o primeiro do instituto Vox Populi para a revista Carta Capital desde a entrada de Marina na corrida presidencial no lugar de Eduardo Campos, que morreu em acidente aéreo em agosto.

O Vox Populi entrevistou 2 mil eleitores entre os dias 8 e 9 de setembro, em 147 municípios do país. A margem de erro da pesquisa é de 2,2 pontos percentuais.

Exame

Fonte: https://www.paraiba.com.br

Casamento é estabelecido entre pessoas de sexo diferente', diz Marina

01/09/2014 | 17h34min

Dois dias após retirar de seu programa de governo o trecho que manifestava apoio ao casamento gay, a candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, afirmou nesta segunda-feira (1º) que decisão da Justiça já autoriza a realização da união estável entre casais do mesmo sexo. A presidenciável ponderou que, segundo a Constituição, casamento é estabelecido entre pessoas de sexo diferente.

"Eu sou a favor dos direitos civis de todas as pessoas e a união civil entre pessoas do mesmo sexo já está assegurada na Justiça por uma decisão do Supremo. Tem muita gente que faz a confusão entre união estável e união civil. A união civil assegura todos os direitos para os casais que têm a união no mesmo sexo. O casamento é estabelecido entre pessoas de sexo diferente. É isso que está assegurado na Constituição, na legislação brasileira, mas os direitos são iguais", disse Marina.

G1

Fonte: https://www.paraiba.com.br

Embora a presidente Dilma Rousseff tenha aumentado as críticas à candidata Marina Silva (PSB), a expectativa da campanha petista é que Aécio Neves (PSDB) parta para um confronto mais duro contra Marina para evitar a sangria de votos tucanos para a ex-senadora.

Dirigentes ouvidos neste sábado pelo GLOBO afirmaram que Dilma deve esperar os próximos passos de Aécio, agora em terceiro lugar nas pesquisas, para decidir o tom que adotará no debate marcado para amanhã, no SBT. Neste sábado, em São José do Rio Preto, Aécio já foi bastante crítico à candidata do PSB.

Em Jales, tanto Dilma como o vice-presidente Michel Temer sinalizaram que a ideia é desconstruir Marina politicamente, apontando fragilidades e contradições de seu programa de governo e de seu discurso sobre uma “nova política”.

De todo modo, essas críticas poderão ser feitas pelo programa de TV e pela boca de aliados. Os dirigentes petistas temem que uma polarização mais dura com a ex-ministra possa gerar desgastes para a campanha de Dilma.

Em entrevista coletiva, neste sábado, a presidente desconversou ao responder se enfrentaria Marina no debate de amanhã.

— Pretendo discutir as minhas propostas. Se elas ensejarem cotejamento dos outros candidatos é uma consequência — disse Dilma.

Os petistas aguardam também a consolidação de Marina como principal adversária de Dilma, antes de aumentar a ofensiva.

— Não muda a estratégia em si, mas é evidente que se consolidar a situação (de queda) do Aécio, o adversário para valer passa a ser Marina. O debate talvez seja um aperitivo do que será feito. Nós vamos trabalhar um processo de esclarecimento das contradições nas candidaturas dos adversários — disse um dos coordenadores da campanha petista, o prefeito e ex-ministro Luiz Marinho.

TUCANOS TENTAM CONTER CLIMA DE DESESPERO

Integrantes da equipe de Aécio Neves admitem que a queda de 20% para 15% nas intenções de voto na última pesquisa do Datafolha, na semana passada, abalou a campanha do tucano, mas tentam mostrar que não há um clima de desespero. A avaliação é de que ainda falta um mês para a eleição e muita coisa pode vir à tona. O candidato, mesmo em terceiro lugar, tem pedido “serenidade” aos aliados.

Assim como o PT, o PSDB compara Marina ao ex-presidente Fernando Collor, tentando dar um aspecto negativo à candidata que se apresenta como o novo.

— Abala sim, mas não tem desespero. É uma onda semelhante à do Collor. Se ela for eleita, se essa onde vier, teremos feito a nossa parte. É uma onda emocional, irracional. Ainda tem tempo até a eleição, muita coisa ainda pode aparecer — disse um aliado de Aécio.

Já na campanha de Marina, o resultado da pesquisa foi recebido com um misto de alegria e cautela. Para um dos coordenadores da campanha do PSB, Walter Feldman, o empate de Marina com Dilma revela fôlego. Mas, ao mesmo tempo, transforma a ex-ministra do Meio Ambiente em alvo preferencial de seus rivais. Para ele, não há tempo para comemorar, há muito mais trabalho a fazer.

— Agora nosso empenho tem que ser redobrado porque viramos o núcleo do alvo dos nossos adversários. A sociedade está em transição. Há setores que resistem, que têm temores. Nosso trabalho agora é muito maior. Estamos vendo o resultado do Datafolha com muita humildade e determinação — disse, citando uma música de Paulinho da Viola, que diz que durante o nevoeiro é preciso fazer como o velho marinheiro, que guia o barco devagar. — Temos que ter muita calma. Por aqui tem absolutamente zero de euforia.

Ex-tucano, Feldman conta que a campanha tem recebido uma quantidade enorme de ligações e manifestações de pessoas dizendo que querem participar do projeto de Marina.

Evidentemente preocupado com a arrancada de Marina, o comitê de Dilma pretende deixar de lado a polarização com Aécio. Vai tentar explorar supostas contradições de Marina, mas sem abandonar a estratégia propositiva. A avaliação no governo e no PT é que partir para o ataque tira votos e pode vitimizar Marina.

— Nós temos projeto, ela é um sonho, uma idealização — disse o vice-presidente e coordenador de redes sociais do PT, Alberto Cantalice.

Fonte: https://www.clickpb.com.br

Nacional

26.08.2014 - 08:25:58

Com Marina na mira, presidenciáveis farão 1º debate na TV

Em ascensão nas pesquisas de intenção de voto, a candidata do PSB ao Planalto, Marina Silva, deve se tornar nesta terça-feira o alvo principal dos adversários Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) no primeiro debate entre os presidenciáveis – ainda que nenhum dos dois pretenda atacá-la diretamente. Com o crescimento da candidata do PSB nas pesquisas de intenção de voto, tucanos e petistas já começaram a adotar uma estratégia de que a ex-ministra não tem experiência administrativa para comandar o país pelos próximos quatro anos. E é esse o discurso que deve marcar as discussões desta noite. O debate, promovido pela Rede Bandeirantes, começa às 22 horas.   À frente nas pesquisas, Dilma pretende deixar o confronto direto com Marina para Aécio – pesquisas internas do PSDB apontam Marina consolidada em segundo lugar, números que devem ser confirmados em pesquisa Ibope que será divulgada horas antes do debate. Ao jornal Folha de S. Paulo, um integrante do governo definiu o quadro: o embate com Marina “será inevitável, mas não será agora”. No domingo Dilma chegou a rebater uma crítica de Marina quanto a seu estilo de governar: disse que só “quem nunca teve experiência administrativa” afirma que o Brasil não precisa de um “gerente”.   Em entrevista concedida na noite de segunda-feira no Alvorada, a presidente disse que deve participar de quatro ou cinco debates – e se negou a comentar a questão da prestação de contas do jatinho utilizado por Eduardo Campos, então candidato do PSB à Presidência que morreu em 13 de agosto em um acidente aéreo. Disse apenas que os candidatos precisam "inexoravelmente dar explicação de tudo". Marina prometeu na segunda que o PSB dará explicações sobre o caso nesta terça-feira.   Já Aécio deve reforçar a estratégia de explorar a “falta de preparo” de Marina, que nunca assumiu um cargo no Executivo e é considerada, na avaliação de tucanos, “idealista demais”. O tucano, contudo, não quer atacar diretamente a concorrente. Em discurso no sábado, deixou claro: respeita Marina, mas tem propostas melhores. A estratégia do PSDB inclui ainda colocar Aécio como um candidato que tem equipe técnica “mais preparada” para conduzir o governo, e mais habilidade política para negociar com o Congresso Nacional temas de interesse do país. Políticos de expressão do PSDB criticaram nesta segunda-feira a candidata do PSB.   O senador Aloysio Nunes Ferreira classificou Marina Silva como uma incógnita, um "estado de espírito". O ex-governador de São Paulo e um dos vice-presidentes do PSDB, Alberto Goldman, publicou na segunda um artigo em que questiona a governabilidade de um eventual mandato presidencial de Marina. No texto, Goldman afirma que ninguém põe em dúvida a integridade moral de Marina. Mas lembrou que ninguém tinha dúvidas sobre a integridade de Dilma Rousseff e o governo dela "está sendo um desastre para o país".   Marina, por sua vez, pretende amparar-se nas trajetórias dos ex-presidentes Lula e Fernando Henrique Cardoso, informa edição desta terça do jornal O Estado de S. Paulo. A candidata do PSB vai se apresentar como a que chegou para quebrar a polarização - e não "segregar". Como informa a coluna Radar, de Lauro Jardim, Marina retomou na noite de segunda a preparação para o debate. Além do marqueteiro Diego Brandt, que dá as diretrizes em comunicação, ela reforçou o treinamento com Maurício Rands e Neca Stúbal, dupla responsável por repassar o programa de governo.       Veja

 

Fonte: https://www.parlamentopb.com.br

 

Documentos revelam que avião usado por Campos e Marina pertencia a usineiros paulistas

A fabricante Cessna e a seguradora do avião informaram ao governo que o grupo paulista AF Andrade era o dono do jatinho que caiu em Santos

MURILO RAMOS, MARCELO ROCHA E DIEGO ESCOSTEGUY

22/08/2014 19h19 - Atualizado em 22/08/2014 19h43

 

 

 

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O jatinho Cessna PR-AFA que era usado por Eduardo Campos (Foto: Reprodução/TV Globo)
 

Documentos obtidos com exclusividade por ÉPOCA revelam que o jatinho usado na campanha por Eduardo Campos e Marina Silva pertencia oficialmente ao grupo paulista AF Andrade. No papel, a AF Andrade, de usinas de açúcar, era dona do Cessna Citation, prefixo PR-AFA, quando o jato caiu em Santos, na semana passada – embora tenha dito que o vendeu a um usineiro pernambucano. Comparando-se o que diz a papelada e o que dizem os envolvidos, chega-se à conclusão de que Eduardo e Marina faziam campanha num avião fantasma. Ninguém admite ser dono do Cessna, ninguém admite ter bancado as despesas com o jatinho – e ninguém declarou qualquer informação sobre o uso do avião à Justiça Eleitoral. Para a PF, que investiga o caso, esse conjunto de evidências aponta, até agora, para fraude à Justiça Eleitoral e crimes financeiros e tributários na operação de aluguel – ou venda – do avião.

Os papéis estão com a PF e a Agência Nacional de Aviação Civil, a Anac. Os dois órgãos investigam quem são os responsáveis pelo desastre – a Aeronáutica investiga as causas dele. A identificação dos donos do avião é imprescindível para que as famílias das vítimas possam entrar com pedidos de indenização na Justiça. Os responsáveis responderão também a processos movidos pelo Ministério Público. O comitê presidencial do PSB também pode ser acionado. No limite, a candidatura de Marina poderia ser impugnada por fraude eleitoral. Esse enorme passivo jurídico está por trás, ao menos em parte, da resistência dos envolvidos  em fornecer informações à imprensa e aos investigadores.

O principal documento do conjunto é uma carta da Cessna Finance Export Corporation (leia abaixo), encaminhada no dia 19 de agosto (terça-feira) à Anac. Assinado por um vice-presidente da empresa, Robert Hotaling Jr, e endereçado ao superintendente de aeronavegabilidade da Anac, Dino Ishikuro, o documento diz que a aeronave prefixo PR-AFA é de propriedade da Cessna, mas era operada desde o dia 1º de dezembro de 2010 pela AF Andrade. Por fim, a Cessna informa que não autorizou qualquer transferência do leasing – expediente financeiro por meio do qual a AF Andrade diz que pretendia quitar a compra do avião, avaliado em quase R$ 20 milhões.

Carta a Cessna Finance Export Corporation (Foto: reprodução)

 

Outro documento que compromete a versão do grupo AF Andrade é o extrato do seguro do avião. Ele foi firmado entre a AF Andrade e a Bradesco Seguros no dia 06 de agosto, uma semana antes do desastre aéreo. O contrato, de acordo com o extrato, tinha validade até o dia 06 de agosto de 2015. A apólice tinha R$ 979 mil como valor máximo. No caso de morte de passageiros e tripulantes, a indenização individual é fixada em R$ 55,9 mil. Para ressarcir despesas com pessoas e bens no solo, o limite estipulado foi de R$ 221 mil. Uma das parcelas do seguro, no valor de R$ 2.287,65, vencia justamente no dia 13 de agosto. Estava em nome da AF Andrade.

Bradesco - Certificado de Seguro Responsabilidade do Explorador ou Transportador Aéreo (RETA) (Foto: reprodução)

 

João Carlos Lyra Pessoa
de Mello Filho
(Foto: Reprodução)
 

Na segunda-feira, dia 18, o advogado da AF Andrade, Ricardo Tepedino, encaminhou uma carta à Anac. Nela, ele afirma que, no dia 15 maio de 2014, o empresário João Carlos Lyra Pessoa de Mello Filho apresentou uma proposta à AF Andrade para que uma empresa – que seria indicada posteriormente – assumisse o leasing com a Cessna. Lyra Filho é um usineiro pernambucano. Era amigo de Eduardo Campos. Lyra Filho assumiria a “custódia” e se responsabilizaria pelas despesas do avião até o dia 16 de junho. Tepedino informa também que, após o dia 15 de maio, os “interessados” forneceram à AF Andrade os recursos necessários ao pagamento de parcelas do leasing devidas à Cessna. Ele não diz quanto foi pago – nem quem pagou. Procurado por ÉPOCA, Tepedino disse não saber quem pagou seu cliente.

No ofício, Tepedino afirma que Lyra Filho apresentou como “arredentárias” as empresas pernambucanas BR Par Participações S.A e Bandeirantes Pneus, “controladas pelo Sr. Apolo Santana Vieira”. Tepedino diz que, após o dia 16 de junho, a transferência do leasing da Cessna para as empresas pernambucanas ainda não se consumara. Apesar disso, afirmou, a aeronave continuou sob o domínio das empresas pernambucanas, mesmo sem qualquer cobertura contratual. “Circunstância que, como se vê, estendeu o termo final da proposta até o momento da queda da aeronave”, diz. ÉPOCA pediu a Tepedino uma cópia da carta assinada por Lyra Filho em maio, assim como comprovantes da transferência de dinheiro necessário para a AF Andrade quitar parcelas do leasing. “Desculpe, mas os documentos ainda não foram entregues às autoridades e, antes disso, não os exibiremos à imprensa”, disse ele. “O avião não chegou a ser transferido do nome da AF, pois sofreu o acidente antes que a Cessna aceitasse ou rejeitasse as empresas pernambucanas.” Por lei, a operação deveria ter sido comunicada à Anac. Não foi.

O empresário Lyra Filho é herdeiro de usina de álcool em Pernambuco, enteado do ex-deputado federal Luiz Piauhylino  e proprietário de quatro empresas. Uma delas, a JCL, é uma factoring que já foi multada pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras, o Coaf. Apolo Vieira aparece como sócio em empresas do ramo de pneus, hotelaria e comércio. Vieira é réu, desde 2009, num processo sobre a importação ilegal de pneus. De acordo com o Ministério Público Federal, o esquema em que Vieira está envolvido causou prejuízos de quase R$ 100 milhões à Receita Federal.
 
ÉPOCA procurou a campanha do PSB à presidência da República com perguntas sobre o uso da aeronave PR- AFA. Entre outros questionamentos, perguntou se a chapa fizera pagamentos para usar a aeronave, se arcara com as despesas de manutenção e se declarara tais despesas na prestação de contas eleitoral. Na prestação parcial, referente ao mês de julho, não há citação às empresas BR Par e Bandeirantes. ÉPOCA perguntou, ainda, quantas vezes a candidata Marina Silva voou no avião e se ela tinha conhecimento sobre quem arrendara a aeronave. Até o fechamento desta reportagem, o PSB não respondera aos questionamentos. De acordo com a legislação eleitoral, uma empresa não pode fazer doações de bens ou serviços sem relação com sua atividade fim. Por isso, uma empresa do ramo sucroalcooleiro, como da AF Andrade, não poderia emprestar um avião. Se o alugasse, teria de comunicar a Anac. “A Anac não foi informada sobre nenhuma cessão onerosa da aeronave”, informou em nota.

Para o especialista em direito eleitoral Bruno Martins, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegar à conclusão de que houve omissão nas informações prestadas pela chapa, pode haver uma desaprovação das contas. “Em último estágio, pode haver até mesmo a impugnação da candidatura”, afirma. O advogado que representa o PSB, Ricardo Penteado, afirma que o prazo para a prestação de contas de Eduardo Campos é de 30 dias contados da eleição – e a campanha cumprirá esse calendário.  ÉPOCA tenta falar com Lyra Filho desde segunda-feira, sem sucesso. Apolo Vieira não foi localizado.

 

Fonte: https://epoca.globo.com

22/08/2014 17h42 - Atualizado em 22/08/2014 19h16

Marina diz que presidente não pode ser propriedade de um partido. Afirmação é resposta à pergunta sobre se ficará no PSB caso seja eleita. 'Eu me comprometo a governar o Brasil', afirmou candidata em São Paulo.

 

Amanda Previdelli Do G1 São Paulo

 

A candidata a presidente Marina Silva durante entrevista no comitê de campanha em SP (Foto: Amanda Previdelli/G1)

Indicada pelo PSB para concorrer à Presidência da República, a ex-senadora Marina Silva afirmou nesta sexta-feira (22), em São Paulo, que o cargo de presidente não pode ser tratado como "propriedade" de um partido.

•  

Assumi o compromisso publicamente de que terei um mandato de apenas quatro anos."

Marina Silva, candidata a presidente pelo PSB

Ela fez a afirmação em resposta a uma pergunta sobre se permanecerá no PSB pelos próximos quatros anos na hipótese de se eleger presidente da República. Marina Silva entrou no PSB para poder concorrer na eleição deste ano como vice de Eduardo Campos, presidenciável do partido morto em acidente aéreo na semana passada. A Rede Sustentabilidade, partido de Marina, não conseguiu obter registro na Justiça Eleitoral a tempo de disputar a eleição.

"Eu me comprometo a governar o Brasil. Nós não devemos tratar o presidente da República como propriedade de um partido. As lideranças políticas têm que entender que o Estado não é o partido, que o governo não é o Estado", afirmou a candidata.

Marina Silva reiterou que, se eleita, não pretende disputar um segundo mandato. "Uma questão que nós dizíamos, mas que vocês talvez não tenham prestado atenção, que está também no nosso programa, é o nosso compromisso de acabar com a reeleição. E eu assumi o compromisso publicamente de que terei um mandato de apenas quatro anos", afirmou.

 

ELEIÇÕES 2014

Nesta sexta, Marina Silva participou de reunião com lideranças do PSB no comitê de São Paulo, para definir os próximos passos da campanha. Entre os participantes do encontro, estavam o candidato a vice na chapa, Beto Albuquerque, e a coordenadora da campanha, Luiza Erundina.

Segundo Marina, todas as alianças fechadas pelo então candidato do partido, Eduardo Campos estão mantidas. Ela admitiu, porém, que será representada por Beto Albuquerque nos palanques estaduais aos quais tem restrições em relação às alianças firmadas. Em São Paulo, por exemplo, o PSB fechou acordo com o PSDB para eleger Geraldo Alckmin (PSDB) como governador do estado.

"Os partidos da aliança, do jeito que foi feito pelo Eduardo, as alianças estão todas mantidas. Como já foi dito, eu não vou aos palanques que já não estava indo, mas o certo é que o Beto irá suprir a presença de Eduardo junto àquelas candidaturas que nós já tínhamos acertado, eu e Eduardo, que ele é que cumpriria esse papel", explicou. "Agora não é a hora de ficarmos cada um querendo valorizar a parte. Agora é a hora de lutar pelo todo", declarou.

Ainda com incertezas em relação à equipe que deve permanecer na campanha e aos cargos de cada um, Marina afirmou que o programa de governo fechado com Eduardo Campos será mantido.

 

"Nós vamos fazer o lançamento do programa dia 29, nós reiteramos na coligação que as bases de continuidade na campanha é o programa que foi elaborado junto com Eduardo Campos num processo aberto", disse.

Segundo a candidata, as principais bandeiras da campanha – passe livre para estudantes, 10% do PIB para educação e saúde, fim da reeleição e redução da inflação – continuam como parte importante do programa de governo.

"Nós vamos dar continuidade a esse processo, infelizmente sem a presença do Eduardo, mas buscando eu e o Beto assumir esse processo, esse compromisso para que o Brasil possa realizar seu maior sonho, de renovação na política", disse.

 

Fonte: https://g1.globo.com

 

22/08/2014 17h17 - Atualizado em 22/08/2014 18h32

'Claro que não vamos manter mesma geração de empregos', diz Dilma. Presidente minimizou a queda na criação de postos de trabalho no país. Geração de empregos formais teve o pior mês de julho em 15 anos.

 

Rafaela Fraga Do G1 RS

 

Em entrevista em estação de trem de Novo Hamburgo (RS), Dilma comentou os dados de criação de empregos no país (Foto: Rafaella Fraga/G1)

Um dia após o Ministério do Trabalho divulgar que o Brasil teve o pior índice de geração de emprego no mês de julho dos últimos 15 anos, a presidente Dilma Rousseff reconheceu que o país não deve manter o mesmo ritmo de criação de postos de trabalho registrado antes da crise de 2008 e salientou que, apesar dos dados, não há uma "situação de desemprego". Em ato de campanha na região metropolitana de Porto Alegre, a petista afirmou que o país está sofrendo os efeitos da crise mundial.

Estamos sofrendo as consequências da crise econômica internacional. Claro que não vamos manter a mesma geração de emprego que nós tínhamos no início [do governo], de quando saímos do desemprego e passamos a crescer"

Dilma Rousseff, presidente da República

"Estamos sofrendo as consequências da crise econômica internacional. Claro que não vamos manter a mesma geração de emprego que nós tínhamos no início [do governo], de quando saímos do desemprego e passamos a crescer", disse Dilma em visita a uma estação do metrô do município de Novo Hamburgo (RS).

"Mas temos dados extremamente favoráveis a nós. Nós somos o país com a menor taxa de desemprego", complementou a presidente da República.

Nesta quinta (21), o Ministério do Trabalho informou, com base em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), que o Brasil criou 11.796 empregos com carteira assinada no mês de julho. O número representa uma queda de 71,5% frente ao mesmo mês do ano passado, quando foram abertas 41.463 vagas formais.

 

Também foi o pior resultado para meses de julho desde 1999, quando foram abertas 8.057 vagas com carteira assinada, de acordo com o Ministério do Trabalho, que começou a divulgar dados do tipo em 1992.

Ao comentar os números do Caged, Dilma afirmou que há "uso eleitoral" de dados negativos envolvendo o governo federal. De acordo com a chefe do Executivo, a queda na geração de empregos faz parte de um processo de "flutuação".

"É óbvio que se tem uso eleitoral dos processos de flutuação. Agora uma coisa é interessante, quando é pra cima, ninguém anuncia muito não. Quando a inflação começou a cair eu não vi na primeira página do jornal", reclamou a petista.

Trensurb
Ao chegar à estação Fenac do Trensurb (o trem de superfície da capital gaúcha), Dilma comentou que era a primeira vez que visitava os novos terminais do metrô totalmente prontos. As obras, que ligaram o município de São Leopoldo a Novo Hamburgo com o acréscimo de cinco novas estações, foram orçadas em mais de R$ 900 milhões, valor custeado pelo governo federal. “De fato, é algo que a gente tem que se orgulhar”, disse Dilma sobre o investimento.

Conforme a petista, o Brasil passou muito tempo sem investir em mobilidade urbana. Ela destacou que, atualmente, há obras de construção ou ampliação de metrôs em nove grandes regiões do país, como Porto Alegre.

 

Além de vistoriar a nova estação do metrô, a presidente também visitou nesta sexta o Aeromóvel, transporte sobre trilhos que liga o Aeroporto Internacional Salgado Filho à estação de trem.

“Todos nós que moramos no Rio Grande do Sul sabemos que o aeromóvel nos interessa muito. É uma forma de transporte extremamente relevante. Permite um transporte sem barulho e não exige que haja uma pessoa o dirigindo”, observou.

 

 

20/08/2014 20h06 - Atualizado em 20/08/2014 21h08

PSB oficializa chapa presidencial com Marina Silva e Beto Albuquerque. Decisão foi anunciada após reunião da cúpula do partido em Brasília. Morte do presidenciável Eduardo Campos motivou escolha de nova chapa.

 

Priscilla Mendes e Filipe Matoso Do G1, em Brasília

 

Beto Albuquerque discursa na sede do PSB; à mesa, sentada, a candidata a presidente Marina Silva, ao lado de dirigentes do PSB (Foto: Filipe Matoso / G1)

Após reunir a Comissão Executiva Nacional do partido, o PSB anunciou na noite desta quarta-feira (20) a ex-senadora Marina Silva como candidata a presidente da República e o deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) como candidato a vice.

O anúncio foi feito após a reunião, na sede do partido, em Brasília. Segundo Beto Albuquerque, a chapa recebeu aprovação unânime da executiva.  Com a decisão, a legenda tem até o próximo sábado (23) para registrar a nova chapa junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A mudança na cabeça de chapa é anunciada uma semana depois da morte do candidato Eduardo Campos em um acidente aéreo, em Santos (SP) – Marina Silva era a candidata a vice. Além do ex-governador de Pernambuco, morreram outras seis pessoas, dos quais dois pilotos e quatro assessores de campanha.

 

ELEIÇÕES 2014

Notícias, pesquisas e apuração de votos

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Ao chegar à sede do PSB, por volta das 20h, Marina Silva afirmou que “deve”  responsabilidades ao partido, em razão do compromisso assumido no ano passado ao formar a chapa com Eduardo Campos.

"Aqui há um compromisso com as responsabilidades já assumidas, construídas ombro a ombro, noite e madrugadas adentro sob a liderança de Eduardo. Recebi de uma forma muito afetuosa uma carta que eu chamo de carta-inventário, onde o presidente Roberto Amaral me diz qual é o significado da luta, da trajetória desse partido e que agora juntos temos a responsabilidade de ajuda-lo a se erguer após a perda irreparável que sofreu", declarou Marina Silva, que ao final do discurso repetiu o bordão criado por Eduardo Campos: "Não vamos desistir do Brasil".

Albuquerque disse que ele e Marina não deixarão "pela metade" a herança política de Eduardo Campos. "Estou aqui para fazer o que o Eduardo me disse ao longo desses 20 anos. Ele que dizia que nunca podemos deixar nada pela metade. Eu e Marina estamos aqui porque não vamos deixar pela metade o legado de Eduardo", afirmou.

As conversas internas entre dirigentes do PSB e dos demais partidos da coligação Unidos pelo Brasil em torno do nome de Marina começaram na semana passada. A cúpula da legenda decidiu aguardar o sepultamento e as últimas homenagens a Campos para fazer o anúncio oficial da sua substituta, mas desde o último sábado (16) o nome da ex-senadora já é tido como certo.

Dirigentes pessebistas apontaram como "natural" a escolha de Marina Silva, que ficou em terceiro lugar na disputa presidencial de 2010 – atrás de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) –, com quase 20 milhões de votos ou 19% da preferência do eleitorado.

A escolha do candidato a vice-presidente, porém, não foi simples. A direção do PSB, partido que tinha preferência na indicação do candidato, queria encontrar um nome que fosse um quadro "orgânico" do partido, ou seja, que fosse filiado desde o início da sua trajetória política. Além disso, o candidato deveria ser da confiança da família Campos, especialmente da viúva Renata, e ter boa relação com Marina Silva.

A preocupação do partido em escolher um nome que tenha ligação estreita com Campos se deve ao fato de que Marina Silva não é considerada uma representante legítima do PSB, mas sim da Rede Sustentabilidade. Ela é uma das fundadoras da legenda que teve seu registro barrado pela Justiça Eleitoral e por isso não pôde lançar candidatos na eleição deste ano.

 

Além de Beto Albuquerque, outros socialistas foram apontados como possíveis candidatos a vice, entre os quais a própria viúva Renata Campos, considerada pelo presidente do PSB, Roberto Amaral, "a grande liderança" do partido atualmente. A ex-prefeita de São Paulo Luiz Erundina; o coordenador do programa de governo do PSB Maurício Rands; o ex-secretário do governo de Pernambuco Danilo Cabral e o ex-ministro Fernando Bezerra foram outros nomes cogitados entre os dirigentes.

A opção por Albuquerque, conforme adiantou o Blog do Camarotti nesta terça-feira (19), foi acordada entre o PSB e a família de Eduardo Campos, em razão de o deputado ser próximo a Marina e pessoa de confiança do ex-governador de Pernambuco. O nome, porém, sofreu resistência por parte da seção regional do partido em Pernambuco, que tinha preferência por um quadro cuja base eleitoral fosse o Nordeste.

A mais recente pesquisa Datafolha, divulgada na segunda (18) – a primeira após a morte de Campos –, apontou Marina Silva em segundo lugar na disputa pelo Palácio do Planalto com 21% das intenções de voto, empatada tecnicamente com o tucano Aécio Neves (20%) e atrás de Dilma Rousseff (36%). Em eventual segundo turno com a candidata petista, Marina teria 47% das intenções de voto, contra 43% de Dilma.

Marina Silva
A ex-senadora é conhecida por defender causas relacionadas à proteção do meio ambiente e do desenvolvimento sustentável. Marina Silva, assim como Eduardo Campos, chegou a ser ministra do governo Luiz Inácio Lula da Silva, ao chefiar a pasta do Meio Ambiente.

Nascida no Acre e filha de seringueiro, Marina diz publicamente que uns de seus principais mentores na vida política são o ex-presidente Lula e o ativista ambiental Francisco Alves Mendes Filho, conhecido como Chico Mendes, que foi assassinado em 1988.

Em 2010, Marina Silva se candidatou ao Planalto pelo Partido Verde (PV) e obteve no primeiro turno 20% das intenções de voto. À época, disputaram o segundo turno Dilma Rousseff (PT) e o ex-governador de São Paulo José Serra (PSDB).

Beto Albuquerque
Líder do PSB na Câmara, Beto Albuquerque está no seu quarto mandato consecutivo como deputado federal pelo partido. Gaúcho natural de Passo Fundo, o político já trabalhou para o governador petista Tarso Genro como secretário de Infraestrutura e Logística de 2010 a 2012.

Nas eleições de 2014, abriu mão de tentar a reeleição à Câmara dos Deputados para disputar uma vaga no Senado Federal e, segundo recente pesquisa eleitoral, estava em terceiro lugar na intenção de voto. A candidatura atendia a um pedido do partido, que apoia a candidatura do peemedebista José Ivo Sartori ao governo do Rio Grande do Sul.

 

Fonte: https://g1.globo.com

 

 

20/08/2014 00h14 - Atualizado em 20/08/2014 10h32

 

EDUARDO CAMPOS

Candidato à Presidência morre aos 49

Imagens feitas por câmeras de monitoramento de um prédio em construção em Santos, no litoral de São Paulo, obtidas com exclusividade nesta terça-feira (19) pela TV Tribuna, afiliada da Rede Globo, mostram pela primeira vez o momento exato da queda do avião que matou o candidato à Presidência da República, Eduardo Campos (PSB), e mais seis pessoas no dia 13 de agosto. Veja o vídeo do acidente acima e a reportagem completa do Jornal da Globo ao lado.

A demora na descoberta do vídeo se deve ao fato de o horário do sistema de monitoramento estar errado.

Outras imagens divulgadas anteriormente mostravam apenas o clarão, a fumaça e o fogo causados pela explosão, após o impacto da aeronave no solo. Essa nova imagem é a primeira que mostra o avião caindo, e deve ajudar nas investigações para descobrir as causas do desastre aéreo.

O caso
A queda do avião ocorreu por volta das 10h do dia 13 de agosto, em um bairro residencial de Santos. O candidato tinha uma agenda de campanha na cidade.

A Aeronáutica informou em nota que o avião decolou do aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, com destino ao aeroporto de Guarujá, também no litoral. "Quando se preparava para pouso, o avião arremeteu devido ao mau tempo. Em seguida, o controle de tráfego aéreo perdeu contato com a aeronave", informou.

Além de Campos, outras 6 pessoas estavam na aeronave: Alexandre Severo Silva, fotógrafo; Carlos Augusto Leal Filho (Percol), assessor; Geraldo Magela Barbosa da Cunha, piloto; Marcos Martins, piloto; Pedro Valadares Neto e Marcelo de Oliveira Lyra

Arte / G1

A Polícia Federal (PF) enviou seis peritos para Santos a fim de trabalhar na apuração da causa do acidente. Aeronáutica e Polícia Civil também vão investigar.

Caixa preta
A Força Aérea Brasileira (FAB), responsável pela investigação do acidente aéreo afirmou que já foram extraídas e analisadas por quatro técnicos do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) as duas horas de áudio da caixa-preta do jato que conduzia o ex-governador pernambucano para o litoral paulista. Entretanto, segundo a própria FAB, a gravação da caixa-preta do avião com prefixo PR-AFA não é do voo de Campos e sim de um outro voo realizado dias antes.

Em nota, a Força Aérea afirmou que, até o momento, não é possível determinar a data dos diálogos registrados na caixa-preta encontrada em Santos, em razão de o equipamento não arquivar esse tipo de informação.

Relógio
Parte do relógio de uma das vítimas da queda da aeronave foi encontrada na tarde desta segunda (18), no local do acidente. O item será encaminhado para investigação, juntamente com outros objetos do avião e pertences de passageiros e tripulação.

O relógio foi recuperado pela equipe da Defesa Civil da Prefeitura de Santos, durante os trabalhos de retirada de entulho no local do desastre aéreo. Mesmo desprotegido, sem vidro e com bastante areia, é possível notar que os ponteiros parados marcam 9h50, hora em que supostamente o avião teria caído.

Trem de pouso e flaps recolhidos
A Aeronáutica informou nesta terça ter constatado que o jato particular em que viajava o ex-governador de Pernambuco estava com o trem de pouso e os flaps recolhidos. O trem de pouso é composto por equipamentos e pneus para permitir a aterrisagem de aeronaves e os flaps são instrumentos na asa que reduzem a velocidade de aviões.

Reportagem publicada nesta terça no jornal "Folha de S.Paulo" revela que a Cessna, fabricante do jato Citation 560 XL, o mesmo modelo em que Campos viajava, alertou para o risco de a aeronave mergulhar abruptamente durante procedimento feito em subidas e arremetidas. O procedimento apontado pela fabricante é o recolhimento dos flaps.

Mapeamento 3D
Após o acidente ter ocorrido, a PF escaneou a área atingida pelo acidente aéreo. As imagens foram registradas com a utilização de um drone, veículo aéreo com câmera não tripulado.

O mapeamento 3D foi feito a partir das primeiras fotos e vídeos que foram colhidos pelos peritos, com o objetivo de realizar uma possível reconstituição do que aconteceu minutos antes da queda do jato particular. Com o material coletado, a expectativa é que a PF consiga entender e até percorrer com o equipamento o trajeto feito pela aeronave.

Marina
Marina Silva já foi escolhida para encabeçar a chapa do PSB e substituirá Campos na corrida presidencial. Seu nome será oficializado nesta quarta (20), pelo partido.

A ex-senadora, que  era vice na chapa de encabeçada por Campos, se filiou ao PSB em outubro de 2013 depois que seu partido, a Rede Sustentabilidade, não conseguiu registro no Tribunal Superior Eleitoral para disputar as eleições deste ano.

Vice
O deputado federal Beto Albuquerque (PSB-RS) confirmou na noite desta terça que será o candidato a vice-presidente da República pelo PSB, na chapa encabeçada pela ex-senadora Marina Silva. O anúncio foi feito em reunião na sede estadual do PSB no Recife.

Editoria de Arte / G1

"Não deixaremos pela metade o projeto que Eduardo começou. Nós iremos concluir esse projeto, vamos vencer a eleição para dar sequência e continuidade ao trabalho revolucionário que serve de base para Marina e para mim. A morte de Eduardo Campos não foi em vão", afirmou Albuquerque após a reunião.

Datafolha
Pesquisa feita pelo Datafolha para o jornal "Folha de S.Paulo" divulgada na edição de segunda mostra Dilma Rousseff (PT) com 36% das intenções de voto para presidente, seguida de Marina Silva (PSB), com 21%, e Aécio Neves (PSDB), com 20%.

O levantamento foi o primeiro que incluiu um cenário com a ex-senadora Marina Silva no lugar do ex-governador Eduardo Campos como candidata à Presidência pelo PSB.

Veja a repercussão completa sobre a morte de Campos no Brasil e no mundo.

Os principais adversários de Campos na campanha eleitoral, Dilma e Aécio Neves (PSDB), cancelaram os compromissos de campanha por alguns dias após a tragédia em Santos.

Todos os comitês da presidente Dilma Rousseff suspenderam as atividades após a confirmação da morte. "Estou absolutamente perplexo", afirmou Aécio Neves no Rio Grande do Norte.

Dilma decretou luto oficial de três dias. "Estivemos juntos, pela última vez, no enterro do nosso querido Ariano Suassuna. Conversamos como amigos. Sempre tivemos claro que nossas eventuais divergências políticas sempre seriam menores que o respeito mútuo característico de nossa convivência", afirmou a presidente em nota oficial.

Sepultamento
O corpo de Eduardo Campos foi enterrado na noite do domingo (17), no Cemitério de Santo Amaro, no Recife.

O sepultamento foi seguido por uma multidão, que acompanhou o cortejo de cerca de dois quilômetros do Palácio do Campo das Princesas até o cemitério, na área central do Recife.

De acordo com a Polícia Militar (PM), somando velório, cortejo e sepultamento, participaram das cerimônias fúnebres cerca de 160 mil pessoas.

Fonte: https://g1.globo.com/pb/paraiba

O presidente do Senado, Renan Calheiros, marcou para a próxima quarta-feira (20), às 16h, sessão especial do Senado Federal em homenagem a Eduardo Campos, ex-governador de Pernambuco e candidato do PSB à Presidência da República, que morreu aos 49 anos. Ele era um dos sete ocupantes do avião que caiu em Santos (SP) na quarta-feira (13). O ex-deputado federal Pedro Valadares, que era assessor da campanha do PSB e sobrinho do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), também morreu no acidente aéreo.   Renan Calheiros informou que vai propor a concessão da Ordem do Mérito do Congresso ao ex-governador. Em nota divulgada horas depois da tragédia, Renan afirmou  que “o país sofre a dor coletiva da perda de uma das mais promissoras lideranças da política brasileira”. O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, que também marcou sessão de homenagem para a semana que vem, disse que Eduardo Campos era um líder em ascensão.   — Era uma liderança com muito entusiasmo, muito espírito público e, de repente, uma morte brutal no seu melhor momento de vida pública — disse.         Agência Senado

Fonte: https://www.parlamentopb.com.br

Multidão participa da missa de despedida a Eduardo Campos em Recife

Ignorando chuva torrencial, população compareceu ao Palácio Campo das Princesas para tocar no caixão do ex-governador

 

por Carlos Rollsing, de Recife

Atualizada em 17/08/2014 | 10h1817/08/2014 | 09h52

Marina Silva (D) acompanhou a família do ex-governador (ao centro, Renata Campos é confortada pelos filhos) no velório do companheiro de chapaFoto: Fernando Frazão / Agência Brasil

Com a presença da presidente Dilma Rousseff e de outras autoridades, começou pouco depois das 10h a missa campal para o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, morto na última quarta-feira em um acidente aéreo em Santos.

A missa é celebrada pelo arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, em frente ao Palácio Campo das Princesas, onde milhares de pessoas foram se despedir de Campos, cujo caixão foi coberto pelas bandeiras do Brasil e do PSB. Mais 22 bispos de cidades de todo o Nordeste se juntaram para celebrar a missa de corpo presente junto com Saburido.

 

Encerrada a identificação das vítimas do acidente 
Anac suspeita de venda de jato e pede ajuda da PF 
Leia todas as notícias sobre a morte de Campos

Uma multidão que pretende se aproximar do esquife ainda fazia na larga Praça da República. Nem mesmo a chuva que vai e volta, algumas vezes com força, afugentou os pernambucanos, que queriam se despedir do carismático líder. Caravanas vieram do interior do Estado e centenas de pessoas receberam bandeiras de Pernambuco e do PSB. Muitos levavam camisas com a inscrição “Não vamos desistir do Brasil”, expressão escolhida pelo partido para marcar as homenagens a Campos e, ao mesmo tempo, indicar que terá continuidade o processo político iniciado por ele, que, junto com a direção do partido, decidiu pela apresentação da sua candidatura à Presidência em 2014. Durante o velório, entre homenagens, são cantadas músicas sacras. Uma das características de Campos era a forte ligação com o catolicismo. A movimentação é intensa no local desde a madrugada. Depois de sair de São Paulo em avião da FAB neste sábado, os restos mortais de Campos chegaram ao Palácio do Campo das Princesas, onde ocorre o velório, às 2h deste domingo.

Autoridades estão no espaço reservado do velório, sobre o altar, onde é rezada a missa campal. Os restos mortais de Campos serão trasladados em cortejo às 16h deste domingo até o cemitério de Santo Amaro, onde ele será enterrado ao junto ao avô Miguel Arraes. O caixão será levado em caminhão do corpo de bombeiros e a população acompanhará o trajeto a pé.

Ao chegar à capital pernambucana, às 23h de sábado, o esquife do político foi conduzido até o local do velório. Centenas de populares , que esperavam desde cedo no palácio, entoavam "Eduardo, guerreiro, do povo brasileiro".

No caminhão dos bombeiros que transportou o caixão do aeroporto, uma faixa trazia a mensagem que o PSB adotou para a despedida de Campos: "Não vamos desistir do Brasil". O cortejo durou pouco mais de duas horas, percorrendo 11 bairros da cidade. Em cada esquina, dezenas de pessoas se aglomeravam para se despedir. No traçado feito pelo veículo, bandeiras pernambucanas, do Brasil e também do Náutico, time de coração de Campos.

Faixas de luto foram estendidas pelas ruas. Uma carreata acompanhou o cortejo. Na chegada ao Palácio, muita emoção, aplausos e gritos de "justiça". 

Fonte : zh.com.br 

17/08/2014 - 10:50h


 

 

 

15/08/14 - 15:32
 

Marina Silva quer a viúva de Eduardo Campos como candidata a vice, diz revista Piauí

Renata Campos é especulada para ocupar a candidatura a Vice-Presidência.

De acordo com informações da repórter Daniela Pinheiro, da Revista Piauí, Marina Silva (PSB) desejar que Renata Campos, viúva de Eduardo Campos (PSB), seja candidata vice-presidente da República, caso a sua candidatura seja anunciada. Após carta da família de Campos reiterando a vontade de que a vice substitua o candidato morto, a possibilidade de Marina se candidatar cresceu consideravelmente.

Na última vez em que foi citada em pesquisa realizada pelo Datafolha, em abril deste ano, Marina Silva possuía 27% das intenções de voto. Para efeito de comparação, Aécio Neves, do PSDB, nunca atingiu tal patamar em pesquisas recentes, mesma situação de Eduardo Campos, que foi oficializado em maio como candidato do PSB.

A repórter Daniela Pinheiro, da Piauí, tem a informação de que Marina quer Renata Campos, a viúva, como candidata a vice-presidente. Considera que ela, auditora do Tribunal de Contas de Pernambuco, gosta de política e entende de administração pública. Sua candidatura seria também uma maneira de homenagear o marido e manter viva a imagem da família na própria chapa presidencial. "Seria, sobretudo, um tremendo lance de marketing", diz a revista.

A apreensão de petistas e tucanos é em relação à pesquisa que será divulgada pela Folha de S. Paulo na próxima segunda-feira (18). Nela o nome de Marina voltará à cédula, o que fará com que possa ser avaliada a força de seu nome. As informações dão conta de que antes do velório e do enterro de Campos nem PSB e nem Marina tomarão posição oficial sobre a possível candidatura.

Leia a matéria da Revista Piaúí na íntegra clicando aqui.
 

Da Redação com Yahoo e Piauí
WSCOM Online

 

Fonte: https://www.wscom.com.br

 

João Henrique, 20 anos: o sucessor político, e de sangue, de Eduardo Campos

15/08/2014 | 11h53min

 

Aos 20 anos, ele cursa engenharia civil da Universidade Federal de Pernambuco; aos estudos, concilia a militância pelo PSB, partido ao qual é filiado (14.08). Foto:

As campanhas políticas de Eduardo Campos mostraram, de forma recorrente, registros fotográficos que o colocavam lado a lado com sua versão mais jovem - e mais fiel. Os olhos claros e o sorriso largo ainda estão lá, no rosto de João Henrique Campos, segundo de seus cinco filhos com a economista Renata de Andrade Lima Campos.

 

Aos 20 anos, João Henrique já possui uma história na política e é considerado sucessor natural do pai. Na última quinta-feira (14), um dos primos de Eduardo Campos, Joaquim Pinheiro, disse a jornalistas que estavam em frente à casa da família, no Recife, que João Henrique reforçou o desejo pela manutenção do legado político do pai: "Perdi um pai e um líder, mas tem de se dar um jeito para que a bandeira dele não caia, porque os ideais dele são o futuro do Brasil."

 

Filiado ao PSB, que tinha o pai como presidente nacional, o jovem se orgulha de ter "participado de todos os grandes movimentos conduzidos pelo partido, com destaque para as vitoriosas campanhas do ex-governador Eduardo Campos", conforme escreveu em comunicado que declinava o convite para candidatura à Juventude do PSB. Como exemplos de seu engajamento, ele cita as eleições de 2006 e 2010, quando o pai concorria para governador e João Henrique tinha apenas 12 e 16 anos, respectivamente; e a campanha do prefeito Geraldo Julio, em 2012, quando João tinha 18 anos.

 

Descrito por pessoas que estiveram com João e o pai em agenda política como um rapaz articulado, inteligente e capaz de conversar com fluidez sobre assuntos áridos da política e da economia, João é estudante de engenharia civil na Universidade Federal de Pernambuco, onde também cursam a graduação seus irmãos Pedro (engenharia civil) e Maria Eduarda (arquitetura).

Aos 20 anos, ele cursa engenharia civil da Universidade Federal de Pernambuco; aos estudos, concilia a militância pelo PSB, partido ao qual é filiado (14.08). Foto: Reprodução/Facebook

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Sobre o ingresso oficial na política em idade tão precoce, ele costuma responder que prefere se dedicar aos estudo e esperar para conquistar a experiência que lhe permitiria "assumir o grande desafio que é o de defender o legado de Miguel Arraes e Eduardo Campos". 

"Só farei isso (me candidatar) quando entender que estou pronto, respeitando todos os processos democráticos de escolha. Apresentarei meus argumentos e espero ser reconhecido pelos meus méritos e não pelas minhas ligações familiares", complementou no mesmo texto.

 

Avô de Campos e bisavô de João Henrique, Miguel Arraes é um líder histórico da política brasileira, oposicionista ferrenho ao regime militar e governador de Pernambuco por três mandatos.

Candidatura a deputado adiada

No início deste ano, João chegou a ser cotado como candidato a deputado federal pelo PSB, mas as especulações chegaram ao fim após uma confusão familiar envolvendo sua prima, a vereadora Marília Arraes, também filiada ao PSB. Na ocasião, ela acusou a cúpula do partido de impor aos correligionários a candidatura de João Henrique.

Cientista político da Universidade Federal de Pernambuco, Michel Zaidan diz que João Henrique é "sucessor de uma oligarquia política de Pernambuco". Suas críticas, no entanto, encontram um limite no preparo que um herdeiro de família com raízes na política conquista desde o berço. 

"O jovem, que ao entrar na política já tinha um ambiente familiar propício, chega moldado. Ele não teria essa experiência política de outra forma, já que não há curso ou escola para se aprender política. Os contatos e as oportunidades desde cedo são muito importantes", avalia. "A questão da família não é de todo mal. O problema é a falta de rotatividade."

 

Zaidan lembrou ainda que o próprio Eduardo Campos iniciou seus compromissos políticos aos 13 anos, quando foi militante do movimento estudantil e acompanhava o avô, Miguel Arraes.

 

IG com Leia Já

 

Fonte: https://www.paraiba.com.br

 

13/08/2014 14h49 - Atualizado em 13/08/2014 16h52

Equipe de Eduardo Campos postou foto na véspera do acidente. Carlos Percol, Marcelo Lyra e Alexandre Severo estavam no avião que caiu. Os três morreram junto com o candidato no desastre aéreo.

 

Do G1 PE

 

Da esquerda para a direita: Carlos Percol, Marcelo
Lyra, o surfista Carlos Burle e Alexandre Severo
(Foto: Reprodução/Instagram)
 

Na última terça-feira (12), véspera do acidente, o candidato à presidência Eduardo Campos participou de uma programação de campanha no sudeste do país. O jornalista Carlos Percol, assessor de imprensa do candidato, postou na rede social Instagram uma foto em que aparece junto com dois outros integrantes da equipe de Campos mortos no acidente.

Na imagem, Percol, o cinegrafista Marcelo Lyra e o fotógrafo Alexandre Severo estão na praia do Recreio, no Rio de Janeiro, junto com o surfista Carlos Burle (único de camisa escura na foto), com quem fizeram gravações de vídeo.

Fez parte do mesmo roteiro a entrevista ao vivo que Campos concedeu ao Jornal Nacional, ao vivo, na noite de terça. Confira aqui a entrevista na íntegra.

Entenda o acidente
O acidente aconteceu em Santos, SP, na manhã desta quarta-feira, e matou sete pessoas, sendo dois tripulantes e cinco passageiros. O jato particular caiu sobre casas em um bairro residencial e matou as sete pessoas que estavam a bordo. Chovia no momento da queda. A Aeronáutica vai apurar as causas da queda do avião. Em paralelo, a Polícia Civil também irá investigar o caso para buscar possíveis responsáveis.

 

Fonte: https://g1.globo.com

 

13/08/2014 14h20 - Atualizado em 13/08/2014 15h50

'Perdemos um grande brasileiro', diz Dilma sobre morte de Campos

Candidato do PSB morreu em acidente aéreo, em Santos (SP).
Em nota de pesar, Dilma anunciou três dias de luto oficial.

 

Do G1, em Brasília

 

Presidente Dilma Rousseff decretou luto pela morte de Eduardo Campos; no Palácio da Alvorada, bandeiras vão ficar a meio-mastro (Foto: Filipe Matoso / G1)

A presidente Dilma Rousseff divulgou nesta quarta-feira (13) nota de pesar pela morte do candidato do PSB à Presidência da República, Eduardo Campos. Na mensagem, Dilma disse que o país perdeu um "grande brasileiro". O jato em que Campos viajava caiu nesta manhã em Santos.

A presidente também decretou luto oficial de três dias. Além disso, o PT suspendeu as atividades de campanha da presidente, que é candidata à reeleição, por três dias. De acordo com o partido, os comitês regionais também devem respeitar o luto. O PT ainda decidiu, em conjunto com a Rede Globo, cancelar a entrevista que a candidata daria nesta noite ao Jornal Nacional.

 

EDUARDO CAMPOS

Candidato à Presidência morre aos 49

Na nota, Dilma lembrou que teve "longa convivência" com Campos durante o governo do então presidente Luiz Inácio Lula, quando os dois eram ministros.

Mais tarde, Dilma publicou em sua conta no Twitter trechos da nota oficial de pesar.

Veja na íntegra a nota da presidente Dilma Rousseff:

"O Brasil inteiro está de luto. Perdemos hoje um grande brasileiro, Eduardo Campos. Perdemos um grande companheiro.

Neto de Miguel Arraes, exemplo de democrata para a minha geração, Eduardo foi uma grande liderança política. Desde jovem, lutou o bom combate da política, como deputado federal, ministro e governador  de Pernambuco, por duas vezes.

Tivemos Eduardo e eu uma longa convivência no governo Lula, nas campanhas de 2006, 2010 e durante o meu governo.

Estivemos juntos, pela última vez, no enterro do nosso querido Ariano Suassuna. Conversamos como amigos. Sempre tivemos claro que nossas eventuais divergências políticas sempre seriam menores que o respeito mútuo característico de nossa convivência.

Foi um pai e marido exemplar. Nesse momento de dor profunda, meus sentimentos estão com Renata, companheira de toda uma vida, e com os seus amados filhos. Estou tristíssima.

Minhas condolências aos familiares de todas as vítimas desta tragédia.
Decretei luto oficial de 3 dias em homenagem à memória de Eduardo Campos. Determinei a suspensão da minha campanha por 3 dias.

Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil"

Fonte: https://g1.globo.com



13/08/2014 15h52 - ATUALIZADA EM: 13/08/2014 15h56 - POR ESTADÃO CONTEÚDO

Campos convidou Marina Silva para voar em jatinho. Vice estava com candidato quando ele foi entrevistado pelo JN, mas optou por voar direto para Guarulhos por uma questão de logística.

 

 

 

Eduardo Campos e Marina Silva (Foto: Editora Globo)
 

O candidato à Presidência pelo PSB, Eduardo Campos, que morreu nesta quarta-feira (13/08) em um acidente aéreo na cidade de Santos (SP), ofereceu carona para sua vice Marina Silva no jatinho que caiu pela manhã. Campos voava do Rio de Janeiro para o Guarujá (SP), cidade do litoral próximo ao local onde ocorreu o acidente.

Marina estava com Campos quando ele foi entrevistado na noite desta terça-feira pelo Jornal Nacional, da Rede Globo, mas optou por voar direto para Guarulhos (SP) por uma questão de logística. Ela gravaria hoje programa televisivo para a propaganda eleitoral gratuita, mas cancelou o compromisso e foi para sua casa, na capital paulista.

 

"O Eduardo convidou a Marina para ir com ele, mas ela tinha um voo de carreira para Guarulhos. A Marina foi uma sorte [ter escapado do acidente]", afirmou ao Broadcast o deputado Alfredo Sirkis (PSB-RJ). O parlamentar relata que conversou com Marina há pouco e que ela está chocada com a morte de Campos. "Está todo mundo em clima de absoluta perplexidade e choque", disse.

Sirkis avalia que o momento não é de avaliar uma eventual candidatura de Marina à Presidência, pelo PSB, no lugar de Campos. Ele afirma que o assunto não está nas conversas entre integrantes do PSB e da Rede Sustentabilidade, partido que Marina tenta criar. "Essa tragédia fala mais alto", disse.

 

Fonte: https://epocanegocios.globo.com

 

 

Eduardo Campos visita Paraíba neste sábado e cumpre agenda em João Pessoa e Patos

08 de Agosto de 2014 - 11h41 Clilson Júnior

O ex-governador de Pernambuco e candidato a presidente da República Eduardo Campos (PSB), estará neste sábado na Paraíba para cumprir uma agenda política nas cidades de João Pessoa e Patos ao lado do governador Ricardo Coutinho(PSB).

Na agenda do presidenciável, Campos conhecerá o Projeto Cidade Madura que pretende incluir em seu plano de governo e em seguida vai a cidade de Patos no Sertão da Paraíba para um encontro com prefeitos da região.

Esta é a primeira vez que Eduardo Campos vem a Paraíba como candidato a presidente.

Fonte: https://www.clickpb.com.br

Gastos em campanhas para Senado e Poder Executivo podem atingir R$4,3 biPrevisão de gastos equivale a um terço dos principais programas sociais do governo no período eleitoral. Especialistas cobram transparência

João Valadares

Paulo de Tarso Lyra - Correio Braziliense

Publicação: 02/08/2014 06:01 Atualização: 02/08/2014 13:03

O gasto bilionário das campanhas majoritárias no Brasil representa mais de um terço do que será investido pelo governo federal, no mesmo período, nos três principais programas sociais do país: Bolsa Família, Mais Médicos e Minha Casa, Minha Vida. Conforme estimativa declarada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pelos candidatos a presidente da República, a governador e a senador, o valor total aplicado pelos postulantes vai chegar aos R$ 4,38 bilhões.

Os R$ 916 milhões que serão gastos na corrida eleitoral por 11 presidenciáveis que tentam chegar ao Palácio do Planalto, por exemplo, se aproximam do montante que o governo federal repassou neste ano à Organização Pan-americana de Saúde para custear o Mais Médicos. Cerca de R$ 973 milhões do Ministério da Saúde foram previstos como investimento para seis meses, a partir de março, quando o termo de ajuste com a entidade foi publicado no Diário Oficial, com a contratação de médicos cubanos. No ano passado, o investimento no Mais Médicos foi aproximadamente a metade do valor dos recursos que serão gastos pelos presidenciáveis. Em 2013, o Ministério da Saúde investiu R$ 511 milhões no programa. Os candidatos a senador informaram que devem investir até R$ 1 bilhão nas campanhas eleitorais. Os políticos que disputam os governos estaduais estimaram aplicar R$ 2,43 bilhões.



Para Cesar Romero, cientista político e professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), as campanhas políticas brasileiras são exorbitantes por uma série de questões. Como são muitos os partidos políticos, existe a necessidade de uma negociação maior para ampliar o tempo de televisão, o que implica gastos posteriores na produção do material para preencher esse espaço conquistado. “A eleição, hoje, decide-se pela televisão, não pelos comícios. O foco está concentrado meramente no marketing”, declarou.

Além disso, Romero lembra que são precisos investimentos para atingir todos os três públicos centrais que decidem uma eleição: a classe média urbana escolarizada, a população carente que mora na periferia das grandes cidades e os grotões brasileiros. “É preciso construir mecanismos para que o discurso chegue ao seu final”, completou o cientista político.

 

Fonte : Correio Brasiliense

02/08/2014 - 17:30h

Dilma durante a 14ª Plenária Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Guarulhos (SP) (Foto: Fábio Vieira / Foto Arena / Estadão Conteúdo)

A presidente Dilma Rousseff citou nesta quinta-feira (31), durante agenda de campanha em São Paulo, slogan usado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na eleição de 2002 e disse que, na disputa deste ano, "a verdade vai vencer o pessimismo".

Desde o ano passado, Dilma tem utilizado discursos para questionar as críticas ao seu governo e contestar o que chama de "pessimismo" por parte de adversários políticos, do mercado financeiro e da imprensa. A partir do início oficial da campanha, no começo deste mês, a presidente insiste em rebater o "pessimismo" e cita como exemplo a realização da Copa do Mundo no Brasil, que era criticada antes e acabou elogiada.

"Quando Lula foi eleito, em 2002, pela primeira vez nós dissemos assim: 'a esperança venceu o medo'. Agora, temos de dizer assim: 'a verdade vai vencer o pessimismo'", afirmou em discurso no primeiro evento público oficial de campanha, durante a 14ª Plenária Nacional da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em Guarulhos (SP).

 

A presidente falou por quase 40 minutos e disse que, assim como em relação à realização da Copa, é preciso dar uma "goleada nos pessimistas".

"Na verdade diziam que ia ser um fracasso", disse ela sobre o mundial de futebol. "Pois muito bem, o que vimos foi justamente o contrário. A Copa deu certo, foi aquele sucesso e o Brasil mostrou que tem um povo hospitaleiro", disse a presidente. "Demos uma goleada nos pessimistas. Nessa eleição temos que fazer a mesma coisa: vamos ter que dar uma goleada nos pessimistas."

 

ELEIÇÕES 2014

Falta de água em São Paulo
Dilma também mencionou a crise no abastecimento de água na gestão do governo tucano em São Paulo.

"A verdade vence a falsidade e o pessimismo quando a gente lembra do que aconteceu na Copa", disse ela antes de citar os serviços e obras como aeroportos e estádios. "Agora, aqui em São Paulo, água pode faltar. Nós tomamos todas as providências para que no Brasil não faltasse energia elétrica", comparou a presidente.

Durante o discurso para uma plateia de trabalhadores, ela reconheceu, porém, que seu governo não foi só de acertos. "Posso não acertar sempre, como qualquer ser humano. Posso não agradar a todos a todo o tempo. Aliás, eu acho que desagrado a alguns. Mas eu não traio os meus princípios, os meus compromissos, e eu não traio os meus parceiros", disse ela, depois de elogiar o papel da CUT na "trajetória de lutas do povo brasileiro na construção de uma democracia e de um país muito mais justo e muito mais próspero".

Compromisso com o emprego
Dilma disse que o principal compromisso de sua campanha de reeleição é com o emprego. "Meu compromisso com a questão da valorização do salário-mínimo se deve porque fomos o país que tinha a pior distribuição de renda e partiu para reduzir a miséria e o desemprego."

Dilma lembrou que, desde 2009, o Brasil enfrenta "uma forte crise" e que nos outros países foram registradas demissões de 60 milhões de pessoas desde 2008. "Nós empregamos 11,5 milhões nesse período, e, no meu governo, 5 milhões."

Como promessa para um eventual segundo governo, Dilma afirmou aos membros da CUT em Guarulhos que pretende incentivar processos como a negociação coletiva na relação do Estado com trabalhadores para "garantir que mais categorias tenham direitos, como é o caso das empregadas domésticas".

Ironias à oposiçao
Dilma ironizou a gestão do PSDB no governo federal ao lembrar que a oposição buscou empréstimos internacionais.

"Ficaram de joelhos frente ao Fundo Monetario Internacional (FMI). Deviam US$ 37 bilhões. Hoje nós temos dez vezes mais do que isso. Antes diziam que, se tossiam lá fora, nós pegávamos pneumonia. Hoje temos remédios contra essas tosses. E esse remédio não passa pelo desemprego."

 

Fonte:https://g1.globo.com

 

21/07/14 - 10:45
 

Dilma defenderá realização de quatro reformas

Na lista da candidata à reeleição estão as reformas política, federativa, urbana e dos serviços públicos.

Último Segundo

Fonte: https://www.wscom.com.br

Naira Trindade

Étore Medeiros

Grasielle Castro - Correio Braziliense

Publicação: 19/07/2014 08:00 Atualização:

 

Aécio Neves se encontrou ontem com dom Orani Tempesta, arcebispo do Rio de Janeiro: tucano promete aprimorar o Mais Médicos

O indicativo de empate técnico entre Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB) no segundo turno da disputa à Presidência — 44% e 40%, respectivamente — promoverá uma revisão nas estratégias de campanha petista. A um mês do início das inserções eleitorais na televisão e com apenas 4% de vantagem sobre o tucano no hipotético embate, Dilma ainda amarga uma taxa de rejeição de 35%, a maior entre os presidenciáveis. Enquanto petistas tentam digerir os números, tucanos comemoram o resultado.

A petista Dilma Rousseff respondeu a questionamentos de internautas em uma rede social

“Segundo turno cada vez mais próximo. É hora de aprofundarmos a discussão das nossas propostas”, disse Aécio, que ontem deu a largada oficial à candidatura, em Queimados (RJ). Para o vice-presidente na chapa tucana, senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o empate técnico tem duas causas: “É reflexo da rejeição ao PT, assim como do acúmulo de exposição dos candidatos de oposição, especialmente do Aécio”. Para Nunes, “não é necessária uma campanha muito agressiva, já que a constatação dos eleitores é que o governo não funciona direito”. “O fato de já merecer a confiança no segundo turno é um primeiro bom sinal pra gente”, comemorou um integrante da equipe do tucano. Na tentativa de amenizar o tom da campanha, o marqueteiro Paulo Vasconcelos reforçou as equipes de filmagem para ter ampla variedade de imagens externas do candidato.

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Apesar da vantagem de Dilma, o professor da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo Rui Tavares Maluf vê a campanha da petista quase no limite. “Dilma continua a favorita, mas está em um patamar próximo ao desconfortável. A taxa de rejeição indica pessoas que dificilmente serão sensíveis ao apelo da campanha”, analisou. “A questão está um pouco fora da tevê e do rádio e mais nos indicadores econômicos, que a população percebe no dia a dia, como a inflação.”

 

 

Campos acredita que vai crescer nas pesquisas com a propaganda eleitoral gratuita

Dentro do PT, o resultado da pesquisa causou alarde. “O programa nem começou e Aécio já tem 20% das intenções de voto. Isso porque ele ainda é desconhecido, e a rejeição de Dilma está alta. O cenário que se desenha é muito delicado”, diz um petista que preferiu anonimato. A preocupação, segundo ele, aumenta conforme o segundo turno se projeta. “Tem de ver quem vai apoiar quem e trabalhar para que não haja uma debandada de partidos aliados depois de uma derrota no primeiro turno. Diferentemente do pleito passado, há uma tendência de ascensão, e não de queda, como tinha o José Serra. Esse é mais um fator que precisa ser ponderado pelo núcleo da campanha”, avaliou.

Na disputa em primeiro turno, a pesquisa Datafolha divulgada na quinta-feira mostrou Dilma com 36%, Aécio com 20% e Eduardo Campos (PSB) com 8%. Mesmo assim, a equipe do socialista não pretende alterar o rumo dos trabalhos. “A pesquisa não mudou nada no cenário dele. O que vamos fazer é continuar com a campanha nas ruas, instalando os comitês regionais”, afirmou o secretário-geral do partido, Carlos Siqueira. Eduardo Campos vai investir em comitês próximos à população para se tornar conhecido no país. “O resultado da pesquisa demonstra claramente a candidata do governo em queda, o candidato da oposição parado e a gente ainda sem apresentar a curva de crescimento por conta do desconhecimento”, afirmou Eduardo Campos, que fez campanha em São Paulo na sexta-feira. 

 

Fonte Correio Brasiliense - 19/07/2014  - 16:20h

Postado por www.napoltrona.net

Dilma mistura Copa do Mundo e campanha eleitoral em discurso

15/07/2014 | 12h37min

Correio Brasiliense

Fonte: https://www.paraiba.com.br

Dilma é 1ª presidente a entregar país pior do que recebeu, diz Eduardo Campos

15/07/2014 | 12h31min

Candidato pelo PSB ao Palácio do Planalto, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos fez críticas nesta terça-feira (15) à presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, mas afagou o seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT, de quem foi ministro da Ciência e Tecnologia. Por mais de uma vez, Campos repetiu que "Dilma vai ser a primeira presidente a entregar o país pior do que recebeu".

Em sabatina promovida pelo UOL e Folha, com o SBT e a rádio Jovem Pan, Campos reiterou que Lula foi responsável por diversas conquistas sociais e, dizendo não ver incoerência na sua posição, acrescentou que afirmar que "o governo Lula não foi melhor do que o de Dilma seria negar a realidade".

Campos ponderou que houve falhas durante o período Lula, "por circunstâncias políticas ou por erro mesmo dele", mas que cabia à Dilma, com seu perfil de "gerentona", corrigir esses problemas. Em vez disso, disse Campos, o governo Dilma foi marcado pelo baixo crescimento econômico e os juros altos.

O pessebista garantiu que, se Lula fosse o candidato petista, também estaria na oposição. "Mas o fato é que quem está disputando não é o Lula. Se o PT tivesse escolhido o PT, nós estaríamos discutindo com ele com na maior tranquilidade", afirmou.

Campos tenta colar a sua imagem ao Lula na tentativa de angariar votos, especialmente no Nordeste. "Acredito que vou ganhar a eleição no Nordeste e que isso vai me levar a ganhar a eleição no Brasil", disse.

Em outro ataque ao desempenho de Dilma, afirmou que "não há uma obra importante no Nordeste iniciada e entregue no governo Dilma."

 

O ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos, candidato do PSB à Presidência, participou de entrevista exibida nesta segunda-feira (14) no programa Jornal Verdade, da Rede TV do Rio Grande do Norte Reprodução/Instagram

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Sabatina com presidenciáveis

 Candidato pelo PSB ao Palácio do Planalto, o ex-governador de Pernambuco Eduardo Campos fez críticas nesta terça-feira (15) à presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, mas afagou o seu antecessor, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, também do PT, de quem foi ministro da Ciência e TecnologiaReinaldo Canato/UOL

Uol

Fonte: https://www.paraiba.com.br

Com dinheiro público, gráfica do Senado imprimiu 34,9 milhões de páginas O material chega aos eleitores via postal, também pago pela Casa, ou pelas mãos dos congressistas e assessores

Amanda Almeida

Publicação: 13/07/2014 08:10 Atualização:

Fachada da gráfica do Senado: parlamentares candidatos foram responsáveis por mais de 50% das impressões

Embora representem pouco mais de um terço da composição do Senado, parlamentares candidatos nas eleições deste ano são responsáveis por mais da metade das impressões feitas pela gráfica da Casa. Para eles, a estrutura pública já imprimiu nada menos que 34,9 milhões de páginas este ano, entre elas peças gráficas recheadas de reportagens positivas. O material chega aos eleitores via postal, também pago pelo Senado, ou pelas mãos dos congressistas e assessores. Senadores alegam que as publicações estão dentro das normas da Casa.

A gráfica do Senado imprimiu, este ano, 52,3 milhões de páginas, a pedido dos parlamentares. Além de cartões de visitas, os itens mais comuns são “boletins informativos” e livros com as leis brasileiras. Constituição, Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente estão na lista. Assessores parlamentares justificam que os livros são pedidos por alunos e universidades. Mas chegam personalizados. A maioria deles é impressa com a foto e nome, além de um “prefácio” do parlamentar, reforçando o nome do autor da doação.

Parlamentares que vão disputar o pleito este ano são responsáveis por 66,8% dessa avalanche de papel. Candidato ao governo do Ceará, Eunício Oliveira (PMDB) foi quem mais imprimiu. Foram 8,8 milhões de páginas, sendo praticamente todas do exemplar Para o Brasil e o Ceará avançarem. É uma coletânea de discursos do senador. Cada item tem 176 páginas. Eunício pediu 50 mil exemplares. Segundo a assessoria do senador, a impressão é entregue a pessoas que o visitam em seu gabinete.

Fonte : Correio Braziliense

13/07/2014 - 12:55h

 

 

 

Dilma terá o dobro do tempo de TV de Aécio e Campos juntos

11/07/2014 | 10h29min

 

A coligação de partidos que apoia a candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições presidenciais deste ano terá 11 minutos e 48 segundos em cada bloco de 25 minutos da propaganda eleitoral de rádio e televisão ao dia. O tempo é quase três vezes maior que o reservado à coligação de partidos do candidato Aécio Neves (PSDB), que terá direito a 4 minutos e 31 segundos.

Terceiro colocado nas últimas pesquisas de intenção de votos, o candidato do PSB, Eduardo Campos, se apresentará com 1 minuto e 49 segundos. Os tempos foram estabelecidos em minuta de resolução que ainda terá que ser aprovada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Dilma Rousseff, Aécio Neves e Eduardo Campos.

O Globo

Fonte: https://www.paraiba.com.br

 

Debate sobre mudanças na gestão do esporte deve ser retomado no Congresso Na esteira da eliminação na Copa, ministro defende uma mobilização do Estado para reerguer o esporte. Em outra frente, projetos adormecidos no Congresso devem voltar à pauta. Especialistas dizem que apoio oficial não deve ser restrito a uma modalidade

Publicação: 11/07/2014 07:56 Atualização:

Brasília e Rio de Janeiro — Ainda em busca de explicações para o vexame na semifinal da Copa do Mundo, o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, defendeu ontem que o Estado deve promover uma intervenção, ainda que de maneira indireta, para a ajudar na reconstrução do futebol brasileiro. Segundo ele, não é momento de caça às bruxas, mas de mudanças com eficiência. “Eu sempre defendi que o Estado não fosse excluído por completo do futebol. Portanto, nós precisamos de uma intervenção indireta. Necessitamos de uma reforma na lei que dê ao Estado a atribuição de regular”, disse o ministro. Especialistas, entretanto, afirmam que o apoio estatal deve ser para todos os esportes, não apenas ao futebol.

Commodities

Especialistas ouvidos pelo Correio defendem o diagnóstico, mas discordam das medidas propostas para sanar os problemas. Cientista político e professor da PUC do Rio de Janeiro, Cesar Romero Jacob afirma que o futebol brasileiro se assemelha ao modelo econômico do país, que “ainda depende da exportação de commodities e não de produtos manufaturados”. “Exportamos os jogadores, muitos ainda nas divisões de base, e importamos os pacotes televisivos dos campeonatos espanhol, italiano, francês e alemão”, comparou.

O coordenador do Núcleo de Pesquisa e Estudos em Futebol da Universidade Federal de Viçosa, Israel Teoldo, admite que o futebol é um bem público e que merece receber atenção especial. Mas, na opinião dele, não adianta a repetição do modelo atual de injeção de recursos ou de isenções fiscais para minimizar as dívidas dos clubes. “Deveríamos reproduzir os modelos alemão e norte-americano, pelos quais as universidades contribuem com a formação de atletas, de gestores e de treinadores. Esse deveria ser o papel do Estado: promover a interação entre escola, academia e esporte.” Ele ressalta, contudo, que essa parceria deve acontecer em todos os esportes, principalmente nos amadores.

 

Legislação

O debate sobre mudanças na gestão do esporte, que voltou à tona com a eliminação brasileira na Copa, também deve ser retomado no Congresso. Na Câmara, vários projetos sobre futebol aguardam a entrada na pauta de votações. A maioria das propostas visa melhorar a gestão dos clubes, em grande parte atolados em graves crises financeiras. A iniciativa mais avançada atualmente é o PL n° 5.201/ 2013, anteriormente conhecido como Programa de Fortalecimento do Esporte (Proforte), e que previa o cancelamento das dívidas dos clubes. No substitutivo aprovado em comissão especial, o perdão foi substituído pelo parcelamento dos débitos trabalhistas e previdenciários, que seria concedido aos clubes que fizessem mudanças na gestão.

 

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br

 

10/07/2014 06h00 - Atualizado em 10/07/2014 08h21

A presidente Dilma Rousseff almoçará no domingo (13), no Rio de Janeiro, com chefes de Estado que estarão no Brasil para, entre outros motivos, assistir ao jogo entre Alemanha e Argentina, pela final da Copa do Mundo, no estádio do Maracanã (RJ).

Ao todo, são esperados 15 chefes de Estado e de governo para o encontro. Após a final, Dilma entregará a taça ao campeão.

 

Segundo o G1 apurou, até esta quarta-feira (9), já tinham confirmado presença os presidentes da África do Sul, Jacob Zuma; da Rússia, Vladimir Putin; do Congo, Denis Sassou-Nguesso; da República Democrática do Congo, Joseph Kabila; da Hungria, János Áder; do Haiti, Michel Martelly; e a chanceler alemã, Angela Merkel.

A partida começará às 16h, e o almoço será servido por volta das 13h, mas o local ainda não foi definido – deverá ser divulgado somente na sexta (11). Ao terminar o encontro entre os governantes, todos seguirão para o estádio.

Na próxima semana, haverá no Brasil reuniões do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), em Fortaleza, nos dias 14 e 15, e em Brasília, no dia 16. Além disso, também estão programadas reuniões da União das Nações Sul-americanas (Unasul), na próxima quarta (16), na capital federal.

Os chefes de Estado que não participarão da Cúpula dos Brics e da Unasul irão à final como convidados do governo brasileiro.

Na abertura do Mundial, dia 12 de junho, Dilma também se reuniu com chefes de Estado e de governo que estavam no Brasil para assistir ao jogo inaugural da Copa, em São Paulo, entre Brasil e Croácia.

Durante a Copa, a presidente do Chile, Michelle Bachelet, a chanceler alemã Angela Merkel e o vice-presidente dos EUA, Joe Biden, vieram ao Brasil, se encontraram com a presidente Dilma em Brasília e assistiram a jogos de suas seleções no Mundial.

 

Fonte: https://g1.globo.com

Lula revela não estar satisfeito com o crescimento da economia brasileira O ex-presidente, no entanto, minimizou a necessidade de mudanças

Publicação: 04/07/2014 06:02 Atualização: 

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou ontem que está insatisfeito com a baixa taxa de crescimento econômico do Brasil, mas minimizou a necessidade de grandes mudanças na política econômica adotada pela sua sucessora, Dilma Rousseff, que tenta a reeleição. Para ele, o país tem sofrido da mesma desaceleração que atinge a Europa e os Estados Unidos, mas consegue criar empregos em ritmo mais rápido. “Obviamente o PIB nosso não é o PIB que a gente gostaria”, reconheceu ele, em conversa com jornalistas estrangeiros.

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A economia brasileira tem avançado só 2% ao ano, em média, desde que Dilma tomou posse, em 2011, e a inflação tem ficado acima dos 6%. Investidores têm monitorando de perto os comentários da presidente e de seu antecessor e conselheiro, à procura de sinais de uma política mais amigável ao mercado.

Comparação
“Quando as pessoas acham que o Brasil não cresceu muito nestes últimos quatro anos, a pergunta que faço é: quem cresceu mais?”, questionou Lula. Um repórter mencionou países na América Latina, como Peru e Chile, que tiveram expansão maior. “São pouquíssimos”, rebateu o ex-presidente.

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br

Amanda Almeida

Grasielle Castro - Correio Braziliense

Publicação: 26/06/2014 12:57 Atualização: 26/06/2014 15:21

O ex-tesoureiro do PT trabalhará na Central Única dos Trabalhadores (CUT), deixando a cadeia durante o dia

O ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares conseguiu nova autorização para trabalhar na Central Única dos Trabalhadores (CUT), deixando a cadeia durante o dia. O novo relator do mensalão, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, acatou recurso da defesa do petista que questionava a suspensão da autorização para trabalho externo pelo presidente do STF, Joaquim Barbosa.

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 Dirceu está liberado para trabalhar em biblioteca com salário de R$ 2,1 mil Janot pede que Dirceu e Delúbio recebam autorização de trabalho externo Cálculo da prescrição dos crimes pode reduzir penas de Dirceu e Delúbio

Em maio, ainda relator da Ação Penal 470, Barbosa revogou todas as autorizações de trabalho externo dos presos do mensalão, sob argumento de que a Constituição impede que presos deixem a cadeia durante o dia antes de completarem um sexto da pena. Nessa quarta-feira (25/6), o plenário do STF contrariou Barbosa e decidiu autorizar o ex-ministro José Dirceu a trabalhar em um escritório de advocacia, em Brasília.

As novas decisões de Barroso são da noite de ontem. Além de Delúbio, estão autorizados a trabalhar os ex-deputados federais Valdemar Costa Neto e Pedro Corrêa, além do ex-tesoureiro do extinto PL Jacinto Lamas. Assim como o petista, eles já haviam conseguido autorização para o trabalho externo, mas perderam por decisão de Barbosa.

Quanto ao ex-deputado Romeu Queiroz e o ex-advogado de Marcos Valério Rogério Tolentino, Barroso decidiu que eles podem trabalhar, mas devem apresentar novas propostas de emprego. Romeu Queiroz havia pedido para trabalhar em sua própria empresa de consultoria, onde Tolentino também queria bater ponto. O ministro atendeu argumento da Procuradoria Geral da República de que o trabalho 

 

Postado por :  correio Braziliense

www.napoltrona.net

26/06/2014  -  20:00h

 

 

 

Inicialmente prevista para o início de junho, a visita conjunta da presidente Dilma Rousseff e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Paraíba só será realizada após a convenção nacional do PT, marcada para o dia 21 de junho.

Assim, Dilma já deverá ser oficialmente a pré-candidata petista às eleições e poderá se engajar mais ativamente na campanha encabeçada por Veneziano Vital do Rêgo (PMDB), na disputa pelo governo, e Lucélio Cartaxo (PT), pelo Senado.

Fonte: https://www.clickpb.com.br

06/06/14 - 06:26
 

Dilma tem 34%, Aécio, 19%, e Campos, 7%, diz Datafolha

Instituto entrevistou 4.337 pessoas entre os dias 3 e 5 de junho. A margem de erro é dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Globo.com

Fonte: https://www.wscom.com.br

03/06/14 - 07:43 - Atualizado em 03/06/14 - 07:47

Justiça expede alvará de soltura para ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Ele foi beneficiado pelo indulto pleno, concedido a presos idosos e doentes. 'Lalau' está preso na Penitenciária 2 de Tremembé desde março de 2013

G1

Fonte: https://www.wscom.com.br/

Brasília

23.05.2014 - 07:07:36

Deputado Marco Feliciano é absolvido da acusação de estelionato

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu, nesta quinta-feira (22), o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) da acusação de estelionato, crime previsto no artigo 171 do Código Penal. Ele era acusado pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (MP-RS) de supostamente ter simulado um contrato verbal para comparecer a um evento gospel, no qual ministraria um culto religioso, e não ter comparecido ao evento, apesar de ter recebido um adiantamento de R$ 8.000,00 mais despesas de locomoção, alojamento e alimentação.   A decisão foi tomada no julgamento da Ação Penal (AP) 612, relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O relator votou pela absolvição com base no artigo 386, inciso V, do Código de Processo Penal – CPP (não existir prova de ter o réu concorrido para a infração penal). A Procuradoria Geral da República (PGR) se manifestou pela absolvição do parlamentar, por falta de provas da participação do acusado na negociação ou que soubesse das tratativas realizadas para o evento religioso.   O ministro-relator lembrou, ademais, que o deputado devolveu o adiantamento em dinheiro que havia recebido. Observou, além disso, que, tanto no entendimento dele quanto no da PGR, o caso tinha mais características de direito civil do que penal. Por fim, de acordo com o ministro, tais casos ”são algo corriqueiro na vida civil”. A decisão foi unânime.     Agência STF

 

 

Fonte: https://www.parlamentopb.com.br

 

22/05/2014 12h53 - Atualizado em 22/05/2014 14h00

Governador tucano de Goiás diz ser 'grande admirador' de Dilma

Presidente retribuiu elogio e afirmou que fala mostra 'maturidade'.
Eles participaram da inauguração de trecho de ferrovia.

 

Juliana Braga e Paula Resende Do G1, em Brasília, e do G1 GO

 

Dilma e o governador Marconi Perillo (centro), em inauguração de trecho de ferrovia, em Anápolis (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

O governador de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), fez elogios nesta quinta-feira (22) a Dilma Rousseff (PT) e disse, dirigindo-se a ela, que depois de a presidente deixar "o seu ou os seus governos" terá para sempre "um admirador".

Perillo falou em discurso, na presença de Dilma e de convidados, durante cerimônia de inauguração de um trecho da ferrovia Norte-Sul, em Anápolis (GO).

"Eu quero dizer à senhora, que onde quer que a senhora esteja amanhã, no futuro, quando a senhora deixar o seu ou os seus governos, quando a senhora descer a rampa do Palácio, a senhora terá, para sempre, um admirador, um amigo, uma pessoa que reconhecerá o gesto de vossa excelência em relação ao meu estado e à nossa querida cidade de Anápolis", afirmou Perillo. Em seguida, o governador desejou que Deus abençoasse o governo de Dilma.

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Perillo afirmou ter gratidão pela presidente, a quem classificou de "pessoa séria, íntegra, republicana, honesta".

"Estou falando isso na presença de todos e da imprensa, porque eu não devo satisfações a ninguém a não ser à minha consciência e ao povo de Goiás. E a senhora merece esses elogios", afirmou.

Em seu discurso, a presidente agradeceu e disse que a postura revela uma maturidade democrática do país.

"Agradeço ao governador Marconi Perillo as palavras e quero também reconhecer que nesses últimos anos o Brasil mudou muito, e hoje nós somos capazes sim de construir parcerias republicanas entre presidente e governador de partido diferente. Somos capazes de fazer isso também entre presidentes e governadores e prefeitos de partidos os mais variados", declarou.

Para a presidente, a fala do governador é "um sinal de maturidade do nosso país, é um sinal de avanço da nossa democracia, e é um sinal de que nós só conseguiremos resolver os problemas do Brasil quando acima de tudo estiver o interesse da população, do nosso povo. É isso que é ser republicano".

Marconi Perillo é do mesmo partido do pré-candidato à Presidência da República Aécio Neves (PSDB). Durante o governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Perillo era senador e foi um dos principais parlamentares de oposição no Congresso. Em 2012, Perillo disse ter sido alvo de "ódio" e "perseguição" porque teria avisado Lula da existência do esquema do mensalão mas, segundo disse, o ex-presidente não tomou providências.

Ferrovia
O trecho inaugurado nesta quinta tem 855 quilômetros e vai de Palmas a Anápolis. De acordo com o Ministério dos Transportes, a ferrovia consumiu R$ 4,2 bilhões só do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Denúncias de irregularidades marcam a obra. Em julho de 2012 passado, o ex-presidente da Valec (estatal responsável pela obra), Juquinha das Neves, foi preso na Operação Trem Pagador, da Polícia Federal, sob suspeita de superfaturamento e desvio de verbas.

O projeto da Ferrovia Norte-Sul prevê 4.576 km de trilhos, cortando nove estados, do Maranhão a São Paulo. Entre Açailândia, no Maranhão, e Palmas os vagões já circulam há dois anos. Após a conclusão da ferrovia será priorizado o trecho até Estrela D'Oeste, em São Paulo.

A Norte-Sul foi planejada ainda no governo do ex-presidente José Sarney. A obra do trajeto inicial, do Maranhão a Goiás, durou 27 anos. Está em construção outro trecho, de Anápolis a Estrela do Oeste (SP), para a ferrovia chegar próximo ao Porto de Santos.

"Dizem que demorou 27 anos. É verdade. Mas eu vou dizer o seguinte: demorava 27 anos, hoje não demora mais", disse Dilma. Segundo ela, foi "um grande esforço" retomar a construção, em 2007. "E nós fomos fazendo e fomos também aprendendo enquanto fazíamos, porque o Brasil tinha parado de investir durante muito tempo", afirmou.

 

Fonte: https://g1.globo.com

22/05/14 - 12:59 - Atualizado em 22/05/14 - 13:02

Dilma tem 40%, Aécio, 20%, e Campos, 11%, aponta pesquisa Ibope

Na pesquisa anterior (abril), Dilma tinha 37%, Aécio, 14%, e Campos, 6%. Instituto ouviu 2.002 eleitores entre os últimos dias 15 e 19 em 140 cidades.

A presidente Dilma Rousseff (PT) aparece com 40% das intenções de voto na eleição deste ano, segundo pesquisa Ibope divulgada nesta quinta-feira (22). Outros nove pré-candidatos a presidente da República somados acumulam 37%.

O segundo colocado na pesquisa é Aécio Neves (PSDB), com 20%; o terceiro, Eduardo Campos, do PSB (11%); e o quarto, Pastor Everaldo, do PSC (3%). As intenções de voto nos outros seis pré-candidatos somam 3%.

Nos dois levantamentos anteriores do Ibope, Dilma tinha 40% em março e 37% em abril; Aécio registrou 13% em março e 14% em abril; Campos, 6% em março e em abril; e Pastor Everaldo, 3% em março e 2% em abril (veja as comparações no gráfico ao lado).

Confira abaixo os resultados da pesquisa de maio do Ibope:

- Dilma Rousseff (PT): 40%
- Aécio Neves (PSDB): 20%
- Eduardo Campos (PSB): 11%
- Pastor Everaldo (PSC): 3%
- Eduardo Jorge (PV): 1%
- José Maria (PSTU): 1%
- Eymael (PSDC): 0%
- Levy Fidelix (PRTB): 0%
- Mauro Iasi (PCB): 0%
- Randolfe Rodrigues: 0%
- Brancos e nulos: 14%
- Não sabe/não respondeu: 10%

O Ibope ouviu 2.002 eleitores em 140 municípios entre os últimos dias 15 e 19. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

O nível de confiança é de 95%. Isso quer dizer que o instituto tem 95% de certeza de que os resultados obtidos estão dentro da margem de erro.

A pesquisa está registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-00120/2014.

Fonte: https://www.wscom.com.br/

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15/05/2014 11h17 - Atualizado em 15/05/2014 11h20

13/05/14 - 09:40 - Atualizado em 13/05/14 - 10:03
 

Dilma Rousseff visita túnel da Transposição em São José de Piranhas

A presidente visita as obras no eixo norte no município de São José de Piranhas, no Sertão da Paraíba.

Da Redação
Radar Sertanejo

Fonte: https://www.wscom.com.br

08/05/2014 - Atualizado em 07/05/2014 23h15

Renan pede nomes para CPI mista da Petrobras e cria CPI mista do Metrô. Líderes terão cinco sessões para indicar membros da CPI da Petrobras. Requerimento do PT de CPI do Metrô foi lido em sessão do Congresso.

 

Priscilla Mendes e Nathalia Passarinho Do G1, em Brasília

 

O presidente do Congresso Nacional, senador Renan Calheiros (PMDB-AL), pediu nesta quarta-feira (7) que os líderes partidários da Câmara e do Senado apresentem as indicações dos parlamentares que integrarão a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) destinada a investigar a Petrobras. Segundo ele, os líderes terão prazo de cinco sessões ordinárias da Câmara para fazer as indicações. Serão 16 deputados e 16 senadores, conforme a Secretaria da Mesa do Congresso.

Renan Calheiros também determinou a leitura de requerimento apresentado pelo PT de criação de outra CPMI, essa destinada a investigar suposta prática de cartel em licitações do metrô de São Paulo durante governos do PSDB e do Distrito Federal. Com a leitura, o colegiado fica formalmente criado, mas o efetivo início dos trabalhos ainda dependerá da indicação dos integrantes.

Renan ainda não pediu indicação de nomes para a CPI do Metrô porque, a partir leitura do requerimento, os 224 deputados e 32 senadores que assinaram tinham até a meia-noite desta quarta para recuar e retirar a adesão ao pedido de investigação, conforme o regimento interno. Portanto, a solicitação das indicações, com o início do prazo de cinco sessões, deve ser feita na próxima sessão do Congresso.

Oposição protesta
O líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), criticou a decisão de Renan Calheiros de dar cinco sessões para a indicação de nomes para a CPI mista da Petrobras e defendeu que o prazo, segundo o regimento, seria de 48 horas. Para o deputado da oposição, o presidente do Congresso estaria tentando postergar a instalação da comissão.

“O prazo de 48 horas [para indicação de nomes após a criação da CPI], como reza o regimento da Casa, está vencido. Se está vencido, e a bancada do governo na Câmara e no Senado não indicou seus membros, cabe a vossa excelência fazer as indicações. Peço que receba a nossa questão de ordem e faça cumprir o regimento da Casa e respeitar a Constituição da República”, disse.

Segundo Mendonça Filho, a decisão do presidente do Congresso seria uma “chicana legislativa” e gesto de "submissão" ao Planalto. “Quero manifestar minha absoluta insatisfação pela condução dos trabalhos. Peço a vossa excelência. em nome da independência do legislativo, que não se submeta à vontade do Planalto. Faça valer a vontade da minoria”, disse.

Renan Calheiros rejeitou a questão de ordem e reiterou o prazo de cinco sessões, argumentando que sua interpretação do regimento interno tem base em decisões do Supremo Tribunal Federal.

Sem 'delongar'
O presidente do Congresso se defendeu da acusação de que tenta postergar o início do funcionamento da CPI mista da Petrobras. Ele disse que não tem intenção de “delongar” o processo de instalação da CPMI.

Renan se disse a favor da presença de deputados nas investigações, mas criticou o regimento da Câmara, segundo o qual só podem funcionar cinco CPIs simultaneamente. Esse foi o motivo pelo qual a oposição na Câmara não conseguiu criar uma comissão para investigar a Petrobras na Casa.

“O Senado jamais vai excluir, nem pode, a Câmara dos Deputados de qualquer investigação. Agora, o que acontece é que a Câmara, que tem direito ao posicionamento concomitante de cinco CPIs, ela renuncia seu direito a investigação”, argumentou o presidente.

Petista contesta CPI mista
O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), apresentou nova questão de ordem questionando a criação de uma CPI mista exclusiva da Petrobras. Ele argumentou que já foi criada uma CPI no Senado sobre o assunto e que a legislação não autorizaria o funcionamento de duas comissões sobre o mesmo tema.

Para o petista, a CPI específica do Senado teria prevalência sobre a mista porque foi criada antes, preenchendo “todos os requisitos” regimentais (fato determinado, assinaturas mínimas e tempo definido de duração dos trabalhos). O presidente do Congresso afirmou que responderá ao questionamento “oportunamente", em outra sessão.

Após a sessão, Renan Calheiros disse que a questão de ordem do PT “não prospera”. “Não cabe ao presidente do Congresso dizer qual CPI vai ter precedência sobre outra CPI. Elas funcionarão ou não pelo quórum, pelas deliberações. Elas que terão decidir sobre isso.”

Questões de ordem
O presidente do Congresso ainda respondeu a quatro questões de ordem sobre a abrangência das investigações da CPMI, que foram apresentadas na última sessão do Congresso, em 15 de abril.

A exemplo do que fez no Senado, Renan posicionou-se favoravelmente à investigação ampla, que contemplaria, além da Petrobras, denúncias de suposto cartel no metrô de São Paulo e na refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Ele afirmou que a CPMI ampla, por contemplar a Petrobras, deve prevalecer em relação à comissão restrita, entendimento seguido pelos parlamentares governistas.

O presidente do Congresso, porém, remeteu sua decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, medida que ele já havia tomado em relação à CPI do Senado. 

“A fim de garantir o maior debate possível sobre o tema, permitindo a outros parlamentares a discussão da matéria, recorro de ofício, a exemplo do que já fiz no Senado, de minha decisão e solicito audiência da CCJ”, declarou o presidente.

Embora tenha recorrido de sua decisão à CCJ, Calheiros pediu a indicação dos integrantes da comissão em cumprimento a uma decisão liminar (provisória) da ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber, que determinou abertura de uma comissão exclusiva para o caso Petrobras. O recurso do presidente à CCJ não suspende o andamento da instalação da CPMI.

“Considerando que o recurso que acabo de formular não tem efeito suspensivo no âmbito do Congresso Nacional, e ainda embora mantenha minha convicção da juridisdicionalidade  da decisão que acabo de proferir, comunico ao Congresso Nacional que pedirei às lideranças partidárias da Câmara e do Senado a indicação dos nomes dos membros que deverão compor a CPMI”, afirmou.

 

 

Fonte: https://g1.globo.com

 

07/05/2014 04h20 - Atualizado em 07/05/2014 08h41

Presidente Dilma Rousseff com grupo de jornalistas no Palácio da Alvorada; à dir., ministra Gleisi Hoffmann
e titular da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Thomas Traumann (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Na contramão das avaliações de economistas e da oposição de que 2015 será um ano de ajustes financeiros, Dilma Rousseff afirma que "o Brasil vai é bombar" no ano que vem. O comentário foi feito pela presidente em um jantar com mulheres jornalistas que durou mais de quatro horas na noite desta terça-feira (6), no Palácio da Alvorada.

"Achar que o Brasil vai explodir em 2015 é ridículo", afirmou a petista, em um encontro marcado como parte da nova estratégia do Planalto de abrir a agenda para políticos aliados e para a imprensa. O objetivo foi responder a críticas de adversários e passar otimismo sobre o futuro do país, na tentativa de reverter a queda nas mais recentes pesquisas eleitorais.

Dizer que o Brasil vai explodir
em 2015 é ridículo. Me desculpe.
O Brasil não vai explodir em 2015. O Brasil vai é bombar em 2015"

Dilma Rousseff,
presidente da República

A economia brasileira dominou boa parte da conversa, e Dilma disse haver uma "má vontade tremenda" nas análises do país. Para a presidente, "a inflação está sob controle, mas não está tudo bem". Ela diz que a sensação de "mal estar" em relação aos preços se explica pela diferença da taxa de crescimento dos bens com a taxa de crescimento dos serviços.

"Nós não temos condição de fazer um investimento que produza efeito nos serviços, isso demanda tempo. E todo mundo quer mais: quando alcança um desafio, quer outro. A gente fica ambicioso e quer mais", destacou. "O estoque de bens é de agora, mas o de serviços é um acúmulo do passado", disse a chefe do Executivo federal, sustentando que faltaram investimentos no passado para melhorar a atual oferta de serviços.

Enquanto tentava passar otimismo com a economia do país e com os programas do governo, a presidente deu estocadas nos adversários. Sem falar em Aécio Neves (PSDB), que recentemente falou que não hesitaria em tomar medidas impopulares se for eleito, Dilma afirmou que isso não será preciso.

Quem falou é que diga o que
são medidas impopulares. Mas
é preciso não confundir impopulares com antipopulares"

Dilma Rousseff,
presidente da República

"Quem falou é que diga o que são medidas impopulares. Mas é preciso não confundir impopulares com antipopulares", alfinetou.

Em relação a Eduardo Campos (PSB), a crítica voltou-se ao compromisso assumido recentemente por ele de perseguir uma meta de inflação de 3% ao ano. "Sabe o que isso significa? Desemprego da ordem de 8,2% e falta de recursos para investimentos", apontou Dilma.

Questionada sobre eventuais mudanças na equipe econômica, em especial sobre a possibilidade de transferência de Alexandre Tombini do Banco Central para o Ministério da Fazenda, a presidente foi categórica: "Não cogito nada". Dilma também disse "não ter nada em perspectiva" ao descartar um possível aumento de impostos, como cogitado pelo titular da pasta, Guido Mantega.

Eleições e Lula
Nas quatro horas de conversa, a chefe do Executivo teve o cuidado de dizer sempre que é "pré-candidata" (por conta da legislação eleitoral) e demonstrou que não se abala com críticas internas e da oposição.

Após ver a capela do Palácio da Alvorada reformada e "sem cheiro de mofo", uma jornalista disse que a reforma havia sido providencial, "neste momento de dificuldades". Dilma parou e fez questão de responder: "Saiba você que a única pessoa que te derrota é você, em qualquer circunstância. A derrota vem de dentro". Ao longo da conversa, a presidente reforçou que não é do tipo que fica deprimida, mas enfrenta as dificuldades.
Dilma evitou críticas ao PT, de onde partem iniciativas em favor do movimento "Volta, Lula", e afirmou que o partido sempre conviveu com divergências, pois "todo mundo tem direito de dar sua opinião". Segundo ela, porém, não há espaço para troca do candidato do PT.

"Tenho certeza de que o Lula me apoia neste instante", ressaltou. Questionada se em algum momento ofereceu ao ex-presidente a vaga de candidato do PT ao Palácio do Planalto, Dilma disse que esse assunto nunca foi tratado entre eles.

Em outro momento, quando indagada sobre qual adversário preferiria, se Aécio ou Campos, a presidente respondeu: "Sem preferências, querida".

Meu governo é transparente
e eu não devo nada.
Não tenho temor algum"

Dilma Rousseff,
presidente da República

CPI da Petrobras
Enquanto o Congresso discute a instalação de um Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar irregularidades na Petrobras e o PT tenta evitar a CPI mista, Dilma disse que não tem qualquer temor sobre o assunto. "Meu governo é transparente e eu não devo nada. Não tenho temor algum", afirmou, admitindo, contudo, que a CPI tem objetivos políticos e quer atingi-la.

"Não tenho dúvida de que tenha componente político. É muito contraditório o tratamento que se dá no Brasil às investigações sobre qualquer coisa. As investigações só atingem o governo federal. E o interesse todo nessa história sou eu", enfatizou a presidente, sem citar claramente denúncias envolvendo governos dos estados.

Dilma também afirmou não ter se arrependido de ter divulgado uma nota, em março, justificando por que aprovou, em 2006, a polêmica compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos. Na nota, a chefe do Executivo apontou que a diretoria da estatal não apresentou ao seu Conselho de Administração cláusulas sobre o negócio que mais tarde foram consideradas lesivas.

"Não me arrependo. Não tem nada ali que os órgãos de fiscalização não soubessem. Isso está nas atas, que estão de posse do TCU [Tribunal de Contas da União]", informou Dilma.

Energia e água
Na conversa, a presidente também rebateu as críticas sobre recentes aumentos no preço da energia, negando que a redução nas tarifas anunciada no ano passado tenha sido em vão. "Graças a Deus que reduzimos. Se não tivéssemos aquela redução, não teríamos como absorver o aumento agora", justificou.

"Água e energia só se seguram se investir. Por que não temos um apagão agora, se a falta de água é mil vezes pior que em 2001? Porque investimos", acrescentou Dilma

A presidente, então, alfinetou o governo paulista, sugerindo que a administração não fez investimentos necessários para garantir o abastecimento de água, em comparação com outros estados, como o Ceará. Assim, Dilma tirou a responsabilidade federal sobre o setor.

"A água é assunto dos estados. Não sei se São Paulo fez investimentos, porque não temos acesso aos dados. Nós somos responsáveis pela energia. Qualquer tentativa de repartir responsabilidade sobre a questão da água de São Paulo é má-fé", afirmou.

Quem não tem compromisso
com os mais pobres acha que
é uma besteira colocar dinheiro
no Bolsa Família"

Dilma Rousseff,
presidente da República

Bolsa Família
Dilma negou ter adotado um tom agressivo com a oposição e disse ter sido "meiguíssima" no pronunciamento na TV no 1° de Maio, quando anunciou um aumento no Bolsa Família e a correção na tabela do Imposto de Renda.

"Acho que fui meiguíssima! Não é possível eu não defender aquilo que penso. Eu não falaria aquilo se não pensasse. Quem não tem compromisso com os mais pobres acha que é uma besteira colocar dinheiro no Bolsa Família. O programa já foi chamado de 'Bolsa Esmola', no entanto, é repetido em outros países", comparou.

Imprensa
Quando questionada sobre o que achava da imprensa brasileira, Dilma respondeu às jornalistas presentes: "Vocês são bastante oposicionistas, mas eu tenho o couro de jacaré ou de tartaruga."

Sempre defendi a liberdade de imprensa. Sou contra qualquer tentativa de controle de conteúdo na imprensa e na internet"

Dilma Rousseff,
presidente da República

Em seguida, a presidente acrescentou: "Sempre defendi a liberdade de imprensa. Sou contra qualquer tentativa de controle de conteúdo na imprensa e na internet. Briguei pela liberdade de expressão na internet porque acho que ali está o futuro. A mídia é passível de controle econômico, como qualquer setor."

A ex-ministra Gleisi Hoffmann foi a única convidada da presidente para o jantar com as jornalistas, além do ministro da Secretaria de Comunicação Social (Secom), Thomas Traumann.

Ao final da conversa, Dilma revelou suas habilidades culinárias. Disse que é capaz de fazer quatro pratos invejáveis: "bacalhau, sopa de beterraba, alcatra recheada e pescada amarela".

 

Fonte: https://g1.globo.com

Deputado confirma que pagou dinheiro a grupo que acompanhava votação Depois de negar conhecer pagamentos a manifestantes, Nelson Marquezelli diz que notas de R$ 20 e R$ 50 eram de sindicato. Mas, ao ser confrontado com versão de assessor, o parlamentar muda o discurso pela terceira vez: "Se ninguém assumir, eu assumo"

Andre Shalders - Correio Braziliense

João Valadares

Publicação: 02/05/2014 06:55 Atualização: 02/05/2014 10:13

Marquezelli: três versões sobre dinheiro entregue nos corredores da Câmara

Um dia depois de alegar desconhecimento em relação ao pagamento em dinheiro vivo de uma claque para aplaudir deputados favoráveis à nova lei dos caminhoneiros, aprovada terça-feira na Câmara, o deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) assegurou que as notas de R$ 50 e R$ 20 foram repassadas pelo Sindicato dos Cegonheiros de Minas Gerais. “Qual o problema disso? O dinheiro é dele. Ele oferece a quem quiser. Quem pagou foi o presidente do Sindicato dos Cegonheiros de Minas Gerais. Ele se chama Carlos (Roesel). Ele estava no meu gabinete”, afirmou.
O parlamentar declarou que o dinheiro distribuído na chapelaria do Congresso Nacional e depois na frente do seu gabinete seria destinado ao pagamento do lanche do grupo que ocupou as galerias do plenário. “Era para tomar um lanche. Um grupo pequeno. Não acho nada disso estranho. No mundo inteiro é assim. Quem tem dinheiro faz o que quer com ele. Estranho é vocês insistirem numa reportagem ridícula como esta. Acho que vocês não têm o que fazer”, disse Marquezelli, que é ouvidor da Câmara.

Duas investigações serão pedidas

A distribuição de dinheiro vivo nos corredores da Câmara dos Deputados a pessoas que se fizeram passar por caminhoneiros para pressionar a aprovação de um projeto de lei, noticiada ontem pelo Correio, será alvo de dois pedidos de investigação. Integrante do Ministério Público do Trabalho, o procurador Paulo Douglas Almeida de Moraes informa que vai, por meio do Fórum Nacional em Defesa da Lei n° 12.619, representar formalmente a Câmara dos Deputados, para que averigue eventual quebra de decoro parlamentar, e a Procuradoria-Geral da República, que poderá apurar a prática de improbidade administrativa.

Formado por juízes e procuradores do Trabalho, além de entidades sindicais de empregados do setor de transportes, o fórum tem o objetivo de implementar a Lei n° 12.619 — também conhecida como lei do descanso —, que o projeto aprovado pela Câmara na última terça-feira, com o uso dos manifestantes pagos, pretende modificar. Caso o texto passe pelo Senado e se transforme em lei, Moraes promete questionar a constitucionalidade da norma no Supremo Tribunal Federal. Ele cita o aumento de mortes nas rodovias e de gastos públicos com as vítimas como consequências inevitáveis da proposta. (Renata Mariz).

Fonte: https://www.correiobraziliense.com.br

30/04/14 - 11:38
 

Dilma diz que vai 'tocar' candidatura 'em frente' mesmo sem apoio da base

Presidente foi indagada sobre adesão de aliados ao movimento 'Volta Lula'. Ela concedeu entrevista nesta quarta (30) a rádios de Salvador (BA).

G1

 

24/04/14 - 8:52 AM
 

Ministra do Supremo manda Senado instalar CPI exclusiva sobre Petrobras

Rosa Weber atendeu a pedido formulado por senadores da oposição. Governistas queriam ampliar abrangência da CPI; cabe recurso ao plenário

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou na noite desta quarta-feira (23) que o Senado instale uma CPI exclusiva para investigar supostas irregularidades na Petrobras.

Rosa Weber atendeu a pedido de parlamentares da oposição, que queriam ter garantido o direito de uma comissão específica para investigar denúncias sobre a estatal, que incluem a compra de uma refinaria no Texas (EUA), suspeita de superfaturamento, e pagamento de propina a funcionários.

A decisão da ministra é liminar (provisória) e valerá até que o plenário do Supremo decida sobre o tema. "Defiro em parte a liminar, sem prejuízo, por óbvio, da definição, no momento oportuno, pelo Plenário desta Suprema Corte", disse a ministra na decisão.

Governistas também foram ao Supremo. Eles pretendiam assegurar a instalação de uma CPI ampliada, que incluísse investigações de obras sob suspeita em estados governados pela oposição. Mas a ministra rejeitou esse pedido.

Recursos

Os governistas ainda podem recorrer ao plenário do Supremo. O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, afirmou ao G1 que pelo menos dois recursos devem ser impetrados – um, pela senadora Ana Rita (PT-ES) e outro pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que também é contrário a uma CPI exclusiva da Petrobras.

Já o senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos principais articuladores da CPI na oposição, divulgou nota dizendo que caberá ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), instalar "imediatamente" a CPI, após receber dos partidos a indicação dos membros que irão compor a comissão.

'Objeto restrito'

Rosa Weber determinou que seja suspensa uma eventual decisão do plenário do Senado sobre a abrangência da CPI – o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretendia esperar uma decisão do Supremo antes de levar o assunto para deliberação do plenário.

Rosa Weber estipulou que a comissão parlamentar de inquérito não terá "objeto alargado", conforme queriam os governistas, mas sim "objeto restrito", como pediu a oposição.

A oposição argumentou que uma comissão ampla teria como objetivo tirar o foco das supostas irregularidades na Petrobras.

Na semana passada, Rosa Weber pediu informações ao Senado antes de tomar a decisão. O presidente da Casa, Renan Calheiros, defendia uma CPI ampliada, como queria o governo.
Na interpretação de Calheiros, a instalação de uma CPI é assunto interno do Congresso que, segundo ele, não está sujeito ao controle do Judiciário.

G1

Fonte: https://www.wscom.com.br

23/04/2014 10h50 - Atualizado em 23/04/2014 15h41

Dilma sanciona o Marco Civil da internet na abertura da NETMundial. Ao falar na abertura em SP, presidente defendeu privacidade na web. Encontro tem representantes de 90 países e discute quem 'manda' na web.

 

Bruno Araujo Do G1, em São Paulo

 

Presidente Dilma Rousseff sanciona lei que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil, durante cerimônia de abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NETMundial (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

 

A presidente Dilma Rousseff sancionou o Marco Civil da Internet durante a NETMundial, encontro realizado em São Paulo que reúne representantes de mais de 90 países, entre eles 27 ministros. "A internet que queremos só é possível em um cenário de respeito aos direitos humanos, em particular à privacidade e a liberdade de expressão. Os direitos que as pessoas têm off-line também devem ser protegidos on-line", declarou Dilma.

O projeto de lei que institui o Marco Civil da Internet, considerado uma espécie de Constituição para uso da rede no país, foi aprovado na terça-feira (22) pelo Senado. O texto, aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, não sofreu alteração de conteúdo pelos senadores. O governo barrou as mudanças propostas para acelerar a aprovação. A sanção da presidente nesta quarta-feira foi simbólica, já que o projeto não chegou ao Palácio do Planalto. Pela Constituição, a Presidência tem até 15 dias úteis para sancionar o projeto e, geralmente, Dilma espera o fim desse prazo se aproximar.

"A NETMundial vem impulsionar esse esforço. E essa reunião responde a um anseio global por mudanças da situação vigente e pelo fortalecimento sistemático da liberdade de expressão na internet e a proteção a direitos humanos básicos, como é o caso do direito a privacidade. E, sem sombra de dúvida, também ao tratamento das discussões na internet de forma respeitosa, garantindo seu caráter democrático e aberto", disse Dilma.

"Para além da sua contribuição ao crescimento econômico, a internet tem permitido a reinvenção permanente no modo como as pessoas e as instituições interagem, inclusive politicamente", disse a presidente. "O Brasil defende que a governança da internet seja multissetorial, multilateral, democrática e transparente. Nós consideramos esse modelo a melhor forma de exercício", completou.

Abertura do evento
O evento, que existe para debater a chamada "governança de rede", começou nesta quarta-feira (23) - com um agradecimento a Edward Snowden, ex-consultor da Agência de Segurança Nacional (NSA, na sigla em inglês) dos EUA, que vazou informações confidenciais sobre espionagem no país.

Exilado na Rússia desde 1º de agosto de 2013, após receber asilo do governo russo, Snowden é acusado de espionagem por vazar informações sigilosas de segurança dos Estados Unidos e revelar em detalhes alguns dos programas de vigilância que o país usa para espionar a população americana – utilizando servidores de empresas como Google, Apple e Facebook – e vários países da Europa e da América Latina, entre eles o Brasil, inclusive fazendo o monitoramento de conversas da presidente Dilma Rousseff com seus principais assessores.

Documentos vazados por ele continuam repercutindo na imprensa, e novas informações sobre a espionagem de presidentes e chanceleres de países da Europa foram reveladas. Snowden teve acesso às informações que vazou para a imprensa quando prestava serviços terceirizados para a NSA no Havaí.

No início da NETMundial, Nnenna Nwakanma, representante da sociedade civil, defendeu a liberdade na rede e agradeceu a revelação feita por Snowden dos casos de espionagem comandados pelos Eua. "E para todos nós que amamos a internet, e todos nós que estamos aqui, e a alguém chamado Edward, Edward Snowden, obrigado". "Nos 49 países menos desenvolvidos, mais de 90% da população não está on-line", comentou.

'Web aberta'
O Brasil sedia o encontro entre países, empresas, grupos técnicos e acadêmicos para discutir quem "manda" na internet e qual deve ser a extensão desse poder. Representantes debatem no NETMundial para propor uma carta de princípios sobre questões técnicas, como domínios de rede (".com" e ".br"), e sócioculturais, como privacidade e liberdade de expressão.

Presidenta Dilma Rousseff durante cerimônia de
abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o
Futuro da Governança da Internet - NET Mundial
(Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

"Nós estamos comprometidos com a aliança para uma internet que possa ter um baixo custo. Meu objetivo é estabelecer a web aberta como um bem global público e um direito básico", disse Nwakanma. "Quase dois terços da população mundial não está conectada à internet. A penetração nos países desenvolvidos é de cerca de 31%, mas na África é de 16%", completou.

Vint Cerf, vice-presidente do Google e representante do setor privado, lembrou o 40º aniversário da revelação pública da internet e o 31º ano de operação. "Robert Kahn e eu acreditávamos fortemente que o design e os protocolos de internet precisavam ser disponíveis livremente e abertamente a qualquer interessado, sem nenhuma barreira de adoção e uso. A abertura da internet tem sido a chave de seu crescimento e valor. Inovação sem permissão é a principal fonte do poder econômico da internet. Nós precisamos achar formas de proteger os valores da internet, incluindo os direitos dos seus usuários", afirmou.

Durante sua fala na abertura do NETMundial, Wu Hongbo, representante das Organização das Nações Unidas (ONU), destacou que apenas de maneira inclusiva, “de baixo para cima, será possível fomentar uma internet acessível, aberta, segura e confiável”.

Tim Berners-Lee, inventor da World Wide Web, destacou a importância da neutralidade da rede para continuar sua evolução. “A explosão de inovação na internet nos últimos 25 anos aconteceu apenas porque a rede era neutra. Conforme a rede dá mais poder às pessoas, individualmente e coletivamente, muitas forças estão abusando ou ameaçando abusar da internet e de seus cidadãos. A rede que teremos em 25 anos de forma alguma é clara, mas cabe completamente a nós decidir o que nós queremos dela”.

Dilma Rousseff durante cerimônia de abertura do Encontro Global Multissetorial sobre o Futuro da Governança da Internet - NET Mundial (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

Fonte: https://g1.globo.com
 

Comissões do Senado aprovam texto do Marco Civil da Internet

22 de Abril de 2014 - 12h14 G1

A Comissão de Constituição e Justiça e a Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado aprovaram nesta terça-feira (22) o texto do Marco Civil da Internet. O projeto, considerado uma espécie de constituição da rede mundial de computadores, já havia passado pela Câmara. Para virar lei deve ser aprovado ainda pelo plenário do Senado e ser sancionado pela presidente Dilma Rousseff.

O texto pode ser votado no plenário ainda nesta terça. A intenção do governo era aprovar o Marco Civil antes da conferência internacional sobre governança na internet, que será realizada em São Paulo em 23 e 24 de abril. A presidente Dilma Rousseff vai participar do evento e quer levar o Marco Civil como uma das iniciativas de seu governo no setor.

Regras
Um dos pilares do projeto é a neutralidade de rede. Por esse princípio, os provedores não podem ofertar conexões diferenciadas, por exemplo, para acesso somente a emails, vídeos ou redes sociais.

Críticos da neutralidade dizem que o princípio restringe a liberdade dos provedores para oferecer conexões diferenciadas conforme demandas específicas de clientes e que sua aplicação obrigatória pode encarecer o serviço para todos indistintamente. A proposta não impede a oferta de pacotes com velocidade diferenciada.

Ainda segundo o projeto, provedores de conexão à web e aplicações na internet não serão responsabilizados pelo uso que os internautas fizerem da rede e por publicações feitas por terceiros.

Atualmente não há regras específicas sobre o caso e as decisões judiciais variam - alguns juízes punem sites como o Facebook e Google por páginas ofensivas criadas por usuários, enquanto outros magistrados optam por penalizar apenas o responsável pelo conteúdo.

De acordo com a nova legislação, as entidades que oferecem conteúdo e aplicações só serão responsabilizadas por danos gerados por terceiros se não acatarem ordem judicial exigindo a retirada dessas publicações. O objetivo da norma, segundo Molon, é fortalecer a liberdade de expressão na web e acabar com o que chama de "censura privada".

 

Fonte:

https://www.clickpb.com.br

 

 

15/04/2014 11h04 - Atualizado em 15/04/2014 15h41

Governo propõe salário mínimo de R$ 779,79 para 2015. Informação consta de projeto da LDO de 2015, divulgado pelo Planejamento. Próximo ano será o último com formato de correção determinado por lei.

 

Alexandro Martello Do G1, em Brasília

 

Percentual de correção do salário mínimo, pela proposta do governo, será de 7,71% no próximo ano

O governo federal propôs que o salário mínimo, que serve de referência para mais 45 milhões de pessoas no Brasil, suba dos atuais R$ 724 para R$ 779,79 a partir de janeiro de 2015.

O percentual de correção do salário mínimo, pela proposta do governo, será de 7,71% no próximo ano.

A informação consta na proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), divulgada nesta terça-feira (15) pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O documento está sendo enviado hoje ao Congresso Nacional.

O que estava previsto antes
Em 2012, o governo previa que o salário mínimo superasse a barreira dos R$ 800 em 2015. Mas o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) ficou abaixo do que o governo esperava naquela época, o que vai resultar em uma alta menor do mínimo.

A explicação é que a correção do salário mínimo é definida pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), índice de inflação calculado pelo IBGE, do ano anterior ao reajuste, somada ao aumento do PIB de dois anos antes, o que proporciona ganhos reais – acima da inflação – para os assalariados. Essa fórmula foi mantida em 2011 pelo Congresso.

Em abril de 2012, na proposta da LDO do ano seguinte, o governo previa que o salário mínimo somaria R$ 803,93 no começo de 2015. Em março do ano passado, a estimativa do Executivo para o valor do salário mínimo do próximo ano já havia recuado para R$ 778,17 – subindo agora para R$ 779,79.

Último ano da fórmula atual
Pelas regras atuais, o ano de 2015 será o último no qual será adotada a atual fórmula de correção do salário mínimo, ou seja, variação da inflação do ano anterior e do PIB de dois anos antes. Isso foi definido pelo Congresso Nacional no início de 2011.

Para manter esse formato de correção, o novo governo, que toma posse no próximo ano, terá de submeter novamente uma proposta para apreciação do Congresso Nacional - que também contará com novos integrantes. O formato também pode ser alterado, aumentando os ganhos para os trabalhadores, ou, também, diminuindo.

"A regra está fixada até 2015. Caberá, em 2015, discutir qual será a nova regra.  A cada ano, a sua agonia. Vamos deixar a discussão para o momento adequado", afirmou o ministro da Fazenda, Guido Mantega.

Nova decisão sobre correção
Para o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mansueto Almeida, a decisão sobre a fórmula de correção do salário mínimo não é econômica, e sim política. "O governo tem que mostrar o custo disso e levar o debate para o Congresso [em 2015]. É um tema bastante complicado", avaliou.

Ele disse que a atual fórmula (inflação mais variação do PIB nominal) permitiu um aumento real (acima da inflação) de 72% para o salário mínimo nos últimos dez anos, o que contribuiu para diminuir as desigualdades sociais no Brasil. Por outro lado, acrescentou o economista, o reajuste real do mínimo impactou as contas públicas – com aumento de gastos com previdência, seguro-desemprego e assistência social –, diminuiu a produtividade da indústria e pressionou a inflação.

"É um tema supercomplicado. No calendário eleitoral, o debate tende a ficar parado, esperando o próximo ano. O  presidente tem de levar para o Congresso e explicar para a sociedade se quer continuar com a regra atual. É uma decisão legítima, mas que tem custos. Qualquer regra tem custos", declarou Mansueto Almeida.

 

Fonte: https://g1.globo.com

 

 

07/04/2014 18h22 - Atualizado em 08/04/2014 07h16

Parte de investigação sobre doleiro é enviada ao Supremo Tribunal Federal

Trecho em que o deputado André Vargas é citado deve seguir para o STF.
Operação Lava Jato apura o crime de lavagem de dinheiro.

 

Samuel Nunes Do G1 PR

 

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A Justiça Federal do Paraná decidiu, nesta segunda-feira (7), enviar ao Supremo Tribunal Federal (STF) parte da investigação sobre a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal (PF) para apurar lavagem de dinheiro. A decisão foi tomada porque o deputado federal André Vargas (PT-PR) aparece em gravações autorizadas pela Justiça, em conversas com o doleiro Alberto Youssef, suspeito de ter operado mais de R$ 10 bilhões com operações ilegais.

Youssef está preso desde março, quando foi deflagrada a operação da PF.  De acordo com reportagem do jornal "Folha de S.Paulo", o empréstimo do avião para uma viagem a João Pessoa foi acertado entre Vargas e Youssef por mensagem de celular em 2 de janeiro.

Na decisão, o juiz federal Sérgio Fernando Moro alega que não tem condições de manter as investigações e apurações da ligação entre Vargas e Youssef, já que o deputado possui foro privilegiado. "De todo modo, falece à este Juízo competência para processar e julgar feito envolvendo Deputado Federal. Assim, quanto a essa possível relação entre ambos, deverá a autoridade policial, sem qualquer aprofundamento da investigação, apenas selecionar os eventuais elementos probatórios já colhidos fortuitamente em relação a ela e reuni-los em processo apartado para posterior remessa a este Juízo que o declinará ao Supremo Tribunal Federal. Prazo de 10 dias”, diz trecho da decisão.

saiba mais

• Deputado André Vargas se diz vítima de 'massacre midiático'
• André Vargas pede licença de 60 dias do mandato de deputado na Câmara
• Oposição pede ao Conselho de Ética processo para investigar Vargas
• André Vargas atuou com doleiro por contrato com ministério, diz revista
• PF faz operação contra lavagem de dinheiro em seis estados e no DF

O juiz ainda pontua que não há a necessidade de se enviar toda a investigação ao STF, já que alguns dos crimes apurados não têm qualquer ligação direta com o doleiro. “Desnecessária a remessa integral do feito, visto que há um conjunto de fatos, que inclui supostos crimes de evasão de divisas, corrupção de empregado público da Petrobras e crimes de lavagem de dinheiro (até de produto de tráfico de drogas), absolutamente estranhos à qualquer relação entre Alberto Youssef e André Vargas”, pontua o magistrado.

Entenda o caso
Neste fim de semana, reportagem da revista "Veja" revelou mensagens de celular entre André Vargas e Youssef. Segundo investigações da PF mencionadas pela revista, eles atuavam juntos para fechar um contrato entre uma empresa de fachada e o Ministério da Saúde. De acordo com as investigações, Vargas ajudava Youssef a localizar projetos no governo pelos quais poderia ser desviado dinheiro público.

Em nota divulgada neste domingo, o deputado admitiu ter amizade com Youssef, mas classificou as denúncias como "ilações".

"O que vemos é um julgamento sumário, antecipado, por parte da imprensa privilegiada com informações vazadas com interesse político, de forma criminosa", disse.

Em relação ao uso do avião providenciado por Youssef, Vargas disse no plenário da Câmara, na última quarta (2), que cometeu um "equívoco" e afirmou ter sido "imprudente".

Licença
Nesta segunda-feira, Vargas pediu uma licença não remunerada de 60 dias da Câmara dos Deputados. Segundo ele, o objetivo é se defender das acusações, divulgadas pela revista Veja, no último fim de semana. “A licença não interrompe prazos nem suspende quaisquer procedimentos que possam ser instaurados pela Câmara dos Deputados. O deputado segue à disposição dos órgãos competentes para prestar quaisquer esclarecimentos que se façam necessários”, afirma trecho de nota enviada pela assessoria do deputado.

O deputado André Vargas (PT-PR), ao se defender
no plenário na semana passada
(Foto: Laycer Tomaz/Câmara)

Com o afastamento da vice-presidência da Câmara, Vargas ficará sem receber o salário de deputado, atualmente de R$ 26,7 mil. Ele também perde outros benefícios financeiros, como as verbas de gabinete.

'Interesse particular'
No pedido de afastamento, André Vargas afirma ter motivos de "interesse particular" para a saída temporária. A carta foi protocolada na Secretaria-Geral da Mesa às 14h08 desta segunda. O afastamento começa a valer imediatamente, sem a necessidade da assinatura do pedido pelo presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Apesar de não perder o cargo de vice-presidente, as atribuições do parlamentar na Mesa Diretora da Casa passam para o 2º vice-presidente, deputado Fábio Faria (PSD-RN). Como o afastamento é de menos de 120 dias, não será convocado um suplente para ocupar a vaga de deputado de André Vargas.

Investigação
PSDB, DEM e PPS protocolaram nesta segunda-feira na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara representação para que o Conselho de Ética da Casa investigue o uso do jatinho Youssef por Vargas. A representação foi protocolada pouco mais de uma hora após Vargas solicitar o afastamento temporário do cargo de deputado.

A oposição também quer que se apure suposta atuação do parlamentar junto ao doleiro em contrato assinado por empresa de Youssef com o Ministério da Saúde. Os partidos acusam Vargas de quebra de decoro parlamentar.

 

Fonte: https://g1.globo.com/pr/parana

 

 

26/03/2014 13h13 - Atualizado em 26/03/2014 14h25

Senado vai analisar Marco Civil em 'curtíssimo' tempo, diz Renan

Texto foi aprovado na noite de terça-feira (26) pela Câmara dos Deputados.
Presidente do Senado disse ainda que não 'acredita' em CPI da Petrobras.

 

Priscilla Mendes Do G1, em Brasília

 

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O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse nesta quarta-feira (26) que a Casa analisará em “curtíssimo espaço de tempo” o Marco Civil da Internet, espécie de constituição da rede mundial de computadores e que foi aprovado na noite desta terça-feira (25) pela Câmara dos Deputados.

O projeto, que tramitou por três anos na Câmara dos Deputados, ainda terá de ser aprovado pelos senadores para que tenha validade. Segundo Calheiros, não há “absolutamente nenhuma” possibilidade de o Senado ficar tanto tempo com o texto.

“Isso não vai acontecer no Senado. Por isso vamos conversar para que tenhamos num curtíssimo espaço de tempo uma solução”, disse o presidente, que garantiu que a Casa tratará o projeto com “absoluta celeridade”.

Governo tem interesse na aprovação do Marco Civil da Internet pelo Senado antes da conferência internacional sobre governança na internet, que será realizada em São Paulo, em 23 e 24 de abril. A intenção é que o Marco Civil vire lei antes do evento.

“Vamos conversar hoje mesmo com o presidente da CCJ para que concluamos a apreciação do Marco Civil antes de chegarmos ao período das eleições”, declarou Calheiros em entrevista no Senado.

Como o projeto de lei que institui o Marco Civil tramita com urgência constitucional, o texto passará a trancar a pauta do plenário 45 dias após seu recebimento pela Secretaria da Mesa do Senado. A previsão da mesa do Senado é que projeto chegue à Casa até esta quinta-feira (27). Passados os 45 dias sem que o projeto tenha sido votado, os senadores ficam impedidos de votar matérias deliberativas.

No Senado, o projeto de lei deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), segundo informou o líder do governo, Eduardo Braga (PMDB-AM). Essa decisão, porém, ainda terá que ser formalizada pela Secretaria da Mesa.

 

Braga reclamou do curto prazo de 45 dias que o Senado terá para analisar o tema. “Toda vez é assim. A Câmara fica três anos com o projeto e quando vem pro senado tem que ser para 'ontem', sem querer dar tempo para os senadores aprovarem esse projeto”, afirmou.

O parlamentar amazonense reiterou que o governo tem “pressa” pela aprovação do Marco Civil. Os senadores, segundo ele, têm “interesse” em concluir a análise do projeto antes da conferência internacional sobre governança na internet, que será realizada em São Paulo em 23 e 24 de abril. A intenção é que o Marco Civil vire lei antes do evento.

Braga é um dos possíveis nomes para relatar o projeto, devido à experiência que acumulou na área quando presidiu a Comissão de Ciência e Tecnologia. Segundo ele, o assunto ainda não foi tratado com o Planalto. “Mas não teria dificuldade para tanto nem me omitiria”, disse.

CPI da Petrobras
O presidente do Senado disse não acreditar na criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar a compra pela Petrobras da refinaria Pasadena, no Texas (EUA). Segundo ele, o colegiado representaria “palanque” para a oposição em ano eleitoral.

“Não acredito que tenhamos CPI porque uma CPI só se justifica quando os canais normais de investigação estão emperrados. Não é o caso”, disse Calheiros.

O requerimento de instalação de uma comissão mista tem assinatura de 113 deputados e 21 senadores, segundo informaram os parlamentares responsáveis pelas coletas no Congresso. Para instaurar o colegiado misto, são necessárias 171  assinaturas na Câmara e 27 no Senado.

 

Fonte: https://g1.globo.com

 

STF muda decisão e absolve Cunha da acusação de lavagem de dinheiro

13 de Março de 2014 - 15h56 G1

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (13), por seis votos a quatro, reverter a decisão tomada no julgamento do processo do mensalão em 2012 e absolver do crime de lavagem de dinheiro o ex-deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP)

A absolvição não muda as condenações pelos crimes de corrupção passiva e peculato, pelos quais Cunha cumpre pena de 6 anos e 4 meses em regime semiaberto, no qual é possível deixar o presídio durante o dia para trabalhar. Se o Supremo mantivesse a condenação por lavagem de dinheiro, a punição ao ex-parlamentar aumentaria para 9 anos e 4 meses e ele teria de ser transferido para regime fechado.

A decisão foi tomada na análise dos embargos infringentes apresentados pelo ex-deputado, recursos para quem foi condenado com margem apertada. A mudança na decisão do Supremo foi possível em razão da alteração na composição do tribunal, com a entrada dos ministros Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki que entraram, respectivamente, nos lugares de Carlos Ayres Britto e Cezar Peluso.

Cunha foi condenado em 2012 por seis votos a cinco, sendo que Britto votou pela condenação e Peluso pela absolvição. Nesta quinta, Barroso e Zavascki votaram pelas absolvições.

O relator dos infringentes, ministro Luiz Fux, foi a primeiro a votar e contestou argumentos da defesa, de que João Paulo Cunha não tentou ocultar a origem de R$ 50 mil recebidos pelo Banco Rural, uma vez que enviou a própria esposa para realizar o saque na boca do caixa. A defesa argumentou que o recebimento do valor foi a efetivação do crime de corrupção passiva, pelo qual Cunha já cumpre pena.

Para Fux, no entanto, trata-se de um crime autônomo. "O recebimento do dinheiro, por debaixo dos panos, na clandestinidade, é um mal, por si só, apto a receber censura penal autônoma", disse o ministro citando outro autor. Os ministros Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Celso de Mello concordaram com o relator.

O ministro Luís Roberto Barroso foi o primeiro a divergir e destacou que "não consta prova de que João Paulo Cunha tivesse ciência da origem ilícita dos recursos". "Não foi denunciado pelo crime de quadrilha, de modo que sequer foi acusado de ter participado do chamado núcleo político", afirma.

Teori Zavascki concordou: "Nem todas as condutas de ocultar e dissimular configuram a lavagem de dinheiro."

Embargos infringentes
Onze réus tiveram direito aos embargos infringentes, oito deles pelo crime de formação de quadrilha e três por lavagem - além de João Paulo Cunha, o ex-assessor parlamentar João Cláudio Genu e o doleiro Breno Fischberg.

Na análise dos oito recursos de quadrilha, no fim de fevereiro, o Supremo decidiu absolver o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e mais sete condenados no processo do mensalão, o que reduziu as penas totais impostas em 2012. A decisão garantiu a Dirceu o direito de ficar no semiaberto e tentar obter autorização para trabalho fora da cadeia.

As absolvições do crime de quadrilha também só foram possíveis graças aos votos de dois novos ministros, que entraram na corte após o julgamento principal: Luís Roberto Barroso e Teori Zavascki.

Para Breno Fischberg e João Cláudio Genu, uma eventual absolvição os deixariam livres e reduziria o total de condenados do processo do mensalão de 25 para 23. Isso porque eles só foram condenados a cumprir penas por lavagem de dinheiro. Caso as condenações sejam mantidas, ambos devem ter as penas revertidas em prestação de serviços, uma vez que as punições estipuladas ficaram abaixo de quatro anos.

No fim de fevereiro, os advogados de Cunha, Fischberg e Genu falaram no Supremo e pediram que seus clientes sejam absolvidos. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, opinou pela manutenção das penas.

Fonte: https://www.clickpb.com.br

06/03/2014 09:00

Lula identifica digital de Sérgio Cabral na crise com PMDB

Avaliação foi feita durante reunião com Dilma. Petistas presentes ao encontro defenderam que a estratégia para contornar a crise será privilegiar interlocução com Temer

A estratégia traçada pela cúpula da campanha de reeleição da presidente Dilma Rousseff para contornar a crise com o PMDB será privilegiar a interlocução com o vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP), e dar menos atenção aos ataques do líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Na reunião ocorrida na Quarta-feira de Cinzas no Palácio da Alvorada, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva teria diagnosticado a influência do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), para inflar as indisposições da bancada contra o vice-presidente.

Tensão entre aliados: Para líder do PMDB, PT se engana com o tamanho da crise

Eleições: PSDB e PSB têm alianças mais consolidadas do que PT e PMDB

De acordo com petista presente ao encontro, todos concordaram com a avaliação feita por Lula de que é necessário fortalecer o diálogo com Temer já que Eduardo Cunha estaria se prestando ao papel de estimular o rompimento da aliança nacional, desejo de Cabral após a decisão do PT de bancar a candidatura do senador Lindbergh Faria (PT-RJ) ao governo.

Cabral forçava o apoio do PT à candidatura do vice-governador Luiz Fernando Pezão. No entanto, em janeiro, o partido presidido no estado pelo prefeito de Maricá, Washington Quaquá, decidiu romper a aliança, entregar os cargos que possuíam no governo e bancar candidatura própria.

Magoados, peemedebistas do Rio já se dizem dispostos a montar no estado o palanque de Aécio Neves, atendendo a decisão tomada pelo partido de não aceitar palanques duplos.

Eles negam, no entanto, que a crise seja motivada apenas pela conjuntura política do Rio. “Ledo engano acharem que essa discussão da aliança está restrita aos problemas do Rio. A coisa é muito mais complexa”, comentou Eduardo Cunha em postagem em uma rede social.

Bate-boca

Cunha está em viagem a Roma e mesmo assim mantém na internet o bate-boca com o presidente nacional do PT, Rui Falcão. Ele aponta que quem começou a discussão foi o petista. “Engraçado, sou agredido pelo Rui Falcão, respondo, aí ele vem e diz que não aceita ultimato? Quem está dando ultimato? Ele quer se fazer de vítima”, postou.

A mágoa do líder é porque Falcão teria dito, ao passar por um dos camarotes da Marques de Sapucaí durante o Carnaval, que o PMDB na Câmara estaria descontente por não ter recebido cargos na reforma ministerial.

 

Fonte: https://ultimosegundo.ig.com.br

Correção do FGTS beneficiaria 45 milhões de trabalhadores; mutuário perderia

Quem teve financiamento estudantil também perde, segundo diretor jurídico da Caixa

Cerca de 45 milhões de trabalhadores podem ser beneficiados se a Justiça decidir que o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) deve ser corrigido pela inflação a partir de 1999, em vez de pela Taxa Referencial (TR), como manda a lei. 

Esse é o número de pessoas que tiveram ao menos uma conta no fundo desde então, independente de por quanto tempo. É também uma estimativa oficial mais precisa divulgada pela Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o possível impacto de uma batalha jurídica na qual é alvo de 76,5 mil ações.

O tamanho da conta ainda é desconhecido.

"Teria de se verificar quem teve saldo em cada período. É quase inviável", diz o diretor jurídico da Caixa, Jaílton Zanon, ao iG. "Quem vai perder são os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação [SFH], atuais e futuros."

Na última semana, Zanon liderou a ofensiva junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) pela suspensão do andamento de todos os processos até que os ministros decidam, em um deles, se o FGTS deve ou não ser corrigido pela inflação. Essa posição será aplicada aos demais casos.

O diretor-jurídico diz apostar numa resposta até meados de 2014. O cenário é positivo, argumenta, pois das 36,1 mil decisões já tomadas, 99% foram favoráveis ao banco.

Leia abaixo os trechos da entrevista.

iG: Qual é o valor estimado do impacto de uma decisão favorável à correção do FGTS pela inflação?

Jaílton Zanon: Para fazer essa conta teria de verificar quem teve saldo em cada período. É quase inviável.

Conseguiu-se apurar quantas contas estão ativas desde 1999 e, em tese, teriam o maior impacto numa eventual decisão favorável?

Você tem um universo de 45 milhões de trabalhadores com conta nesse período. Como mudam de emprego, fecha[-se] uma conta e abre[-se] outra, você está falando em 200 milhões de contas [em média, cada trabalhador tem quatro contas de FGTS]. [O trabalhador] pode hoje não ter [conta], mas durante o período questionado, teve um emprego com carteira assinada e teve conta no fundo de garantia.

Houve derrota da Caixa em algum Tribunal Regional Federal?

No último levantamento tínhamos 83 julgados, 61 foram favoráveis à Caixa, quatro parcialmente favoráveis 18 desfavoráveis. Boa parte dessas ações, até a maioria delas, corre em Juizado [Especial Federal]. Aí quem decide são as Turmas Recursais. Nessa foram 75 decisões: 74 favoráveis e 1 parcialmente favorável.

Houve decisões na Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais?

Não.

Por que a Caixa resolveu fazer agora a petição que resultou na suspensão dos processos? O recurso especial está no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2013.

Esses processos vinham numa crescente não muito grande, não havia uma justificativa muito grande para chegar no STJ e pedir isso. A partir de novembro, dezembro [de 2013] o volume de ações começou a aumentar muito. Aí quando chegamos a 50 mil nós decidimos [ir ao STJ]. Aí utilizamos exatamente esse aumento de volume para argumentar com os ministros do STJ essa necessidade de maior celeridade do julgamento. 

É bom para a Caixa que o julgamento ocorra de imediato ou é melhor que leve algum tempo?

No caso da Caixa, a gente mantém a intenção, até por uma questão de lealdade processual, de que seja julgado o mais rápido possível. A definição do assunto é importante para o sistema. A nossa pretensão é que seja julgado neste semestre, mas essa é uma pauta que cabe ao STJ. Do nosso lado, nós temos a convicção de que a melhor tese está do lado da Caixa. 

Tendências

Decisões sobre a correção do FGTS pela inflação nos Tribunais Regionais Federais

Fonte: Caixa Econômica Federal

A Caixa trabalha com estratégias de defesa alternativas, de minimização de dano, como os bancos têm feito no caso dos planos econômicos e a poupança?

Há até uma confusão, umas declarações ‘ah, a Caixa vem se apropriando dessa diferença entre TR e outro índice’. A Caixa não se apropria de nada. Ela é o agente operador. A Caixa não fica com nenhum centavo de nada disso. Nesse aspecto, por estar defendendo uma política de Estado, nossa posição é de defendê-la totalmente, não cogitando questões laterais. Na nossa defesa não cogitamos outras hipótese, respeitando a independência do Poder Judiciário. Trabalhamos com a hipótese de ver mantida a íntegra da legislação e a jurisprudência [tendência das decisões] sobre o tema, que atualmente é favorável à Caixa. Como STJ ele trabalha em sede de recurso repetitivo [a decisão se aplicará aos demais processos], a intenção dele é consolidar uma jurisprudência, até por conta disso, como a ampla maioria das decisões é favorável à Caixa, nós temos a expectativa positiva do julgamento favorável ao fundo de garantia.

“ Os bancos não vão ganhar nem perder. Quem vai perder são os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação"

A Caixa vai entrar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) 5090, proposta pelo partido Solidariedade para derrubar a correção do FGTS pela TR?

O Fundo de Garantia é uma questão muito importante do Estado brasileiro. Com certeza a Caixa vai atuar nessa Adin, auxiliando na atuação da própria Advocacia-Geral da União (AGU) 

O FGTS já foi objeto de um grande questionamento judicial que resultou no maior acordo do mundo. Existe a possibilidade de realização de um novo acordo na correção pela inflação?

É um posicionamento que nem podemos dar. Isso teria de ser com os próprios representantes do [Conselho Curador do] Fundo de Garantia. Lá no [acordo do] FGTS assim como na poupança, a discussão foi que os planos econômicos teriam ferido direito adquirido dos poupadores e fundistas, pois havia uma regra anterior. Nesse caso não tem nada a ver. A regra é muito clara desde o início, até por isso nós temos conseguido esse grande número de decisões favoráveis.

A Caixa tem dialogado com outros bancos ou pediu apoio da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)?

A rigor, não há prejuízo para a Caixa. Ela cumpre a regra que está prevista em lei. Os bancos também não vão ganhar nem perder com derrota ou vitória nessa questão. Quem vai perder são os mutuários do Sistema Financeiro de Habitação, atuais e futuros. A regra vai ter de ser aplicada para a correção do Fundo de Garantia mas também dos financiamentos habitacionais, porque a maior parte dos FGTS é usada no financiamento habitacional. Sem falar que a TR atualiza outros financiamentos como o estudantil. Para os bancos vai continuar a mesma coisa.

O argumento em algumas decisões favoráveis à correção do FGTS pela inflação é que a Caixa remunera as contas do fundo a 3% e no Minha Casa, Minha Vida empresta a 6,5%. Haveria espaço para uma maior paridade entre o que o trabalhador ganha no FGTS e o que paga no crédito habitacional?

Uma coisa é sair da discussão do índice que atualiza o saldo e o financiamento habitacional e entrar na discussão dos juros. Qualquer banco pode ir no Fundo de Garantia e pegar um valor xis e, a partir desse funding, conceder financiamento imobiliário. Por que? Esses 3% – e esse valor é menor – não é tudo isso para o banco, você tem o custo, os empregados... Apenas uma pequena parte disso é lucro. O que você verifica – e é assim que deve ser na livre iniciativa? Bancos prestam financiamento para média e alta renda, em que há juros maiores. A Caixa tem um lucro muito pequeno, é uma atuação muito mais na lógica social [o banco detém 90% dos financiamentos para baixa renda] do que econômica. De qualquer forma está ligada a juros [e não a índices de correção].

A Caixa tem feito contato com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) sobre condutas claramente irregulares encontradas nessa avalanche de ações do FGTS?

A Caixa respeita totalmente o sagrado direito de qualquer cidadão buscar o Judiciário quando entende que teve os direitos lesados. Agora, sim, nós temos no nosso código de ética [da advocacia] a proibição expressa de captação de clientes para ajuizar qualquer tipo de ação que seja. Quando nós identificamos que isso está acontecendo, fazemos representações junto à OAB. No caso do FGTS, a Caixa já fez representações junto à OAB em alguns Estados.

Fonte: https://economia.ig.com.br

28/02/14 - 07:59
 

Réus absolvidos de quadrilha ainda podem pedir revisão de outras penas

Condenados pelo STF ainda têm direito à revisão criminal do processo. Ação vale quando punição é contra a lei ou há novas provas de inocência

G1

Fonte: https://www.wscom.com.br

26/02/2014 9:24

Marqueteiro cobra na Justiça dívida de campanha eleitoral do PSDB

Agência Estado

A cinco meses do início da campanha eleitoral gratuita no rádio e na televisão, o PSDB se vê às voltas com uma disputa interna que envolve R$ 8,7 milhões e opõe o presidente do partido, senador Aécio Neves, e o ex-governador José Serra. O valor é a atualização de uma dívida que o marqueteiro Luiz Gonzalez cobrou na Justiça, no início deste mês, por trabalho que diz ter prestado à campanha de Serra à Presidência em 2010.

José Serra ouve marqueteiro Luiz Gonzalez (Foto: Agência Estado)

No comando do partido desde maio de 2013, Aécio não determinou o pagamento da dívida, o que levou Gonzalez a acionar a 2ª Vara de Execução de Título Extrajudicial para tentar reaver o valor cobrado dos tucanos há quatro anos. Antes de Aécio, o PSDB era presidido pelo deputado Sérgio Guerra (PE), que também não autorizou o pagamento.

Questionado, o tesoureiro do PSDB, deputado Rodrigo de Castro (MG), aliado de Aécio, se esquivou. “Quem está com esse assunto é o próprio Aécio”, afirmou, para complementar: “É ele que está acompanhando desde o início essa questão. Tem que olhar com ele, mesmo.”

Procurado pela reportagem, por meio da assessoria, Aécio não comentou o assunto. Disse que ele está sendo discutido pelo diretor de Gestão Corporativa do partido, o ex-deputado João Almeida. Este, por sua vez, afirmou que a prioridade da sigla neste ano é a campanha de Aécio à Presidência. “Não podemos paralisar o partido para atender a uma dívida do passado. Tem que continuar tocando. Tem uma campanha futura. O bom senso seria pagar depois da campanha”, afirmou Almeida.

‘Aporrinhação’

Ao contrário do tesoureiro, o diretor de Gestão Corporativa disse que Aécio não tem conhecimento da cobrança. “Não levei essa aporrinhação a ele ainda. Estou cuidando disso. Quando a intimação chegar eu vou ter que envolvê-lo.” A ação foi protocolada em 6 de fevereiro. O PSDB ainda não foi notificado pela Justiça.

Vice-presidente executivo do PSDB durante a campanha de Serra, e hoje presidente do PSDB no Distrito Federal, Eduardo Jorge Caldas Pereira afirmou à reportagem que o partido reconhece a dívida, mas que, no momento, adota o lema “devo, não nego, pago quando puder”. Segundo ele, “se o partido não pagou é porque não tem dinheiro”. “Na prestação de contas a gente reconheceu a dívida. Se a gente reconheceu a dívida, a gente vai pagar (…) quando tiver dinheiro.”

Em maio do ano passado, para ter as contas da campanha de Serra aprovadas, o PSDB apresentou ao Tribunal Superior Eleitoral um documento no qual reconheceu dívidas no valor nominal de R$ 6 milhões – a dívida nominal com Gonzales é de R$ 4 milhões. Corrigida pela Justiça do DF, chega a R$ 8,7 milhões. A sigla se comprometeu a pagá-las. Esse documento foi usado pela defesa de Gonzalez como prova de que o serviço foi prestado.

Em fevereiro, a Justiça pediu à empresa de Gonzalez, a Campanhas Comunicação, autora da ação, que comprovasse os serviços prestados. O documento do PSDB ao TSE reconhecendo a dívida foi a prova apresentada. O valor total do contrato com a campanha de Serra foi de R$ 45 milhões no primeiro turno (quase metade do custo total da campanha, que chegou a R$ 100 milhões, informados ao TSE), e mais R$ 12 milhões no segundo turno.

Pelo contrato, a empresa Campanhas Comunicação era responsável por toda a parte de comunicação da campanha, recebendo o valor ou indicando outras empresas prestadoras do serviço para pagamento direto do PSDB.

O advogado de Gonzalez, Eduardo Moreth, disse apenas que “existe um saldo de campanha que está sendo cobrado judicialmente”. Gonzalez não quis falar sobre o assunto.

Um dirigente do PSDB ligado a Aécio entende que a dívida deve ser paga pelo candidato Serra e não pelo partido. “O Gonzalez fez a gente perder a eleição e ainda quer receber? A campanha é dele. Ele que pague”, ironizou. A direção do partido é mais diplomática. “A campanha é do partido. Não tem porque o Serra pagar. O Gonzalez se precipitou. Nós iríamos fazer um acordo após pagar uma dívida ainda da campanha de 2006”, afirmou João Almeida.

Em 2006, Gonzalez fez a campanha de Geraldo Alckmin à Presidência e, ao final, também recorreu à Justiça para receber metade dos R$ 16 milhões que cobrava em um acordo em cinco pagamentos. O último será depositado em abril próximo.

Fonte: https://www.correiodeuberlandia.com.br

19/02/2014   10:45

Dilma defende lei para coibir vandalismo em protestos

Para presidente, quem esconde o rosto para se manifestar "não é um democrata"

R7

Fonte: https://www.wscom.com.br

Agência Estado

Publicação: 15/02/2014 19:50 Atualização:

A campanha na internet para arrecadar recursos para pagar a multa imposta pelo Supremo Tribunal Federal (STF) ao ex-ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu, já atingiu a cifra de R$ 301.481,28. De acordo com boletim divulgado neste sábado, 15, no blog de José Dirceu, até as 20 horas de sexta-feira foram recebidos 1.335 comprovantes de doações. Ao todo, Dirceu precisa de R$ 971.128,92.
 

"A colaboração de todos mostra um sentimento crescente de indignação contra as violações da AP 470 e a injusta multa imposta ao Zé Dirceu", registrou o boletim da campanha "Eu apoio Zé Dirceu", lançada na última quarta-feira. O valor arrecadado até sexta-feira já corresponde a quase um terço do necessário para pagar a multa.

Condenado a dez anos e dez meses de prisão como o mentor do mensalão, Dirceu terá um novo julgamento sobre sua condenação por formação de quadrilha na próxima quinta-feira. O ex-ministro cumpre pena por corrupção passiva e pode ter sua pena total reduzida para sete anos e 11 meses, caso seja absolvido por formação de quadrilha.

Mendes versus Suplicy

Na sexta-feira, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou, em carta enviada ao senador Eduardo Suplicy (PT-SP), que a arrecadação de doações para ajudar condenados no mensalão a pagar multas fixadas pela Corte “sabota” e “ridiculariza” o cumprimento das penas. Mendes também sugeriu que os petistas façam uma vaquinha para devolver “pelo menos parte dos R$ 100 milhões subtraídos dos cofres públicos” pelo esquema do mensalão.

Neste sábado, Suplicy rebateu Mendes por carta. O senador avaliou que Mendes deveria ter "maior reserva", uma vez que o ministro participou do julgamento do processo do

mensalão, realizado no ano passado. "Devo externar que não tenho dúvidas de que, como cidadão, tem todo o direito de se expressar sobre essa ou aquela situação da vida política de nosso país. Porém, como juiz da causa que condenou os acusados, caberia a V. Exa. maior reserva", afirmou Suplicy em trecho da carta, escrita em forma de ofício.

Fonte: https://www.em.com.br

17/01/14 - 11:46
 

Delúbio recebe autorização para trabalhar na sede da CUT

Delúbio receberá salário de R$ 4,5 mil

Brasil 247

Fonte: https://www.wscom.com.br

15/01/14 - 11:41 AM
 

Temer reúne cúpula do PMDB e Vitalzinho pode ir para Ministério dos Portos

Temer tentará pedir calma para preservar a aliança com o PT na esfera federal

IG

Fonte: https://www.wscom.com.br

No Twitter, Dilma lembra 'vozes que foram às ruas'

Ainda pelo microblog, a presidente deixou uma mensagem de Natal aos servidores

Marina Silva entra no PSB e será vice na chapa de Eduardo Campos

sábado, 05/10/2013 - 12:12

 

Marina está discutindo com aliados a melhor maneira de explicar publicamente as razões pelas quais seria vice na chapa. (Foto: Divulgação)

A ex-senadora Marina Silva decidiu se filiar ao PSB e sair como candidata a vice na chapa do governador Eduardo Campos (PE). A decisão foi tomada após conversas iniciadas na noite de ontem e concluídas na manhã deste sábado (5). Até então, Marina era, assim como Campos, virtual candidata à Presidência da República nas eleições de 2014.

 

Segundo a Folha de S. Paulo apurou, Marina está discutindo com aliados a melhor maneira de explicar publicamente as razões pelas quais seria vice na chapa. Em 2010, ela concorreu à Presidência e foi o “fator surpresa” ao conseguir 19,6 milhões de votos e ficar em terceiro lugar.

Para ampliar a força do grupo contra a polarização PT-PSDB, o PPS está sendo chamado a integrar a coalizão. O partido foi uma das legendas que ofereceu abrigo a Marina após o veto da Justiça Eleitoral ao partido que ela tentou organizar, a Rede Sustentabilidade.

A união tem o objetivo de formar uma consistente terceira via na corrida ao Planalto, em contraposição à candidatura à reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT) e à postulação do oposicionista Aécio Neves (PSDB). (Fábio Zambeli, Natuza Nery e Ranier Bragon, Folha)

Fonte :jornaldamidia.com

05/10/2013 - 14:15h

www.napoltrona.net

 

 

 

 

PACOTE DE BONDADES

Dilma libera R$ 3 bi para municípios

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O Ceará foi contemplado com recursos para a instalação de sistemas de abastecimento em áreas afetadas pela seca

Brasília. A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem no Palácio do Planalto um pacote de bondades a prefeitos, sobretudo os de municípios do semiárido brasileiro, mas também pediu empenho para entregar ações prioritárias do governo.

Ao mesmo tempo que acenou às prefeituras, Dilma lembrou também que é o governo federal quem paga a conta do Mais Médicos e cobrou que essa informação seja mais divulgada pelos prefeitos FOTO: AGËNCIA BRASIL

O gesto de Dilma contempla a liberação da primeira parcela dos R$ 3 bilhões prometidos por ela há dois meses, durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. Trata-se de um complemento ao repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que irão para as contas municipais sem vinculação com qualquer área - ainda que a presidente tenha pedido à época do anúncio que fossem investidos em educação e saúde.

Os valores serão repassados a todas as prefeituras na próxima sexta-feira e o valor da distribuição a cada município deve ser divulgado hoje pela Secretaria de Relações Institucionais. O R$ 1,5 bilhão final deverá ser depositado apenas em abril do ano que vem.

De acordo com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, a ajuda financeira vem em boa hora. "Os municípios estão com situação de custeio muito elevada, a maior parte com prefeitos de primeiro mandato, e muitos dele pegando a Casa em situações delicadas".

Dilma anunciou também investimento de R$ 135,4 milhões para a instalação de 1.042 sistemas de abastecimento em áreas afetadas pela seca. Os Estados contemplados por esse anúncio serão Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe e o Palácio do Planalto calcula que 41 mil famílias de 336 cidades do semiárido serão contempladas com o benefício.

Os municípios mais beneficiados serão, desta vez, os da Paraíba, com R$ 19,5 milhões, e os de Pernambuco, com R$ 18,7 milhões. Com vistas a 2014, ambos os Estados são considerados pelo Planalto problemáticos do ponto de vista eleitoral: há a perspectiva de Dilma e o PT encontrarem palanque dividido nessas localidades. "Não é necessário combater a seca, essa é uma visão errada. Nós todos concordávamos que nós temos de conviver com ela. E conviver com ela significará domá-la. É na verdade conseguir gerenciá-la, conseguir fazer com que a população não tenha as consequências danosas que a seca produz", disse.

O programa Água para Todos, segundo o governo federal, pretende investir até 2014, cerca de R$ 5 bilhões para implementar esses sistemas, além de cisternas, pequenas barragens e kits de irrigação.

Mais Médicos

Ao mesmo tempo que acenou às prefeituras, Dilma lembrou também que é o governo federal que paga a conta do Mais Médicos. Numa forma de cobrar empenho dos municípios, "até porque uma parte dos 701 municípios que nós sabemos que não tem médico morando nesses locais também são do semiárido", afirmou acrescentando que o apoio adicional aos profissionais não está sendo muito divulgada.

"Eu queria lembrar algo que às vezes não é muito divulgado. Junto com o Mais Médicos a União arca com os R$ 10 mil do médico, da bolsa para o profissional que for para os municípios. Além disso, a União, também arcará com R$ 4 mil para o custeio da equipe do médico adicional", afirmou. "Eu espero também que tenhamos muito sucesso no Mais Médicos", complementou. 

 

Presidente Dilma confirma à Deputada Nilda Gondim que estará na Paraíba na próxima segunda-feira

28 de Fevereiro de 2013 - 09h00 Assessoria

Desta vez é pra valer. A Presidente da República, Dilma Rousseff (PT) virá à Paraíba nesta próxima segunda-feira, dia 4 de março. A confirmação foi dada pela própria Presidente à Deputada Federal Nilda Gondim (PMDB-PB).

Foi na noite desta quarta-feira (27), durante um jantar de confraternização do PMDB nacional, no Palácio do Jaburu, localizado às margens do Lago Paranoá, em Brasília, que é a residência oficial do vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB). O jantar foi oferecido pelo vice-presidente aos Senadores, Deputados Federais e Ministros do partido.

Durante o jantar, Nilda Gondim, que estava acompanhada do Senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) conversou por alguns instantes com a presidente Dilma. Após a conversa, sobre política, avanços e conquistas sociais do governo Dilma e a participação do PMDB nas ações do governo, a Presidente confirmou a vinda à Paraíba.

"Nós nos despedimos e a presidente falou: sim, deputada, vou estar no seu estado na próxima segunda-feira, dia 4. Vamos nos encontrar lá, tá certo?", afirmou a presidente, para logo em seguida se despedir da deputada Nilda Gondim e do Senador Vital do Rêgo.

A Deputada Nilda Gondim disse que, pelas palavras da presidente, desta vez a vinda dela é pra valer. "Diante da declaração da presidente, mesmo que na informalidade, já que estávamos num jantar de confraternização, vemos que ela virá à Paraíba. Eu disse que estaria aguardando a sua visita", afirmou Nilda Gondim.

Fonte: https://www.clickpb.com.br

27/12/2012 17h03 - Atualizado em 27/12/2012 17h20

A presidente da República, Dilma Rousseff, sancionou na tarde desta quinta-feira (27) o projeto de lei que cria o vale-cultura. A nova lei concede R$ 50 por mês a trabalhadores (entre eles servidores públicos federais e estagiários) que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).

O dinheiro poderá ser gasto na compra de ingressos para shows e espetáculos e também na aquisição de produtos como livros e DVDs.

Dilma sanciona lei que criou vale-cultura (Foto:
Roberto Stuckert Filho / Presidência)

Somente receberão o benefício os empregados das empresas que aderirem ao projeto, e o trabalhador terá um desconto de até 10% (R$ 5) do valor do vale. O funcionário pode optar por não receber o valor. A lei prevê também que o pagamento seja feito a aposentados no valor de R$ 30.

O texto sancionado por Dilma foi aprovado no Senado no dia 5 de dezembro. Agora, abre-se prazo de 180 dias para que o governo federal publique uma regulamentação que esclareça como funcionará o programa.

De acordo com a ministra da Cultura, Marta Suplicy, a quantia passará a ser recebida a partir de julho do próximo ano. Até lá, disse a ministra, o governo negociará com empresas para favorecer a maior adesão ao projeto. O governo federal vai desembolsar cerca de R$ 500 milhões em 2013 em incentivos.

“Pode ser que saia antes, mas nosso limite é julho. Acredito que até julho o trabalhador possa estar com este recurso em mãos. Isto não é obrigatório para as empresa, como não é obrigatório para o trabalhador”, disse a ministra.

'Defasagem'
A ministra admitiu que o valor do vale já inicia defasado, mas afirmou que foi a forma que o governo encontrou para a implementação da proposta.

“Realmente tem uma defasagem. Mas nós fizemos bem o cálculo. Se  fossemos ampliar, sairia bem mais caro.  Vai ser R$ 50 por mês e vai ser cumulativo, dá para você pegar um bom cineminha e até teatro”.

Embora a ministra tenha afirmado que existem cerca de 17 milhões de trabalhadores que ganharam até cinco salários mínimos, o governo ainda não tem uma estimativa de quantas pessoas serão beneficiadas.

O projeto tem por objetivo promover a universalização do acesso a serviços culturais, e estimulará a visitação a estabelecimentos e serviços culturais e artísticos, além de incentivar o acesso a eventos e espetáculos.

“Vale para livro, vale para dança, vale para toda a atividade cultural. É um benefício em duas pontas. Na primeira, coloca na mão do trabalhador a escolha do que ele quer consumir para a cultura e, para o produtor cultura, porque ele vai ter mais pessoas podendo a assistir sua produção”, avaliou a ministra.

Fonte: https://g1.globo.com

Estado de São Paulo banca pensão vitalícia a 266 na Assembleia

Pensão decorre da extinta carteira previdenciária dos deputados paulistas; dentre os beneficiados estão dois ex-ministros, um ex-governador e o presidente da CBF

Dois ex-ministros, um ex-governador, um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), uma viúva de governador, a madrasta de um senador e até o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) estão entre os 266 ex-deputados ou dependentes que recebem pensão vitalícia relativa à extinta carteira previdenciária dos deputados paulistas. Instituída em 1976, a carteira foi encerrada em 1991, mas aqueles que contribuíam com ela tiveram seus direitos preservados.

O governo do Estado, que atualmente é quem banca as pensões, gasta anualmente cerca de R$ 33 milhões com os 148 dependentes e 118 ex-deputados que recebem o benefício - são 125 na lista, mas sete cumprem mandato e atualmente não ganham.

Minas Gerais:  Deputados de Minas aprovam fim da pensão vitalícia

 

Leia também:  Comissão no Senado aprova fim de 14º e 15º salários

A lista dos beneficiários foi repassada à reportagem pela Secretaria da Fazenda após pedido com base na Lei de Acesso à Informação. Até a vigência da lei, a secretaria informava o número de pensionistas e o valor total gasto, mas preservava o sigilo da identificação deles.

Os vencimentos variam de R$ 10.021 a R$ 18.725 no caso de ex-deputados, e de R$ 7.515 a R$ 18.725 no caso de dependentes. Como o teto do funcionalismo subirá em janeiro porque o salário do governador Geraldo Alckmin será reajustado, o teto das pensões chegará ao dos salários dos deputados - R$ 20.042.

Os dois ex-ministros que recebem pensão da Assembleia são Wagner Rossi, que chefiou a Agricultura no governo Dilma Rousseff , e Almir Pazzianotto, responsável pelo Trabalho no governo José Sarney. Ambos cumpriram dois mandatos na Assembleia e recebem, mensalmente, R$ 10.021, metade do salário de um deputado estadual.

A lei que instituiu a carteira previa que com oito anos de contribuição o parlamentar poderia requerer metade da pensão, e daí proporcionalmente até 20 anos de contribuição, quando poderia receber o valor total.

Compulsória

Rossi não respondeu os contatos da reportagem. Pazzianotto, que acumula a pensão da assembleia com a do Tribunal Superior do Trabalho, afirmou que, quando entrou no Legislativo, a contribuição com a carteira era compulsória. "E não me pareceu justo deixar de receber depois de ter contribuído. Se eu morresse, minha família não receberia nada."

Leia:  Senado decide pagar Imposto de Renda de salários extras de parlamentares

Ele disse também que contribuiu por mais de 20 anos com a Previdência Social e não recebe nada porque se aposentou no serviço público.

Outro que recebe por ter cumprido dois mandatos é o ex-governador e vice-presidente do PSDB, Alberto Goldman, que ganha R$ 12.025 mensais. Ele foi deputado entre 1971 e 1979. Goldman não quis comentar sobre a moralidade do benefício. "Nem discuto essa questão".

O conselheiro do TCE Robson Marinho, que recebe cerca de R$ 20 mil líquidos no tribunal, também recebe R$ 10.021 mensais de pensão. O presidente da CBF, José Maria Marin, que ganha salário de R$ 160 mil na confederação e R$ 110 mil no Comitê Organizador da Copa, ganha R$ 16.033 de pensão por dois mandatos cumpridos na Casa. A assessoria de Marin informou que ele está em viagem e não poderia comentar.

A madrasta do senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), Roseli Fátima Gonzales, recebe R$ 7.515 todo mês por ter se casado com o pai do senador, também chamado Aloysio Nunes Ferreira, que foi deputado estadual durante dois mandatos na Assembleia. Detalhe: ele trabalhou no Legislativo paulista de 1954 a 1962, antes, portanto, da criação da carteira, que só seria instituída mais de uma década depois, em 1976. A reportagem não conseguiu localizar Roseli Fátima.

Poder Online: Deputados adiam pela 5ª vez votação que poria fim ao 14º e 15º salários

Em agosto: Receita cobra Imposto de Renda sobre salários extras de senadores

Candidato à Presidência da República pelo PSOL em 2010, Plínio de Arruda Sampaio também figura entre os pensionistas, embora nunca em seus 82 anos de vida tenha sido deputado estadual. Plínio foi deputado federal e foi incluído na carteira porque esta compreendia todos os parlamentares de São Paulo, estaduais e federais. Ele recebe R$ 10.021 mensais.

O ex-candidato diz que chegou a abrir mão da pensão, mas sustenta que o governo do Estado lhe afirmou que não podia por se tratar de uma "verba familiar" e, portanto, compulsória. Ele diz que durante algum tempo não mexeu no dinheiro depositado, até que um filho o convenceu a receber a pensão e sugeriu que ela custeasse sua militância política.

Plínio afirma que a verba hoje ajuda a pagar um jornal de esquerda que edita. "Esse dinheiro vai inteirinho para custear o Correio da Cidadania. Ele não entra na minha fazenda pessoal."<

Também é pensionista Florinda Gomes Covas, a dona Lila, viúva do ex-governador Mário Covas. Covas, assim como Plínio, nunca cumpriu mandato na Assembleia Legislativa, mas foi deputado federal durante três legislaturas. Ela não foi localizada para comentar o assunto. As informações são do jornal O Estado de S.Paulo .

Fonte: https://ultimosegundo.ig.com.br

PB em alta: Correio Braziliense confirma Cássio líder do PSDB e Vital na CCJ

Correio Braziliense

Em matéria publicada hoje (14), o jornal Correio Braziliense confirmou o senador paraibano, Cássio Cunha Lima, como novo líder do PSDB para 2013 e o também paraibano, Vital do Rego (PMDB), como presidente da Comissão de Constituição e Justiça.

Leia:

Eleição influencia escolha do líder

Autor(es): ADRIANA CAITANO e JOÃO VALADARES

Correio Braziliense - 14/12/2012

A proximidade de 2013, ano em que todos os arranjos políticos pré-eleitorais vão se intensificar, já faz com que alguns partidos se preocupem um pouco mais com quem comandará as bancadas no Congresso. Enquanto legendas como o PMDB estão às voltas com disputas internas, outras já se adiantaram para apontar um nome consensual com o intuito de pavimentar o caminho até 2014. No caso do PSDB na Câmara, a escolha foi milimetricamente pensada de olho na disputa presidencial. A bancada elegeu o deputado Carlos Sampaio (SP), que atuou na CPI do Cachoeira e participou da represália contra o mensalão na época em que o esquema foi descoberto. Ele assumirá o posto hoje ocupado por Bruno Araújo (PE).

A definição por Sampaio revela que os tucanos deram ouvidos aos conselhos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. No último dia 3, FHC cobrou o lançamento adiantado da candidatura do senador Aécio Neves (PSDB-MG) ao Planalto e uma atuação mais incisiva dele e dos demais parlamentares para defender seu legado e intensificar as críticas ao governo atual. O deputado paulista enquadra-se justamente nesse perfil. Amigo de Aécio e do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, Carlos Sampaio ganhou destaque este ano pelos embates acirrados com governistas, principalmente na CPI do Cachoeira. O próprio parlamentar admite: "O próximo ano é preparatório para 2014, precisaremos partir para o enfrentamento, e o fato de eu sempre me impor contribuiu para chegarem ao meu nome".

Outro partido a definir antecipadamente o líder - que começará a exercer a função em fevereiro - foi o PSD. A sigla criada há pouco mais de um ano optou por deixar a bancada nas mãos de Eduardo Sciarra (PR), responsável pela fundação do grupo no Paraná e amigo do presidente Gilberto Kassab. O PT também já tem o nome escolhido: o atual vice-líder do governo, José Guimarães (CE), irmão do réu condenado pelo mensalão José Genoino. Guimarães, no entanto, ainda não foi oficializado no cargo.

No Senado, os principais partidos também estão na reta final para a definição dos novos líderes. No PT, o mais provável é que a liderança, hoje exercida pelo senador Walter Pinheiro (BA), fique com Welligton Dias (PI). Já houve entendimento entre a bancada, mas o martelo só será batido na segunda-feira, após reunião da sigla. A definição seria anunciada ontem. No entanto, os parlamentares petistas no Senado foram convocados, à tarde, para fazer a defesa, na tribuna da Casa, do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acusado pelo empresário Marcos Valério de ter contas pessoais pagas com o dinheiro do mensalão. "Na segunda-feira, tudo será definido", avisou o senador Jorge Viana (PT-AC).

Entre os tucanos, Alvaro Dias (PR) vai passar o bastão para o senador paraibano Cássio Cunha Lima. De olho nas eleições de 2014, o nome de Cássio passou pelo crivo do presidenciável Aécio Neves. O PMDB, maior partido da Casa, deve ser liderado pelo senador Eunício Oliveira (CE). O presidente da CPI do Cachoeira, Vital do Rêgo (PMDB-PB), disputava com ele, no entanto, vai ficar com a presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O PTB vai continuar sendo liderado pelo senador Gim Argelo (DF).

Aprovação do governo Dilma atinge novo recorde de 78%

Terra

A aprovação do modo de governar da presidente Dilma Rousseff atingiu 78%, representando novo recorde para a mandatária, segundo pesquisa divulgada nesta sexta-feira pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), encomendada ao Instituto Ibope. A boa avaliação da presidente no segundo ano do primeiro mandato é superior inclusive ao seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, que obteve 62%. Na última pesquisa CNI/Ibope, a maneira de governar de Dilma havia obtido 77% de aprovação, patamar que se manteve ao longo de todo o ano de 2012.

Em contrapartida, o percentual de pessoas que desaprovam o jeito de governar da presidente caiu de 18% para 17%. A maior parte dos entrevistados (62%) considera o governo Dilma ótimo ou bom, mesmo percentual obtido na pesquisa anterior (de setembro deste ano). O percentual também é superior ao obtido por Lula no segundo ano do primeiro mandato (41%).

A mesma parcela da população (62%) está otimista em relação ao restante do mandato da presidente. Apesar de obter melhor avaliação na comparação com seu antecessor, mais da metade dos entrevistados (59%) acredita que o governo Dilma é igual ao de Lula. O percentual subiu em relação à última pesquisa, feita em setembro, quando atingiu 57%. Em contrapartida, a parcela da população que acredita que o governo Dilma é melhor que o de Lula subiu de 18% para 19%.

 Percepção O percentual da população que considera as notícias recentes mais favoráveis à reputação da presidente caiu de 29% em setembro para 24% na última pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta sexta. Em contrapartida, subiu de 14% para 18% a parcela dos entrevistados que dizem acreditar que o noticiário dos últimos meses foi desfavorável à presidente.  

As notícias mais lembradas em relação ao governo Dilma foram o julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), lembrado por 23% dos entrevistados. Em seguida, vêm o anúncio da redução do custo de energia (14%), a Operação Porto Seguro, da Polícia Federal e a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Cachoeira (ambos com 10%), a posse de Joaquim Barbosa como presidente do STF (5%) e as notícias relacionadas à destinação dos recursos obtidos com os royalties do petróleo (4%).

 A pesquisa foi feita com 2.002 eleitores em 142 municípios entre 6 e 9 de dezembro deste ano. Segundo o Ibope, o grau de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

 

 

Segundo O GLOBO: AGU se recusou a pedir devolução de dinheiro do mensalão

14 de Dezembro de 2012 - 08h52 O Globo

A Advocacia Geral da União (AGU) se recusou por duas vezes a fazer parte de processos que pedem a devolução de dinheiro desviado para o mensalão. Uma das recusas ocorreu há menos de três meses, em meio ao julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação penal referente ao esquema criminoso, e foi orientada pela Procuradoria Geral da União, órgão de direção superior da AGU.

Numa das ações em que a AGU preferiu não entrar no caso, para tentar recuperar o dinheiro desviado, há 21 réus acusados de transações que resultaram em suposto enriquecimento ilícito de beneficiários do mensalão. O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, o ex-presidente do PT José Genoino, o operador do esquema, Marcos Valério, e diretores do Banco Rural são réus no processo, em tramitação na Justiça comum desde 2007. Os beneficiários apontados na ação do Ministério Público Federal (MPF) são políticos do PP, entre eles o deputado federal Pedro Henry (MT). A "vantagem econômica" mencionada na ação é de R$ 4,1 milhões. No STF, todos já foram condenados pela prática dos crimes.

No julgamento do mensalão, o STF concluiu que houve desvio de dinheiro público para o mensalão. Os ministros já iniciaram uma discussão sobre a recuperação dos recursos desviados. A proposta do decano do tribunal, Celso de Mello, é estabelecer um valor mínimo a ser indenizado pelos réus, o que deve ser discutida nesta fase final do julgamento. Os ministros decidiram pela perda de bens de Valério para ressarcir o Erário pelo crime de lavagem de dinheiro. Segundo manifestação de Celso de Mello em plenário, a AGU já deveria ter ingressado com ações para recuperar o dinheiro público.

Decisões tomadas na gestão de Adams

A decisão de não fazer parte de duas ações de improbidade administrativa em curso na Justiça Federal em Brasília foi tomada na gestão do atual advogado-geral da União, Luís Inácio Adams. Apesar da recusa da AGU em fazer parte dos processos, o dinheiro proveniente de um eventual ressarcimento de danos é destinado diretamente ao Tesouro Nacional. Para isso, o juiz responsável deve calcular o valor a ser ressarcido e determinar a devolução na sentença.

A ação na esfera cível pede o ressarcimento integral do dano ao Erário e a intimação da União para atuar no caso junto ao MPF, caso exista o interesse pela recuperação do dinheiro público. A primeira manifestação da AGU foi em maio de 2011, quatro anos depois de iniciada a tramitação do processo. "Aguarda-se autorização do procurador-geral da União para intervir ou não no presente processo", manifestou em ofício a Procuradoria Regional da União da 1ª Região. Em 14 de setembro deste ano, a mesma unidade confirmou a negativa à Justiça: "Não é pertinente o ingresso da União. A assistência ao MPF só ocorre em ação de improbidade em que, objetiva e concretamente, a atuação da União agregue utilidade ao processo".

O outro processo em que a AGU se recusou a recuperar o dinheiro público desviado diz respeito à contratação pela Câmara dos Deputados - sob a presidência do deputado João Paulo Cunha (PT-SP) - da SMP&B Comunicação, empresa de Marcos Valério, e ao saque de R$ 50 mil na boca do caixa do Banco Rural pela mulher do parlamentar. São réus no processo o deputado João Paulo, Valério e sócios e diretores do Rural. Também nesse caso, o STF já condenou os envolvidos no esquema.

A ação de improbidade administrativa, com pedido de ressarcimento integral do dano causado, tramita desde 2007. O MPF sugeriu o ingresso da União no processo. "Não se mostra pertinente o ingresso da União, seja pela ausência de elementos próprios a reforçar o quadro probatório, seja porque o interesse público já se encontra devidamente resguardado pela atuação do MPF", argumentou a AGU na resposta à Justiça, em setembro de 2011. João Paulo responde a outra ação de improbidade na Justiça Federal em Brasília. Uma decisão judicial referente a este processo, em 2007, intimou a União para se posicionar sobre o interesse em atuar ao lado do MPF. Não houve resposta da AGU.

Em reportagem do GLOBO publicada em novembro, sobre as dificuldades da União para reaver o dinheiro público desviado no mensalão, a AGU sustentou que a "reparação pecuniária" decorrente do esquema já era objeto de ações cíveis propostas pelo MPF na primeira instância do Judiciário. Nas manifestações entregues até agora à Justiça, a AGU preferiu ficar fora dos processos.

Sete ações de improbidade em curso

São sete ações de improbidade administrativa abertas como desdobramento da ação penal julgada pelo STF: cinco se referem aos principais núcleos e aos integrantes de cinco partidos beneficiários do valerioduto - as "vantagens econômicas" somam quase R$ 41 milhões - e as outras duas tratam da participação do deputado João Paulo no esquema. A AGU confirmou que não integra o polo ativo em nenhum dos sete processos, apesar da sugestão do MPF nas ações.

A AGU informou ao GLOBO que uma das razões de não ter feito parte nas ações de improbidade em curso na Justiça foi para não atrapalhar e atrasar o pedido de ressarcimento da Procuradoria. "O ingresso da União poderia atrasar a tramitação do processo, impondo a necessidade de sua intimação em todos os atos processuais." O MPF no DF, por sua vez, diz aguardar decisão do STF sobre como agir em relação ao ingresso da AGU nos autos."Não houve investigação por parte de órgãos de controle (CGU, TCU, procedimentos disciplinares), o que não legitima a atuação da União no caso", diz a AGU em resposta ao GLOBO, em referência às ações de improbidade em curso na Justiça.

 

Fonte: https://www.clickpb.com.br

 

13/12/2012 14:19

PMDB traiu Dilma, dizem deputados do PT

Foto: Agência Brasil

O PMDB traiu a presidenta Dilma Rousseff com a atitude do presidente do Congresso, senador José Sarney (PMDB-AP), de colocar em votação o pedido de urgência para apreciação do veto à proposta que muda a distribuição de royalties . Esse foi o entendimento de alguns integrantes da bancada petista e de outros partidos da base durante a tumultuada sessão que aprovou a urgência da votação .

De acordo com deputados próximos ao Executivo, esta avaliação não foi feita somente no Congresso. No Planalto, a leitura é a mesma, principalmente pela ausência de Dilma, que está em viagem à França e à Rússia.

"O que sei é que ela ( Dilma ) está muito chateada com o presidente Sarney", disse um deputado petista, de um Estado não-produtor de petróleo, que pediu para não ser identificado.

O deputado estranhou a atitude "inusitada" de Sarney de convocar a sessão do Congresso e de articular para que o requerimento de urgência fosse aprovado. "O veto chegou aqui na sexta-feira à noite e o requerimento de urgência foi votado na quarta. Nunca vi isso antes. É uma atitude inusitada do presidente José Sarney. Um gesto duríssimo de Sarney contra Dilma", criticou.

"Nunca se vê votar veto aqui no Congresso. Há vetos que aguardam há 20 anos para serem apreciados", ressaltou.

Outra atitude de Sarney condenada pelos que defendem a aliança prioritária firmada entre PT e PMDB com vistas à 2014 foi de adiar a sessão do Congresso , anteriormente marcada para a terça-feira, alegando conflito de horário com uma sessão da Câmara.

Na terça, o deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), responsável por colher os apoios para a derrubada do veto na Câmara, não havia conseguido as 257 assinaturas de deputados necessárias para a apresentação do requerimento de urgência. Apenas 180 deputados haviam assinado o requerimento.

"O veto foi gestado dentro do PMDB", avaliou outro deputado da base. "Talvez não abale a aliança neste momento mas, com certeza, contará caso outras traições ocorram", disse o deputado.

A postura do vice-presidente Michel Temertambém foi alvo de crítica. Antes da convovação da sessão do Congresso, a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvatti, chegou a se reunir com Temer para tratar da questão dos royalties e também da medida provisória que reduz o valor das contas de energia elétrica.

Temer teria ficado de conversar com a bancada sobre os dois assuntos, atitude que, segundo interlocutores do Planalto, não ocoreu. "Houve um cruzar de braços", avaliou um quadro do próprio PMDB. "A eleição passada foi a dos prefeitos, a próxima é a nossa", ponderou.

A sessão do Congresso que aprovou a urgência para apreciar o veto foi tumultuada. Presidida pela vice-presidente da Câmara Rose de Freitas (PMDB-ES), a votação ocorreu em meio a gritos, empurrões e ânimos acirradíssimos .

Rose chegou a ser criticada pela bancada de seu Estado por não ter se utilizado de artifícios regimentais para conduzir a votação. "Só se eu rasgasse o regimento" argumentou.

O Espírito Santo é um Estado produtor de Petróleo e, junto ao Rio, perde receita com a possível derrubada do veto.

Segundo Rose, durante a sessão de hoje, havia uma articulação para que o senador Waldemir Moka (PMDB-MS) assumisse a presidência. O senador Moka foi um dos principais articuladores para que Câmara e Senado votassem o requerimento de urgência.

"Estavam articulando para colocar o Moka para presidir a sessão. Por isso eu decidi e informei ao Plenário do Congresso que só iríamos votar o requerimento de urgência, e que o veto seria votado em uma outra sessão. A ideia deles ( dos contrários ao veto ) era votar no mesmo dia o requerimento de urgência e a derrubada do veto", explicou Rose.

A urgência foi aprovada por 348 votos favoráveis de deputados e 61 senadores. O grupo contrário somou 84 deputados e 7 senadores. A sessão do Congresso para analisar o veto está marcada para a próxima terça-feira. Agora, as bancadas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo recorrerão ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar anular a sessão.

IG Brasília

 

Fonte: https://www.jornaldaparaiba.com.br

 

'Não tem mais o que fazer', diz Dilma sobre votação de veto

13 de Dezembro de 2012 - 14h26 Do G1, em Brasília

 

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta quinta-feira (13) na Rússia que "não tem mais o que fazer" para impedir que o Congresso derrube seu veto às mudanças na divisão dos royalties do petróleo. Para a presidente, o Congresso é autônomo e poderá tomar a decisão que quiser.

 

Em sessão tumultuada, o plenário do Congresso aprovou na tarde desta quarta-feira (12) o regime de urgência para a apreciação do veto ao artigo 3º da Lei dos Royalties, feito por Dilma.

 

"Eu já fiz todos os pleitos. O maior é vetar. Não tem mais o que fazer. Não tem nenhum gesto meu mais forte do que o veto. O resto seria impossível. Eu não vou impedir que ninguém vote de acordo com a sua consciência. Que todos votem de acordo com a sua consciência", afirmou.

 

"Nós vivemos numa democracia em que existem o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. O Poder Legislativo é autônomo, independente e tem todas as condições de decidir contra a minha decisão", disse.

 

No entanto, a presidente voltou a defender o veto às mudanças que prejudicariam os Estados produtores em contratos que já estão em vigor.

 

"Eu acredito que minha decisão foi justa diante da legislação. A legislação diz claramente que não pode descumprir contratos. Tomei (a decisão) baseada nisso. A segunda parte na distribuição plena dos ganhos do petróleo para todos os brasileiros de todos os estados", disse.

 

A presidente disse que a medida provisória que destina ao setor da educação100% dos royalties recolhidos em futuros contratos de produção de petróleo sob o regime de concessão é "importantíssima".

 

"Tem uma questão importantíssima na minha medida provisória, além dessa discussão sobre a repartição federativa. Acho muito importante que tenhamos um compromisso com a educação no Brasil. Vamos ser um país desenvolvido plenamente quando tivermos uma educação de qualidade para todos. O recurso do petróleo é finito, portanto, tudo o que ganharmos com o petróleo temos de deixar a riqueza mais permanente, que é a educação que cada um carrega", disse.

 

 

Dilma anuncia construção de 800 aeroportos regionais no país

12 de Dezembro de 2012 - 17h09 Agência Brasil

A presidenta Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira, em Paris, que o governo pretende criar cerca de 800 aeroportos regionais no país. Segundo presidenta, pelo projeto, cada cidade com até 100 mil habitantes deverá ter um aeroporto a, no máximo, 60 quilômetros de distância. "É uma necessidade também importante para o crescimento do país", disse Dilma a empresários franceses, após participar do seminário empresarial Desafios e Oportunidades de uma Parceria Estratégica.

Dilma falou sobre a importância da privatização de grandes aeroportos e da recapacitação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) e ressaltou a necessidade de interiorização do transporte aeroviário num país continental como o Brasil. A presidenta enfatizou a importância de fortalecer a aviação regional no país, "diferenciada da aviação de longo alcance". Segundo ela, é preciso interiorizar o transporte aeroviário no Brasil. "Nós precisamos de médias empresas regionais de aviação."

Além de um aeroporto a no máximo 60 quilômetros de distância em municípios com até 100 mil habitantes, a presidenta defendeu a construção de aeroportos nos pontos turísticos do país e disse que o governo tem recursos para isso. "Nós temos recursos para isso - originários até das outorgas que cobramos dos aeroportos, dos grandes aeroportos."

A presidenta também confirmou que o governo deve lançar, até amanhã (13), o edital para o leilão da primeira etapa do trem de alta-velocidade que ligará Campinas, São Paulo e Rio de janeiro. O edital foi aprovado na última semana pelo Tribunal de Contas da União com ressalvas. "Amanhã, daremos um passo decisivo porque o trem de alta velocidade, que será licitado em dois momentos, começa a ter a sua licitação de tecnologia - licitam-se a tecnologia a ser adotada e o operador, e, na sequência, escolhe-se e licita-se a construção."

Fonte: https://www.clickpb.com.br

10/12/2012

Rose Noronha passou feriado junto a Dirceu em pousada na Bahia

Chefe de gabinete exonerada tem ligação próxima com condenado no mensalão

Edson Ruiz/17.nov.2012/Agência Estado Rosemary Noronha, Evanise dos Santos e José Dirceu no litoral da Bahia

Rose Noronha, ex-chefe de gabinete da Presidência da República em São Paulo, esteve no feriado prolongado da Proclamação da República junto a José Dirceu, ex-ministro da Casa Civil, em um condomínio fechado localizado numa praia de Camaçari, litoral da Bahia. O encontro de ambos ocorreu poucos dias antes da exoneração de Rosemary e após a condenação do político a dez anos e dez meses de prisão pelo STF (Supremo Tribunal Federal) por participar do esquema do mensalão.

A ligação de Rose com Dirceu aconteceu em outros momentos também, segundo a Polícia Federal. Enquanto os policias deflagravam a operação Porto Seguro no escritório da Presidência em São Paulo, Noronha teria ligado para o ex-ministro.

Dirceu foi acordado às 6h da manhã e teria dito que não poderia ajudar sua antiga funcionária. Rose trabalhou por quase 12 anos como secretária de Dirceu antes de ser nomeada chefe de gabinete da Presidência em São Paulo, em 2005.

Na foto, Rose aparece no canto esquerdo, com chapéu, e Dirceu está de costas. Entre eles está Evanise Santos, namorada do ex-ministro, que disse pretender visitar Dirceu na cadeia todos os dias caso o político seja preso.

10/12/2012   

Lei que obriga detalhamento de impostos em nota fiscal é sancionada com vetos

No entanto, a regra só entrará em vigor em junho de 2013

Foi publicada na edição desta segunda-feira (10) do Diário Oficial da União a Lei 12.741/12. A norma obriga que as notas fiscais informem o valor dos impostos embutidos no preço de produtos ou serviços adquiridos pelo consumidor.

Diferentemente do texto aprovado pelo Congresso Nacional, a lei sancionada estabelece que deverão ser identificados sete e não nove tributos: IOF, IPI, PIS/Pasep, Cofins, Cide, ICMS e ISS.
 

Informações referentes ao Imposto de Renda e à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido foram vetadas pela presidente, Dilma Rousseff.

 Outro veto diz respeito à parte do texto que determinava a identificação do tributo mesmo que estivesse sendo questionado na Justiça ou em processo administrativo.

No caso dos serviços financeiros, as informações sobre os tributos deverão ser colocadas em tabelas fixadas nos pontos de atendimento, como agências bancárias.

O IOF deverá ser discriminado somente para os produtos financeiros, assim como o PIS e a Cofins, somente para a venda direta ao consumidor.

A lei também estabelece que a nota fiscal deverá trazer o valor da contribuição previdenciária dos empregados e dos empregadores sempre que o pagamento de pessoal constituir item de custo direto do serviço ou produto fornecido ao consumidor.

Sempre que os produtos forem fabricados com matéria-prima importada que represente mais de 20% do preço de venda, os valores referentes ao Imposto de Importação, ao PIS/Pasep e à Cofins incidentes sobre essa matéria-prima também deverão ser detalhados.

Para que os estabelecimentos comerciais tenham tempo para se adaptar às novas regras, a lei só entra em vigor em junho de 2013.

A partir daí, quem descumprir a lei pode ser enquadrado no Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), que prevê sanções como multa, suspensão da atividade e cassação da licença de funcionamento.

A lei é fruto de uma iniciativa popular que reuniu aproximadamente 1,56 milhão de assinaturas coletadas pela campanha nacional De Olho no Imposto, da Associação Comercial de São Paulo.

Fonte: https://noticias.r7.com

 

10/12/2012 10h45 - Atualizado em 10/12/2012 11h07

Dilma publica lei que determina informar tributos em nota fiscal

Divulgação, porém, só será obrigatória daqui a seis meses.
Presidente Dilma vetou necessidade de informar valores do IR e da CSLL.

 

 

A presidente Dilma Rousseff publicou nesta segunda-feira (10) no "Diário Oficial da União" a lei 12.741, que determina que os tributos incidentes sobre os produtos e serviços devem ser explicitados na nota fiscal.

A medida foi aprovada pela Câmara dos Deputados em novembro, e hoje sancionada pela presidente da República. A divulgação, porém, só será obrigatória seis meses após a data da publicação da lei no Diário Oficial. O objetivo é dar transparência para o consumidor sobre a carga tributária incidente sobre as mercadorias.

Pelo projeto, a nota deverá conter a informação do valor aproximado correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais. Deverão estar discriminados os valores dos seguintes impostos: ICMS, ISS, IPI, IOF, PIS, Pasep, Cofins e Cide.

Vetos
A presidente da República vetou a parte do projeto da Câmara dos Deputados que determinava a informação na nota fiscal dos valores do Imposto de Renda e da CSLL.

"A apuração dos tributos que incidem indiretamente na formação do preço é de difícil implementação, e a sanção desses dispositivos induziria a apresentação de valores muito discrepantes daqueles efetivamente recolhidos, em afronta à própria finalidade de trazer informação adequada ao consumidor final", informou a Presidência da República na exposição de motivos do veto.

Em novembro, após a aprovação da medida pela Câmara dos Deputados, o ministro Mantega informou que via dificuldades para as empresas ra informarem o valor do Imposto de Renda embutido nos produtos.

'Valor aproximado'
Segundo o texto da nova lei, as notas fiscais deverão ser emitidas, detalhadas, por ocasião da venda ao consumidor de mercadorias e serviços, em todo território nacional, deverá constar, dos documentos fiscais ou equivalentes, a informação do "valor aproximado" correspondente à totalidade dos tributos federais, estaduais e municipais, cuja incidência influi na formação dos respectivos preços de venda.

"A apuração do valor dos tributos incidentes deverá ser feita em relação a cada mercadoria ou serviço, separadamente, inclusive nas hipóteses de regimes jurídicos tributários diferenciados dos respectivos fabricantes, varejistas e prestadores de serviços, quando couber", informa o texto publicado no Diário Oficial.

A nova lei determina que a informação sobre os tributos incidentes poderá constar de painel afixado em local visível do estabelecimento, ou por qualquer outro meio eletrônico ou impresso, de forma a demonstrar o "valor ou percentual, ambos aproximados", dos tributos incidentes sobre todas as mercadorias ou serviços postos à venda. Diz também que, sobre os serviços de natureza financeira, quando não prevista a emissão de nota fiscal, os tributos deverão constar também em tabelas afixadas nos estabelecimento.

 

Fonte: https://g1.globo.com

 

Governo federal divulga hoje plano de reestruturação para portos brasileiros

06 de Dezembro de 2012 - 09h03 G1

 

Responsável pelo escoamento de 95% das exportações de produtos brasileiros, o setor portuário apresenta gargalos que, segundo empresários, colaboram para reduzir a eficiência das empresas brasileiras e para elevar os custos das vendas ao exterior.

"É comum a gente ver congestionamento de caminhões e até de trens nos portos por falta de espaço para movimentação de cargas. Isso também acaba aumentando os custos para exportação", diz o presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, sobre um dos problemas que atingem o setor.

Para tentar reverter essa situação, o governo federal divulga nesta quinta-feira (6) um novo marco regulatório para os portos brasileiros. A expectativa é que sejam anunciadas medidas visando a ampliação dos investimentos no setor, além da redução dos custos para quem utiliza esse tipo de serviço, em especial os exportadores.

O plano é mais um da agenda da presidente Dilma Rousseff voltada para combater os gargalos de infraestrutura e logística no país - além de aquecer a economia elevando investimentos. Em agosto, o governo federal divulgou um pacote prevendo a aplicação de R$ 133 bilhões em estradas e ferrovias nos próximos 25 anos. A presidente ainda promete anunciar uma nova rodada de concessões de aeroportos, o que deve ocorrer até o fim de dezembro.

Eficiência
O presidente da AEB diz que é alta a expectativa dos exportadores brasileiros em relação ao plano de portos. "Um país que exporta mais de 90% por via marítima tem que ter os portos funcionando bem e com custos competitivos", disse.

De acordo com ele, o governo precisa adotar medidas para tornar os portos brasileiros mais eficientes. Uma delas é reduzir o longo tempo em que os navios permanecem nos portos - provocado, segundo Castro, por excesso de burocracia e fiscalização. Ele também aponta a necessidade de ampliar a infraestrutura portuária para permitir melhor movimentação de carga.

Em abril de 2012, a Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib) divulgou números de uma pesquisa feita pelo World Economic Forum (WEF) com empresários de todo o mundo que mostra que o Brasil, na percepção deles, evolui num ritmo mais lento que outros países da região na solução de problemas de infraestrutura.

A mesma pesquisa ouviu esses empresários sobre a qualidade do serviço oferecido por portos de 142 países. O Brasil ficou na 130ª posição, atrás de Chile, China, África do Sul, México, Peru e Colômbia. O primeiro lugar ficou com Cingapura.

Movimentação
No segundo trimestre de 2012 (dado mais recente), os portos brasileiros movimentaram 229,4 milhões de toneladas, aumento de 8,34% em relação a igual período do ano passado. Desse total, 79,5 milhões de toneladas passaram pelos portos públicos e as outras 149,9 milhões de toneladas pelos TUPs, que são portos privados.

O minério de ferro é o produto mais movimentado nos portos do país - públicos ou privados. No segundo trimestres, representou 40,29% das 229,4 milhões de toneladas. Combustíveis e óleos minerais vêm na sequencia com 25,04%, seguidos pela soja, que representou 8,9% do total.

Em todo o ano de 2011, os portos brasileiros movimentaram 886 milhões de toneladas, 6,24% a mais do que o registrado em 2010. O minério de ferro foi responsável por 37,87% do total do ano passado.

Plano do governo
Para tocar os programas na área de infraestrutura, a presidente Dilma criou em agosto a Empresa de Planejamento e Logística (EPL) e indicou, para o comando da estatal, o ex-diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) Bernardo Figueiredo, um dos principais idealizadores do projeto do trem-bala brasileiro.

Em entrevistas recentes, Figueiredo disse que um dos objetivos do pacote desta quinta será acelerar os investimentos na ampliação da capacidade dos portos brasileiros. O plano também deve tratar da renovação dos contratos de arrendamento com as empresas que prestam serviços nos portos públicos, além da melhoria na gestão das companhias Docas.

Existem hoje no Brasil 34 portos públicos marítimos, que pertencem à União. Desses, 33 são administrados por órgãos públicos, como as companhias Docas (sociedades de economia mista cujo acionista majoritário é o governo federal), ou então empresas ligadas a estados e municípios, que exercem a função sob autorização da Secretaria de Portos da Presidência da República.

Apenas um porto público no país é administrado por empresa privada: o de Imbituba, em Santa Catarina. A concessão, estabelecida em 1941, vence em 2012.

Nos 33 portos sob administração do governo, funciona um regime de subconcessão ou arrendamento, em que a operação é repassada a empresas privadas por meio de licitação. É o que acontece, por exemplo, no porto de Santos, o maior do país. Ele é administrado pela Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), mas as operações (movimentação e armazenagem de cargas, por exemplo) são feitas por empresas, que cobram tarifas pelo serviço prestado.

Além dos públicos, existem no país cerca de 120 portos privados, os chamados Terminais de Uso Privativo (TUP). Esses portos são construídos por empresas privadas que os utilizam principalmente para despachar carga própria. Em 2011, os TUPs foram responsáveis pela movimentação de 65% da carga que passou pelos portos brasileiros.

A Secretaria de Portos da Presidência da República é a responsável pela formulação de políticas públicas para o setor, além de realizar investimentos em estrutura - entre eles, obras de acesso aos portos, além de dragagem para permitir a passagem dos navios. A regulação e fiscalização é feita pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).

 

Fonte: https://www.clickpb.com.br

 

 

05/12/2012 - 17h03

Suplente, humorista Marquito ganha vaga na Câmara de SP

DE SÃO PAULO

O humorista Marco Antonio Ricciardelli, o Marquito (PTB), vai assumir uma cadeira na Câmara Municipal de São Paulo a partir de 1º de janeiro.

Marquito, 52, é o primeiro suplente de Celso Jatene (PTB), convidado pelo prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, para a Secretaria de Esportes.

O assistente de palco do "Programa do Ratinho" recebeu 22.198 votos na última eleição pela coligação PRB-PTB, que apoio no 1º turno o candidato derrotado à prefeitura Celso Russomanno.

Seu jingle durante a campanha era " Esquisito por esquisito, vote no Marquito."

	Rivado Gomes - 8.out.12/Folhapress
	O humorista Marco Antonio Ricciardelli, o Marquito (PTB), vai assumir uma cadeira na Câmara Municipal em janeiro

 

 

05/12/2012 - 12h37

Dilma sinaliza que vai bancar redução de 20% na conta de luz

FERNANDA ODILLA
DE BRASÍLIA

Atualizado às 12h53.

A presidente Dilma Rosseff atacou na manhã desta quarta-feira (5) a "falta de sensibilidade" dos governos tucanos e sinalizou que está disposta a bancar a redução de 20,2% da tarifa de energia.

"Reduzir o preço da energia é uma decisão da qual o governo federal não recuará apesar de lamentar a imensa falta de sensibilidade daqueles que não percebem a importância disso", disse a presidente a uma plateia repleta de empresários, durante discurso no Encontro Nacional de Indústrias, em Brasília. "Somos a favor da redução de custos e faremos isso".

Tanto a Cemig quanto a Cesp, companhias energética de Minas Gerais e São Paulo, respectivamente, se recusaram a renovar a concessão de todas as suas geradoras. Ambos os Estados são governados pelo PSDB.

Sem a adesão das elétricas para atingir a meta estipulada por Dilma, a queda da conta de luz nas residências será de aproximadamente 10%.

O ataque aos tucanos foi velado. Sem citar nomes, Dilma disse que vai fazer "aquilo que os outros não tiveram sensibilidade de fazer". A presidente, contudo, não explicou como vai custear sozinha a redução das tarifas de energia.

Comparou a importância da decisão à redução da taxa de juros, de câmbio e ao respeito a contratos. "Reitero meu compromisso de a partir de 2013 buscar esforço para reduzir a tarifa de energia", anunciou.

RESIDÊNCIAS

Ontem, a Cemig se recusou a renovar as concessões de suas geradoras, em troca do que teria que baixar o preço da energia.

Anteontem, a Cesp também havia deixado três usinas de fora. Juntas, elas representam mais de um quarto da energia que poderia ser barateada, o que torna impossível ao governo chegar aos 20,2% de redução na média previstos, a não ser com novas medidas.

Pelos cálculos do próprio governo, a queda agora será de 16,7%. No caso das residências, porém, o alívio será ainda menor, por causa da necessidade de ligar usinas térmicas, cujo custo é até cinco vezes maior que o das hidrelétricas.

Inicialmente previsto em 16%, o corte na conta de eletricidade para residências pode cair para perto de 10%.

PORTOS E AEROPORTOS

Em clima de balanço de fim de ano, a presidente antecipou ainda medidas que pretende anunciar ainda este mês. Nesta quinta-feira, o governo federal apresenta o pacote de medidas para portos.

"Amanha vamos apresentar à sociedade um conjunto de ações e de investimentos e novas regras regulatórias. Essas regras significam buscar maior produção de cargas, menores custos, mais eficiência", afirmou a presidente.

Ela disse ainda que, até final deste mês, o governo federal apresenta um plano para aeroportos regionais e novas concessões aeroportuárias para aeroportos centrais, como Galeão e Confins.

 

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

 

Dilma Rousseff deve decidir sobre nova distribuição dos royalties do petróleo nesta sexta

30 de Novembro de 2012 - 09h59 Jornal da Globo

 

Termina nesta sexta-feira (30) o prazo para a presidente Dilma decidir se veta partes do projeto, aprovado no Congresso, que alterou a distribuição dos royalties do petróleo.

O texto aprovado pelo Congresso aumenta os repasses dos royalties a estados e municípios não produtores, e reduz a receita da União e de estados produtores. Rio de Janeiro e Espírito Santo, os dois maiores produtores de petróleo do país, defendem que as mudanças sejam válidas apenas para campos ainda não licitados.

Durante uma cerimônia no Planalto, a presidente defendeu o respeito aos contratos, e tem até sexta-feira (30) para decidir sobre o projeto de lei que altera os royalties.

"Essa é a nossa visão estratégica de um país que quer crescer e quer levar junto as pessoas; que não se contenta em crescer para uma parte, quer crescer para todos. É fato que defendemos o rigoroso respeito aos contratos. É fato que o estímulo aos investimentos produtivos e a ação vigorosa em prol da indústria brasileira é uma das nossas prioridades", afirma Dilma.

 

Fonte: https://www.clickpb.com.br

 

Segunda-feira, 12/11/2012 - 13:40

Dilma decide sobre royalties até dia 30

 

A presidenta Dilma Rousseff tem até o dia 30 para decidir sobre o projeto que redistribui os royalties do petróleo. O texto chegou à Casa Civil na noite da última sexta-feira (9), data a partir da qual a presidenta tem 15 dias úteis para decidir sobre o projeto.

Após a aprovação na Câmara, ocorrida no dia (6), a presidenta Dilma disse que faria uma “análise exaustiva” do texto antes de decidir se vetará o texto de forma total ou parcial ou ainda se sancionará o projeto sem mudanças.

O texto aprovado não era a proposta do Executivo e deixou de fora a previsão de repasse de 100% dos royaltiesdos poços que serão licitados para a educação, como queria o governo.

A presidenta Dilma também defendia a manutenção dos atuais contratos de exploração do regime de concessão para preservar os ganhos dos estados produtores, Rio de Janeiro e Espírito Santo.

Agência Brasil

 

 

Fonte: www.tambau247.com.br

 

 

STF retoma definição das penas de ex-funcionária e advogado de Valério

12 de Novembro de 2012 - 08h28

TERRA

 

Na sessão desta segunda-feira do julgamento do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), os ministros devem concluir a definição das penas da ex-diretora-administrativa da agência SMP&B Simone Vasconcelos e do advogado do empresário Marcos Valério, Rogério Tolentino. Na última audiência dedicada ao caso, realizada na quinta-feira, o Supremo concluiu as penas dos dois sócios de Valério, Ramon Hollerbach (29 anos) e Cristiano Paz (25 anos).

Os ministros definiram a pena de Simone Vasconcelos pelo crime de corrupção ativa em quatro anos e dois meses, além do pagamento de 110 dias-multa no valor de cinco salários mínimos cada. Ela se tornou a primeira entre os condenados a ter uma das penas prescritas: no caso do crime de formação de quadrilha, Simone foi sentenciada a um ano e oito meses de prisão, mas, como o período é menor que dois anos, pela primeira vez nesse julgamento, a punição prescreveu.

A dosimetria das condenações por evasão de divisas e lavagem de dinheiro não foi concluída porque os ministros Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Marco Aurélio Mello saíram mais cedo para participar da sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No caso do crime de lavagem, o relator definiu pena de 5 anos e 110 dias-multa e, por enquanto, é seguido pela maioria dos colegas. Por evasão de divisas, Barbosa fixou a pena em três anos, cinco meses e 20 dias e pagamento de 60 dias-multa. O entendimento também é seguido pela maioria dos ministros que já votaram.

A punição para o advogado de Valério, Rogério Tolentino, já está definida no caso dos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha: cinco anos e três meses de reclusão e 110 dias-multa, no valor de 10 salários mínimo cada. Na sessão de hoje, os ministros ainda precisam definir a pena de Tolentino para a lavagem de dinheiro. Barbosa propôs cinco anos, três meses e 10 dias de reclusão, mas o advogado do réu questionou a dosimetria.

Segundo Paulo Sérgio Abreu e Silva, a pena não poderia ser aumentada por continuidade delitiva (quando um mesmo crime é praticado mais de uma vez como sequência do primeiro). Com a interferência do defensor, os ministros ficaram em dúvida e decidiram adiar a definição.

Dos 25 condenados, apenas Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristino Paz já tiveram as penas completamente definidas. A sessão de hoje será a 45ª do Supremo dedicada ao julgamento da ação penal 470.

O mensalão do PT
Em 2007, o STF aceitou denúncia contra os 40 suspeitos de envolvimento no suposto esquema denunciado em 2005 pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB) e que ficou conhecido como mensalão. Segundo ele, parlamentares da base aliada recebiam pagamentos periódicos para votar de acordo com os interesses do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Após o escândalo, o deputado federal José Dirceu deixou o cargo de chefe da Casa Civil e retornou à Câmara. Acabou sendo cassado pelos colegas e perdeu o direito de concorrer a cargos públicos até 2015.

No relatório da denúncia, a Procuradoria-Geral da República apontou como operadores do núcleo central do esquema José Dirceu, o ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o ex- secretário-geral Silvio Pereira. Todos foram denunciados por formação de quadrilha. Dirceu, Genoino e Delúbio respondem ainda por corrupção ativa.

Em 2008, Sílvio Pereira assinou acordo com a Procuradoria-Geral da República para não ser mais processado no inquérito sobre o caso. Com isso, ele teria que fazer 750 horas de serviço comunitário em até três anos e deixou de ser um dos 40 réus. José Janene, ex-deputado do PP, morreu em 2010 e também deixou de figurar na denúncia.

O relator apontou também que o núcleo publicitário-financeiro do suposto esquema era composto pelo empresário Marcos Valério e seus sócios (Ramon Cardoso, Cristiano Paz e Rogério Tolentino), além das funcionárias da agência SMP&B Simone Vasconcelos e Geiza Dias. Eles respondem por pelo menos três crimes: formação de quadrilha, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.

A então presidente do Banco Rural, Kátia Rabello, e os diretores José Roberto Salgado, Vinícius Samarane e Ayanna Tenório foram denunciados por formação de quadrilha, gestão fraudulenta e lavagem de dinheiro. O publicitário Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes, respondem a ações penais por lavagem de dinheiro e evasão de divisas. O ex-ministro da Secretaria de Comunicação (Secom) Luiz Gushiken é processado por peculato. O ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato foi denunciado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha (PT-SP) responde a processo por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A denúncia inclui ainda parlamentares do PP, PR (ex-PL), PTB e PMDB. Entre eles o próprio delator, Roberto Jefferson.

Em julho de 2011, a Procuradoria-Geral da República, nas alegações finais do processo, pediu que o STF condenasse 36 dos 38 réus restantes. Ficaram de fora o ex-ministro da Comunicação Social Luiz Gushiken e o irmão do ex-tesoureiro do Partido Liberal (PL) Jacinto Lamas, Antônio Lamas, ambos por falta de provas.

A ação penal começou a ser julgada em 2 de agosto de 2012. A primeira decisão tomada pelos ministros foi anular o processo contra o ex-empresário argentino Carlos Alberto Quaglia, acusado de utilizar a corretora Natimar para lavar dinheiro do mensalão. Durante três anos, o Supremo notificou os advogados errados de Quaglia e, por isso, o defensor público que representou o réu pediu a nulidade por cerceamento de defesa. Agora, ele vai responder na Justiça Federal de Santa Catarina, Estado onde mora. Assim, restaram 37 réus no processo.

 

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Valério cita Lula e Palocci em novo depoimento ao MPF, diz jornal

01 de Novembro de 2012 - 11h31 G1

Marcos Valério, condenado pelo Supremo Tribunal Federal como o responsável por operar o mensalão, prestou depoimento ao Ministério Público Federal em setembro, segundo informa reportagem publicada nesta quinta-feira (1º) no jornal "O Estado de São Paulo".

Segundo o jornal, Valério marcou espontaneamente uma audiência com o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, e fez novos relatos sobre o mensalão. Ele disse que, se for incluído no programa de proteção à testemunha, pode dar mais detalhes das acusações.

De acordo com o "Estado de S.Paulo", investigadores informaram que, no depoimento, Valério faz menção ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao ex-ministro da Fazenda e da Casa Civil Antonio Palocci e a outras remessas de recursos para o exterior além da julgada. O STF analisou o caso do dinheiro enviado ao publicitário Duda Mendonça, em Miami, e o absolveu.

A assessoria do Instituto Lula, que representa o ex-presidente Lula, informou que não vai se pronunciar sobre o assunto por não conhecer o conteúdo das declarações de Marcos Valério feitas ao MPF. Já o criminalista José Roberto Batochio, que defende o ex-ministro, contestou a declaração de Marcos Valério e disse que Palocci ficou "perplexo".

 

Acusado pelo Ministério Público de ser o operador do mensalão, Valério foi considerado culpado pelo Supremo por cinco crimes (corrupção ativa, evasão de divisas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e peculato) e condenado a 40 anos, 1 mês e 6 dias de prisão - até o final do julgamento o tamanho da pena ainda pode mudar. As penas de prisão e multa ainda serão ajustadas e podem aumentar ou diminuir a depender da "coerência" e do papel de cada um no esquema, segundo ministros do Supremo.

Ainda segundo o jornal, Valério falou durante o depoimento que foi ameaçado de morte.
Caso o Supremo aceite a proposta de "delação premiada" (dar novas informações sobre o processo em troca de benefícios), Valério pode até se livrar da prisão. Isso porque uma pessoa condenada que aceita colaborar com a Justiça, pode ter sua pena reduzida ou extinta, além da possibilidade cumpri-la em regime semiaberto.

A assessoria do Supremo Tribunal Federal informou ao G1 que o tribunal recebeu em setembro um fax, endereçado ao presidente Carlos Ayres Britto, no qual Valério oferece a delação premiada.

Questionado pelo G1 na última terça (30) sobre o fax enviado pela defesa de Valério com pedido de delação premiada, o procurador-geral assegurou que Marcos Valério não pode ser beneficiado no processo do mensalão. "Não nesse processo [obter a delação premiada]. Na Justiça, ele [Valério] ainda tem um grande volume de processos. O que se entende normalmente é que só é possível qualquer benefício de delação até o final da instrução [depoimentos]."

Valério responde a cerca de dez processos pelo país, como a ação sobre o mensalão tucano e suposta fraude em empréstimo no BMG, que tramitam em Minas Gerais.

O procurador lembrou que Valério pediu delação premiada ao antigo procurador-geral, Antônio Fernando de Souza, mas ela "não se concretizou". Ele destacou que Marcos Valério ainda poderá ter proteção, que pode significar cumprimento diferenciado da pena, que não em um presídio normal.

Sob condição de anonimato, um dos ministros do STF disse ao G1 que, nesta altura do julgamento, ainda que Valério preste novo depoimento com informações sobre o esquema do mensalão, a iniciativa não ajudará a reduzir a pena.

Segundo esse ministro, a única hipótese plausível para Valério ter proposto a delação premiada na reta final do julgamento é tentar evitar a prisão em regime fechado.

Outro ministro ouvido pelo G1, que também não quis se identificar, observou que, se trouxer fatos novos relevantes, Valério pode, em tese, ser incluído em um programa de proteção a testemunhas.

 

Projeto que tipifica crimes cibernéticos é aprovado no Senado

01 de Novembro de 2012 - 06h43 Globo.com

O plenário do Senado aprovou ontem projeto de lei que tipifica crimes cibernéticos. A proposta foi batizada de "Lei Carolina Dieckmann". A atriz teve fotos de seu arquivo pessoal roubadas por hackers e divulgadas na internet. Atualmente não há legislação específica e os crimes nessa área são tratados como estelionato. O projeto ainda tem que ser votado pela Câmara dos Deputados.
 

Pela proposta, a invasão de "dispositivo informático", conectado ou não à internet, mediante violação indevida de mecanismo de segurança, para obter, adulterar ou destruir dados e informações, instalar vulnerabilidades ou obter vantagens indevidas será punida com prisão de três meses a um ano, além de multa.

A mesma punição será aplicada a quem produz, distribui ou vende programas de computador capazes de permitir a invasão de dispositivo. Serão considerados agravantes os casos em que a ação resultar na obtenção de informação sigilosa, comunicação eletrônica privada, segredos comerciais ou industriais, controle remoto não autorizado do computador invadido, ou atingir os chefes dos Poderes Executivo, Legislativo ou Judiciário. Nesses casos, a pena poderá chegar a três anos de prisão.

O projeto equipara cartões bancários, de débito e crédito, a documentos particulares, para punir falsificações e clonagens. Isso inclui não só computadores pessoais, mas também caixas eletrônicos e máquinas de passar cartão.

Tirar do ar dará punição

A proposta também atualiza o Código Penal ao incluir no rol de crimes a interrupção de serviço de informática, como a retirada do ar de páginas na internet. As penas serão aplicadas em dobro se o crime ocorrer durante situação de calamidade públicas. Hoje a legislação prevê só a interrupção de serviços telegráficos, telefônicos ou de utilidade pública.

- Hoje o sujeito tira do ar a página da Receita Federal e não é punido. O mesmo acontece se te mandam um e-mail falso do banco para pegar seus dados. Tudo isso está previsto no projeto - explicou o relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), que é líder do governo no Senado.

Em um primeiro momento houve reação de senadores à votação dessa proposta, já que há um capítulo inteiro do anteprojeto de reforma do Código Penal, proposto por uma comissão de juristas, destinado a crimes cibernéticos.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos), no entanto, pediu celeridade na votação do projeto e esses senadores foram convencidos, com o argumento de que a reforma do Código Penal caminha a passos lentos e havia urgência no tema. A Câmara deve votar na semana que vem a proposta, que, se aprovada, seguirá para sanção da presidente Dilma Rousseff.

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29/10/2012 05h33 - Atualizado em 29/10/2012 05h33

O PT, o PMDB e o PSDB vão governar quase 50% do eleitorado brasileiro a partir de 2013. É o que mostra levantamento feito pelo G1. Encerradas as eleições municipais, os partidos conquistaram 2.369 prefeituras em todo o país, somando mais de 66,7 milhões de eleitores, de um total de 140,6 milhões.

O PT conseguiu eleger o prefeito na maior cidade do país, São Paulo, e também conquistou o maior número de prefeituras em cidades grandes – as com mais de 200 mil eleitores.

Sozinho, o partido governará quase 20% do eleitorado brasileiro, ou 27 milhões de eleitores. Apenas em São Paulo, onde Fernando Haddad derrotou o tucano José Serra, são 8,6 milhões.

O PT venceu a disputa em 16 dos 83 municípios com mais de 200 mil eleitores. Ainda assim, o partido perdeu espaço. Em 2008, haviam sido 20 prefeituras nas cidades grandes.

O PMDB governará 16,85% do eleitorado brasileiro, ou 23,1 milhões de eleitores. O partido foi vitorioso nas cidades pequenas, com eleitorado abaixo de 200 mil, e vai comandar 1.022 dessas prefeituras no país.

Já o PSDB foi o segundo partido que mais conquistou cidades com mais de 200 mil eleitores. A legenda vai governar 16,5 milhões de eleitores, 12,08% do eleitorado no país.

O partido avançou em comparação com a última eleição, quando obteve 13 eleitos. Agora, são 15 prefeituras nas cidades grandes.

Ao todo, 29 partidos disputaram as eleições municipais deste ano no país.

PSB lidera nas capitais
O PSB, que elegeu o maior número de prefeitos de capitais nas eleições municipais de 2012, é o 4º do país com o maior eleitorado: 11,15% ou 15,3 milhões de eleitores.

A sigla vai comandar as cidades de Fortaleza, Belo Horizonte, Cuiabá, Recife e Porto Velho. O PSDB foi vitorioso em quatro capitais: Maceió, Manaus, Belém e Teresina. Também quatro eleitos teve o PT, que, além de São Paulo, venceu a disputa em Rio Branco, Goiânia e João Pessoa.

Já o PSD, que elegeu um prefeito de capital em sua primeira eleição municipal, aparece em 6º lugar, com 6,31% ou 8,65 milhões de eleitores.

PMDB e PSDB encolhem; PT e PSB avançam
No país, o PMDB e o PSDB lideram o ranking de prefeituras conquistadas pelos partidos em 2012, embora tenham tido menos prefeitos eleitos nas eleições municipais deste ano em comparação com o pleito de 2008

O PT, que ocupa o 3º lugar do ranking, conseguiu conquistar mais prefeituras que em 2008. Já o PSD sai de sua primeira eleição municipal na 4ª posição, com 497 prefeitos eleitos.

PMDB e PT foram os únicos partidos que conquistaram prefeituras em todos os estados brasileiros. A maior parte das prefeituras do PMDB está na região Sul (295), seguida do Nordeste (284) e Sudeste (248). Já o PT elegeu mais prefeitos no Sudeste (199) e Nordeste (188). O PSDB conseguiu eleger prefeitos nos 25 estados do país – no Amapá, no entanto, nenhum tucano foi eleito.

O PSD conquistou mais vitórias no Nordeste, com 210 prefeituras. O PP, que ficou em quinto no rankin, elegeu mais no Sul, 211 prefeitos.

Já o DEM, que elegeu 44,15% menos prefeitos neste ano, além de ter tido a maior queda entre os partidos, comandará apenas 4,8% do eleitorado. A maioria dos eleitos está no Sudeste: 114 ao todo.

Veja a seguir os resultados das eleições 2012 nas capitais e demais cidades com 2º turno:

Defesa de José Dirceu cita luta contra ditadura para tentar diminuir pena

G1

Em memorial entregue nesta semana aos ministros do Supremo Tribunal Federal, o advogado José Luís Oliveira Lima pede que seu cliente, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, tenha a pena reduzida no processo do mensalão em razão de seu passado "em prol de importantes valores de nossa sociedade", como a luta contra a ditadura militar.


 O ex-ministro foi condenado pelos crimes de corrupção ativa, que prevê pena de 2 a 12 anos, e de formação de quadrilha, que prevê prisão de 1 a 3 anos. Os ministros do STF entenderam que ele comandou o esquema de desvio de recursos públicos e obtenção de empréstimos fraudulentos para possibilitar o pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio político ao governo Lula.


Até agora, o Supremo já começou a definir as penas de apenas dois réus, Marcos Valério ramon Hollerbach, mas só vai retomar a fase de "dosimetria" no dia 7 de novembro. Dos 37 réus, 25 foram condenados.


No documento, entregue pela defesa de Dirceu no fim da tarde da última quarta (24), segundo registro eletrônico do Supremo, a defesa diz que o cliente foi alvo de um regime político que fazia uso de tortura e afirma que ele praticou "atitudes de relevante valor social".


"A análise dos fatos relevantes da vida de José Dirceu se inicia na década de sessenta, quando era um dos líderes do movimento estudantil na luta contra um regime político violentíssimo, que desrespeitava inúmeras garantias individuais e fazia uso da tortura. Em 1968 foi preso ao participar de um congresso estudantil, permanecendo encarcerado por quase um ano, quando então foi banido do país", afirma o memorial. Depois, cita ainda que Dirceu fundou o PT, foi deputado federal e teve atuação importante no Congresso Nacional.


 Segundo o documento, o que se julga no Supremo "retrata um episódio único e infeliz em meio a toda uma vida pautada pelo respeito ao próximo".


O advogado afirma que há previsão legal no Código Penal para atenuante na pena em razão da vida pregressa e que o anteprojeto para reforma do código, elaborado recentemente, define expressamente "que a pena será atenuada quando o agente tenha, voluntariamente realizado, antes do fato, relevante ato de solidariedade humana e compromisso social".


O documento cita também fala de parlamentares elogiosas a José Dirceu. "Independente de qualquer valoração política ou ideológica, é fato incontestável que José Dirceu atuou por décadas em prol de importantes valores de nossa sociedade."


O advogado pede ainda que, em relação ao crime de corrupção ativa, seja considerado o texto antigo da lei, que previa punição de 1 a 8 anos de prisão. A lei mudou em novembro de 2003 e, conforme o memorial, os autos demonstram que o oferecimento da vantagem indevida aos parlamentares da base aliada teria sido anterior a essa data. A pena atual é de 2 a 12 anos.

Oliveira Lima registra no memorial o "inconformismo com a decisão condenatória" e pede que os ministros analisem o "princípio constitucional da individualização da pena".

Fonte: https://www.clickpb.com.br

25/10/2012 - 12h03

Candidatos do PT e do PSB estão empatados em Fortaleza, aponta Datafolha

Pesquisa Datafolha de intenção de votos para prefeito de Fortaleza aponta um empate técnico entre os candidatos do PT, Elmano de Freitas, e do PSB, Roberto Cláudio.

O petista aparece numericamente à frente, com 42%, contra 41% do socialista, segundo a pesquisa contratada pelo jornal "O Povo" e divulgada nesta quinta-feira (25). A margem de erro é de três pontos percentuais.

O pleito de domingo será decidido pelos 8% de indecisos.

A pesquisa, realizada na terça-feira (23) e quarta-feira (24), mostrou o crescimento de quatro pontos percentuais de Roberto Cláudio em relação à pesquisa anterior, realizada na semana passada. O petista manteve o mesmo percentual.

Na pesquisa da semana passada, os dois já estavam em situação de empate técnico. Elmano é apadrinhado da atual prefeita Luizianne Lins (PT) e Cláudio foi indicado ao posto de candidato pelo governador Cid Gomes (PSB).

Os votos brancos e nulos representam 9% dos entrevistados pelo Datafolha.

	Jarbas Oliveira/Folhapress
	Candidatos à Prefeitura de Fortaleza Roberto Cláudio (PSB) e Elmano Freitas (PT)

MUDANÇA DE VOTO

Dos eleitores que votaram no candidato do PSB no primeiro turno, 10% agora dizem que irão votar no petista. Outros 6% dos eleitores de Roberto Cláudio se declaram agora indecisos.

Entre os eleitores que votaram em Elmano no primeiro turno, 7% dizem que mudarão o voto para o candidato do PSB e outros 5% estão indecisos.

A pesquisa do Datafolha, que ouviu 1.279 eleitores em Fortaleza, foi registrada no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Ceará com o número 00182/2012.

IBOPE

Pesquisa Ibope contratada pelo jornal "Diário do Nordeste" também aponta empate entre os dois candidatos. Ambos aparecem com 43% de intenção de votos. A margem de erro da pesquisa é de três pontos percentuais, para mais ou para menos.

Os indecisos são 3% e os que declaram votar nulo ou em branco são 11%.

O Ibope ouviu 805 eleitores entre domingo (21) e terça-feira (23). A pesquisa está registrada com o número 00183/2012.

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

Pena de Marcos Valério passa de 40 anos de prisão por mensalão do PT

reuters

O empresário Marcos Valério, apontado como principal operador do mensalão, foi condenado a mais de 40 anos de prisão e a pagar multa de cerca de 3 milhões de reais pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, em mais um dia com embates entre relator e revisor do processo.

Essa pena poderá ser reduzida até o fim do julgamento caso os ministros considerarem --por meio de critérios que ainda serão estabelecidos -- que houve uma continuidade entre os crimes e não condutas ilícitas individuais.

O Código Penal brasileiro prevê que réus condenados a mais de oito anos cumpram a pena em regime fechado e estabelece a pena máxima de 30 anos de prisão.

Valério recebeu penas por formação de quadrilha (2 anos e 11 meses), corrupção ativa por irregularidades na Câmara dos Deputados (4 anos e 1 mês), peculato por contratos na Câmara (4 anos e 8 meses), corrupção ativa por contratos no Banco do Brasil (3 anos, 1 mês e 10 dias), peculato por contratos no Banco do Brasil por bônus de volume e do fundo Visanet (5 anos, 7 meses e 6 dias).

Também recebeu penas por lavagem de dinheiro (6 anos, 2 meses e 20 dias), corrupção ativa de parlamentares (7 anos e 8 meses) e evasão de divisas (5 anos e 10 meses). Além disso, foi condenado a pagar multas que somam cerca de 3 milhões de reais.

O relator, ministro Joaquim Barbosa, disse que as multas atribuídas se devem ao elevado patrimônio declarado pelo empresário que, segundo ele, pode ser estimado em 8 milhões de reais.

O ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu, considerado mentor e chefe do esquema, e o ex-presidente do PT José Genoino também foram condenados por formação de quadrilha e corrupção ativa a parlamentares, crimes que renderam a Marcos Valério pena de 10 anos e sete meses prisão.

A definição das penas continuará na quinta-feira com a análise das punições aos ex-sócios de Valério Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, que também integrariam o chamado núcleo publicitário.

Fonte: https://www.clickpb.com.br

Revisor absolve Dirceu, Genoino e 11 acusados de formar quadrilha

19/10/2012 | 08h38min

O revisor do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, absolveu nesta quinta-feira (18) do crime de formação de quadrilha o ex-ministro da Casa Civil  José Dirceu, o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e os outros 10 réus acusados do delito pelo Ministério Público.

Lewandowski divergiu do relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, que condenou por quadrilha 11 acusados, entre eles o ex-ministro, os ex-dirigentes do PT, o grupo de Marcos Valério, apontado como operador do mensalão, e a cúpula do Banco Rural.

Após o voto de Lewandowski, a sessão desta quinta foi encerrada. O julgamento será retomado nesta segunda (22) para os votos dos outros magistrados.

Para condenação ou absolvição de um réu, são necessários os votos de pelo menos seis ministros. As penas para os condenados serão determinadas ao final do julgamento.

Lewandowski mudou seu entendimento apresentado em itens anteriores e argumentou que nem toda associação que resulta em crime representa quadrilha.

Na avaliação dele, quadrilha deve ser a união de pessoas com a intenção de ameaçar a paz pública.

Ele disse ter mudado o entendimento após os votos das ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia no item sobre corrupção envolvendo partidos da base aliada.

Com a mudança no entendimento, o revisor alterou votos sobre outros cinco réus, o que levou ao empate no caso da acusação de quadrilha ao deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP) e ao ex-tesoureiro do PL Jacinto Lamas. Valdemar e Jacinto Lamas foram condenados também pelos crimes de corrupção passiva (receber vantagem indevida) e lavagem de dinheiro.

Treze pessoas foram acusadas de formar quadrilha para criar um esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio político nos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva.

"Concluo julgando improcedente a denúncia com relação a todos os réus e, coerentemente com o que assento agora, peço vênia, tal como fizeram colegas, para rever o voto que proferi anteriormente. Faço convencido pelos argumentos superiores aos meus, que foram apresentadas pelas colegas [Rosa Weber e Cármen Lúcia], para absolver também o senhor Enivaldo Quadrado do delito de quadrilha, Jacinto Lamas, Valdemar Costa Neto, João Cláudio Genú e Pedro Corrêa”, disse Lewandowski na conclusão de seu voto em relação os 13 acusados.

Além de Dirceu, Delúbio, Genoino, foram absolvidos pelo revisor Marcos Valério, os ex-sócios dele  Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, o advogado Rogério Tolentino, a ex-diretora das agências de Valério Simone Vasconcelos e a ex-funcionária Geiza Dias. Também foram inocentados quatro ex-dirigentes da cúpula do Banco Rural: Kátia Rabello, José Roberto Salgado, Vinicius Samarane e Ayanna Tenório. Ayanna e Geiza foram inocentadas também pelo relator.

Convencido por Rosa Weber
Ao absolver os 13 réus, o revisor citou argumentação de Rosa Weber em 27 de setembro de que o delito de quadrilha tem como objeto ameaça à "paz pública".

Segundo Lewandowski, o fato da associação não implica necessariamente em prejuízo à paz pública.

“Mais uma característica de que o fulcro, o objeto, o bem jurídico tutelado pelo artigo 288 do Código Penal [que criminaliza a formação de quadrilha ou bando] é a paz pública. É preciso verificar se a conduta dos réus teve exatamente esse escopo, da prática de uma série de crimes indeterminados, incontáveis, a conjunção de pessoas interligadas por uma série de interesses, a menos que se entenda que essa associação ameaça a paz pública.”

O ministro destacou também que o Ministério Público aborda quadrilha, organização criminosa e associação criminosa como sinônimos. “Verifico que ela [a denúncia], bem como as alegações finais, de forma pouco técnica, ora menciona formação de quadrilha, ora organização criminosa, que são figuras tecnicamente distintas. [...] São figuras penais totalmente distintas.”

O revisor disse ainda que o STF tem o papel de ter cautela em relação a acusações não fundamentadas. “Na condição de guardiã máxima da Constituição, que tem vértice a dignidade da pessoa humana, incumbe à essa Suprema Corte assegurar que qualquer pessoa possa exercer defesa impelindo acusações que não têm fato típico.”

Voto do relator
Diferentemente de Lewandowski, Barbosa disse ver provas de que foi constituída uma quadrilha entre Dirceu, os ex-dirigentes do PT, o grupo de Marcos Valério e a cúpula do Banco Rural para criar um esquema de desvio de recursos públicos e pagamento de propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio político nos primeiros anos do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da SIlva.

"[Os réus], de forma livre e consciente, se associaram de maneira estável e com divisão de tarefas com o fim de praticar crimes contra a administração pública, o sistema financeira nacional, além de lavagem de dinheiro”, disse o relator.

O Código Penal estabelece que existe formação de quadrilha quando mais de três pessoas se associam com a finalidade de cometer crimes. A punição prevista na lei é de um a três anos de prisão. 

G1

Fonte: https://www.paraiba.com.br

Para o comício não 'esvaziar', PT exibirá Avenida Brasil em telão

17/10/2012 | 16h24min

Não bastassem as maldades do STF, o PT tornou-se vítima involuntária das vilanias de Carminha. O partido programara um par de comícios para a noite de sexta-feira. Ambos com Dilma Rousseff de chamariz. Mas se deu conta de que a novela é mais popular do que a presidente e seus candidatos.

Assim, após adiar para sábado o comício de Fernando Haddad, em São Paulo, o PT ajustou a programação do palanque de Nelson Pelegrino, em Salvador, ao relógio da TV Globo. Decidiu antecipar o horário dos discursos. E vai instalar um telão para saciar a curiosidade da militância, atiçada pelo capítulo final de ‘Avenida Brasil’.

Líder do PT no Senado, o baiano Walter Pinheiro resumiu as providências adotadas para evitar que o drama da ficção se converta em comédia partidária: “O comício vai começar 19h30m. Dilma fala, depois fala Pelegrino e 20h30m já acabou tudo. A gente ainda bota um telão para o povo ver a novela. Depois de Dilma, Carminha. Mesmo porque Dilma também quer ver Carminha.”

A presidente cogita voar de volta para Brasília ainda na noite de sexta. A novela começa às 21h30. Com avião privativo e um bom equipamento de gravação, pode assistir ao final infeliz de Carminha no aconchego do Alvorada. Se deixar Pelegrino falando sozinho pode até dispensar a gravação.

A ideia do telão não elimina o risco de esvaziamento do comício. Em casa, a tela é menor. Mas a poltrona é mais confortável. O deputado João Leão (PT-BA) saiu-se com uma ideia inusitada: “Vamos levar o Nilo para o palanque.” O diabo é que Nilo, representado na novela pelo ator petista José de Abreu, morreu no capítulo desta terça-feira (16). E todo mundo já sabe quem matou.

Nilo foi intoxicado com uma dose cavalar de cocaína, diluída numa garrafa de uísque provida pelo neovilão Santiago, o pai de Carminha. A pergunta que hipnotiza a audiência é outra: quem matou o Max? Os discursos de palanque, por previsíveis, não são páreo para o desfecho que João Emanuel Carneiro preparou para sua trama.

Ator principal do PT, Lula também encenará mais uma de suas performances em Salvador. Mas não nesta sexta. A data está por ser marcada. É provável que a aparição se dê na próxima terça. O petismo baiano aposta em suas duas estrelas para tentar prevalecer na disputa contra o antagonista ACM Neto (DEM).

Adversário do PT na capital baiana, o PMDB de Geddel Vieira Lima assosiou-se ao neto de ACM. Porém, embora seja velho amigo de Michel Temer, Geddel não cogita recorrer ao vice-presidente da República para se contrapor aos protagonistas do PT. No primero turno, Temer levou o rosto à propaganda do candidato do partido, Mário Kertész, agora um aliado de Pelegrino. Mas a associação com ACM Neto, um deputado que Lula traz atravessado na traquéia, não lhe cairia bem.

Ex-ministro de Lula e vice-presidente da Caixa Econômica Federal sob Dilma, Geddel enxerga limites no potencial eleitoral da dupla. Avalia que os efeitos já foram contabilizados no primeiro turno. “É uma munição já gasta”, diz ele, “assim como o vídeo da surra de Neto [gravação do discurso em que o candidato do DEM ameaçou dar uma sova no presidente] e a ajuda dos 600 e tantos candidatos a vereador que pediram voto para Pelegrino. Com tudo isso, ele ainda terminou atrás do adversário.”

Geddel ironiza as críticas que vem recebendo na propaganda eleitoral do PT: “Após a eleição do primeiro turno, Pelegrino passou uma hora sentado no sofá da sala da casa do meu pai [Afrísio Vieira Lima], pedindo a Lúcio [Vieira Lima, irmão de Geddel e presidente do PMDB-BA] que nosso partido o apoiasse. Nós optamos pelo outro candidato, democraticamente. E agora somos ruins para o PT.” Como se vê, Geddel torce pela audiência de Carminha.

Uol Notícias

Após condenações no mensalão, Joaquim Barbosa vira hit na web; confira montagens

17/10/2012 | 15h03min

Site criado por anônimos pede que o ministro Joaquim Barbosa se candidate a presidente em 2014. Na página inicial do site, o rosto do ministro aparece fundido à bandeira do Brasil

 

 

 

 

Imagem 3/8: Após as condenações no mensalão, montagens comparando o ministro e sua toga preta com o superherói Batman começaram a se espalhar pelas redes sociais

 

Imagem 4/8: Outra montagem que circula na internet traz o ministro Joaquim Barbosa caracterizado como o comediante Mussum, com a frase "tão fudidis

Imagem 5/8: Após as condenações no mensalão, montagens comparando o ministro ao Super-Homem começaram a se espalhar pelas redes sociais.

Imagem 6/8: No game para Facebook "A Batalha do Mensalão", o ministro Joaquim Barbosa aparece como o herói destruidor de corruptos no Supremo Tribunal Federal. O ministro Ricardo Lewandowski também aparece.

Imagem 7/8: Em outro vídeo animado do Charges.com, o ministro Joaquim Barbosa discute se a vilã da novela "Avenida Brasil" é culpada; Ricardo Lewandowski defende Carminha.

Imagem 8/8: No site de compartilhamento de vídeos YouTube, a busca com as palavras "Joaquim Barbosa" retorna 1660 vídeos. Muitos registram a biografia do ministro, e outros, os "melhores momentos" de suas sessões no julgamento do mensalão no STF

Imagem 1/8: O site Charges.com fez uma paródia em que o ministro Joaquim Barbosa dança o Gangnam Style; clique no "Mais" para assistir. É a charge mais vista de todos os tempos do site

 

Uol Notícias

Fonte: www.paraiba.com.b

 

 

Alckmin é atingido por copo de café durante campanha, em Campinas (SP)

Do UOL, em São Paulo

 

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi atingido por um copo de café quando participava de um evento de campanha em Campinas (93 km de São Paulo), neste domingo (14). O ataque ocorreu durante a caminhada de apoio ao candidato do PSB à Prefeitura de Campinas, o deputado federal Jonas Donizette.

 

Mulher joga café em Alckmin durante ato de campanha

 

O parlamentar, que obteve 48% dos votos válidos na primeira etapa, disputará o segundo turno com o petista Marcio Pochmann (PT), que teve 29% (veja o resultado completo da apuração em Campinas e no país). Donizette tem como vice Henrique Magalhães Teixeira, do PSDB.

Uma mulher teria sido a autora do ataque. Ela não foi identificada. A coordenação da campanha de Donizette e assessores do governador descartaram registrar o caso na polícia.

Durante o evento, o governador fez críticas ao PT e ao governo federal. Alckmin disse que os adversários na cidade estão "desesperados" e voltou a afirmar que Campinas não terá cobrança de pedágio em área urbana.

O tema gerou controvérsia no primeiro turno e críticas ao candidato aliado do PSDB em razão de um projeto da Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) iniciado neste ano que prevê a instalação de pórticos de cobrança entre Campinas e Sorocaba.

De acordo com a proposta divulgada pelo governo, há previsão de dois pórticos entre Campinas e o Aeroporto de Viracopos. Segundo o governador, não será feita cobrança no local.

 

 

Foto 138 de 138 - 14.out.2012 - O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), se limpa depois de ser atingido por um copo de café atirado por uma mulher quando participava de uma caminhada de apoio ao candidato do PSB à Prefeitura de Campinas, Jonas Donizette, no bairro Ouro Verde. No ato, ele fez críticas ao PT, que disputa com Donizette, cujo vice na chapa é o tucano Henrique Magalhães Teixeira, o segundo turno das eleições Pedro Amatuzzi/Sigmapress/Estadão Conteúdo

 

 

16/10/2012 - 15h37

Russomano e D'Urso são multados por propaganda em templo

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DE SÃO PAULO

O candidato a prefeito de São Paulo Celso Russomano (PRB) e seu vice, Flávio D'Urso (PTB) foram multados por realização de propaganda eleitoral em templo religioso.

A chapa dos candidatos foi multada em R$ 5.000, informou o TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo).

Russomanno ficou em terceiro lugar no primeiro turno com 21,6% dos votos válidos.

Segundo o tribunal, um pastor da Igreja Universal de Deus fez propaganda para o candidato do PRB durante o culto.

"Nitidamente transmite mensagem em prol de Russomano; há clara solicitação de votos", informa a sentença. "[O pastor] faz referência, de forma subliminar, ao número de candidatura usado por este representado na sua campanha eleitoral, qual seja, o número 10 (dez)".

A decisão é do juiz Marco Antonio Martin Vargas. Cabe recurso ao TRE-SP.

 

Fonte: https://www1.folha.uol.com.br

 

Regras deixam mais votados de fora das câmaras de vereadores

10 de Outubro de 2012 - 14h02 TERRA

Ficar entre os mais votados e ainda assim não ser eleito. Ter até sete vezes mais votos do que um rival mas perder a cadeira na câmara municipal para ele. Mais do que hipóteses, são fatos. Em Recife, o terceiro candidato mais votado de 2012, Edilson Silva (Psol), com 13.661 votos, não ganhou um mandato, enquanto Eduardo Chera (PTN), com 4.205, garantiu sua entrada no Legislativo da capital pernambucana.

A situação se repete em São Paulo: Marquito (PTB) fez 22.198 votos em São Paulo e não se elegeu, enquanto Toninho Vespoli (Psol) entrou com 8.722. No Rio, Patrícia Amorim (PMDB), com 11.687 votos, perdeu a cadeira da câmara, mas Marcelo Piui (PHS), com 6.015, garantiu a reeleição - aliás, em 2008 o vereador também foi o último a assegurar uma vaga no Legislativo carioca, deixando nomes mais votados para trás.

Essas situações acontecem porque na eleição para vereador não é o número absoluto de votos que conta, ou seja, não são necessariamente os primeiros da lista que se elegem. Chamadas de proporcionais, as eleições para câmara municipais, assembleias estaduais e para a câmara federal, são decididas pelo quociente eleitoral.

O quociente é o número obtido dividindo-se a quantidade de votos válidos pelo número de vagas disponíveis em cada Casa. Ele determina quantos candidatos de cada coligação (ou partido, caso sem alianças) são eleitos.

Em 2012, por exemplo, foram 5.711.166 votos válidos para vereador em São Paulo. Este valor, dividido pelas 55 vagas na câmara, resulta num quociente de 103.843. Ou seja: para cada 103.843 votos de uma coligação, esta coligação elege um vereador. Aí, sim, a ordem dos mais votados conta.

A coligação do PP de Wadih Mutran, em São Paulo, com PT e PSB, somou 1.449.446, ou seja, 13,9 vagas. Os decimais são desconsiderados e usados em uma segunda conta - de média, ou sobras -, que neste ano garantiu mais duas vagas à aliança. Mutran era o 16° da coligação, com 27.429 votos, e ficou de fora. Na mesma capital paulista, a coligação que reunia o Psol de Vespoli com o PCB somou 119.792, ou seja, uma vaga. A cadeira foi para o mais votado da aliança entre os dois partidos: Vespoli.

No caso de Silva, no Recife, a coligação do Psol com o mesmo PCB somou apenas 16.850 no total, ou seja, não atingiu o quociente de 22.574. Por isso, o terceiro mais votado da cidade em 2012 perdeu a vaga. Na capital fluminense, Wagner Montes Filho (PRB) fez 22.597 votos e foi o 23° mais votado entre os 1.715 candidatos a vereador, mas também não entrou porque o quociente de seu partido, não coligado, só garantia duas vagas, e Filho era o terceiro.

Essas situações ilustram os principais modos como o quociente funciona deixando pleiteantes de fora: alguém dos mais votados que não entra porque partidos ou coligações não atingem o valor mínimo, como no caso de Recife, ou porque o número de vagas foi preenchido por candidatos mais bem votados, como no caso de Filho, no Rio.

Por outro lado, o quociente permite também que candidatos que não obtêm votação tão expressiva possam integrar a câmara: o cálculo funciona, então, para evitar que ideologias diversas deixem de ser representadas no Legislativo. O quociente vira o fator de "representatividade" que a sociedade - o eleitor - confere a uma agremiação ou coligação. Em consequência, essa aliança ou legenda "merece" uma vaga.

Em Florianópolis, o vereador Jaime Tonello (PSD) não conseguiu se reeleger porque foi o 7° mais votado, e sua legenda, coligada com o PP, conseguiu seis vagas. Com 2.680 votos, ele perdeu a cadeira, enquanto Guilherme da Silveira (PSDB), com 1.615, garantiu sua entrada no Legislativo.

Situação semelhante viveu a vereadora Léo Kret do Brasil (PR), em Salvador. A 4ª mais votada de 2008, na época com 12.861 votos, neste ano a candidata perdeu a reeleição porque seu partido fez quociente apenas para uma vaga. Léo fez, agora, 7.495 votos, mas a cadeira da coligação PR-PSDC ficou para o correligionário e colega de casa Isnard Araújo (PR) - que, há quatro anos, foi o terceiro com maior número de votos na capital baiana. Edivaldo "Vado" Ribeiro e Silva (DEM), com quase metade da votação da vereadora, 4.059 votos, garantiu o mandato a partir de 1° de janeiro.

Nas capitais brasileiras, a maior diferença percentual entre o primeiro "mais votado" que não entrou no Legislativo e o último a garantir uma vaga via quociente é de Natal. Enquanto Edivan Martin (PV) fez 5.025 votos e não entrou, Marcos Ferreira da Silva (Psol) fez 717 votos e garantiu a vaga na câmara.

É por causa do quociente que muitos partidos apostam nos chamados "puxadores de voto", candidatos com potencial de angariar muitos votos nominais (para a pessoa, em vez de apenas para a legenda) e aumentar o total da coligação. Tiririca, em 2010, fez 1,3 milhão de votos, e naquele ano o quociente eleitoral era de 304.533 votos: ou seja, o hoje deputado fez, sozinho, votos suficientes para que mais três pleiteantes fossem eleitos. Neste ano, os puxadores de voto não foram tão eficientes. Famosos e celebridades como a Mulher Pêra (PTdoB) e o ex-jogador de futebol Dinei (PDT), em São Paulo, não garantiram vaga nas câmaras. Sem puxadores de voto, partidos menores usam a tática de escolher candidatos com potencial semelhante de votos, para que a coligação atinja e supere o quociente.

 

 

Relator inicia voto sobre acusação de lavagem de dinheiro a réus do PT

10 de Outubro de 2012 - 13h12 G1

 O relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, começará nesta quarta-feira (10) a ler o voto sobre seis pessoas ligadas ao Partido dos Trabalhadores acusadas de lavagem de dinheiro, entre eles os ex-deputados federais Paulo Rocha (PT-PA), João Magno (PT-MG) e Professor Luizinho (PT-SP), além do ex-ministro Anderson Adauto, este já absolvido de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida).

Antes, o tribunal vai concluir o julgamento sobre 10 acusados de oferecer propina a parlamentares da base aliada em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Votarão o ministro Celso de Mello, que não compareceu ao julgamento na terça (9) em razão de uma consulta médica em São Paulo, e do presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto.

 A maioria dos ministros -- seis votos a dois -- condenou o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu por um dos crimes de que é acusado, corrupção ativa. Também foram condenados o ex-presidente do PT José Genoino, o ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares e o grupo de Marcos Valério.

Com a conclusão do julgamento do item sobre corrupção ativa, o Supremo terá analisado cinco dos oito tópicos da denúncia da Procuradoria Geral da República, restando apenas lavagem de dinheiro por parte do PT, evasão de divisas e formação de quadrilha.

Ao todo, 25 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de cinco itens: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro, corrupção entre partidos da base e corrupção ativa - veja como cada ministro votou sobre cada réu. As penas para os condenados só serão definidas ao final do julgamento.

Até a sessão desta terça (9), foram inocentados cinco réus pelo conjunto dos ministros do Supremo: os ex-ministros Luiz Gushiken e Anderson Adauto, o ex-assessor do extinto PL Antônio Lamas, além da ex-funcionária de Valério Geiza Dias e da ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, que ainda serão julgadas por outros crimes.

As acusações
Dos seis réus que serão julgados no item sobre lavagem de dinheiro envolvendo o PT, cinco ainda não tiveram nenhuma conduta analisada pelos ministros. Somente o ex-ministro Anderson Adauto já foi julgado e acabou absolvido do crime de corrupção ativa.

Segundo a denúncia, os ex-deputados e o ex-ministro "empregaram mecanismos fraudulentos para mascarar a origem, natureza e, principalmente, destinatários finais das quantias" - veja aqui o que diz a defesa e a acusação sobre cada réu.

Dentro do processo do mensalão, há recibos supostamente assinados por auxiliares dos políticos. "Nas retiradas em espécie, buscando não deixar qualquer sinal da sua participação, os beneficiários reais apresentavam um terceiro, indicando o seu nome e qualificação para o recebimento dos valores", afirma a Procuradoria.

O então líder do PT na Câmara, deputado Paulo Rocha, segundo a denúncia, recebeu R$ 920 mil, sendo que R$ 600 mil teriam sido recebidos por meio da assessora Anita Leocádia, que sacou recursos em agências do Banco Rural em Brasília e São Paulo. A denúncia diz ainda que Anita recebeu, em um quarto de hotel R$ 200 mil das mãos de Marcos Valério.

O ex-deputado João Magno, segundo a Procuradoria, recebeu R$ 350 mil. Já o ex-deputado Professor Luizinho obteve, "de forma dissimulada, através de interposta pessoa", o valor de R$ 20 mil. Na época, Professor Luizinho era líder do governo na Câmara.

O ex-ministro Anderson Adauto teria recebido R$ 1 milhão do grupo de Valério, sendo auxiliado pelo chefe de gabinete José Luiz Alves. Conforme a denúncia, Alves "agia profissionalmente como intermediário de Anderson Adauto".

Vereadora eleita passou em sete vestibulares

G1

No dia 26 de setembro, Jayana Nicaretta da Silva comemorava o aniversário de 18 anos. Onze dias depois, a comemoração era outra: a eleição como vereadora do município onde mora, União do Oeste, no Oeste de Santa Catarina.

Ela é a vereadora mais jovem do estado, pelo Partido Progressista (PP), e uma das mais jovens do país. Com 133 votos, de um total de 2.523, ela foi a quarta mais votada do município. Notícia que recebeu logo após saber que passou em sete vestibulares, três deles em universidades federais.

Na Universidade Federal de Pelotas(UFPEL) e na Universidade Federal Fluminense (UFF) Jayana passou no curso de engenharia de petróleo. Na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conseguiu uma vaga no curso de engenharia de energias. Na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR), na Universidade de Uniguaçu, na Universidade de Pelotas e na Universidade do Oeste de Santa Catarina (Unoesc) passou nos processos seletivos para medicina veterinária.

Pela legislação eleitoral, é preciso ter 18 anos no dia da posse, em 1º de janeiro. Porém, apenas seis jovens todo o país se elegeram com 17 anos. No caso de Jayana, explicar porque uma garota tão jovem que adora festas, balada com as amigas, cinema, livros, filosofia e viajar, além do tradicionalismo gaúcho, tenha priorizado a política não é tão difícil.

Diante das opções, ela decidiu cursar engenharia de petróleo na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL), no Rio Grande do Sul, mas garante que a prioridade será a Câmara de Vereadores de sua cidade. "Vou começar em Pelotas, mas quero tentar transferir para Balneário Camboriú. Além disso, vou trancar algumas matérias e fazer o curso em parcelas, para conseguir conciliar", afirma ela.

A vida política

Quando ela nasceu, em 1994, o pai, João Lário da Silva, já era vereador da cidade. Ela ainda acompanhou outras duas eleições dele como vereador, mas foi quando ele foi prefeito que ela começou a admirar a política. Na época com 10 anos, lembra que gostava de distribuir propagandas, vestir a camisa com a sigla do partido e até de fazer campanha de casa em casa. Algumas vezes chegou a brincar que queria ser política.

Aos 14, não era apenas um comentário despretensioso a amigos e colegas de aula. "Quando os outros estavam fazendo campanha, pensei em começar a minha e me preparei", conta ela, cujas propostas incluiam trabalhar com inteligência e renovação, sobretudo pelas mulheres e jovens.

Entre os passatempos da vereadora eleita estão
as tradições gaúchas (Foto: Arquivo Pessoal)

Apesar disso, ela esperou contar aos amigos para só então contar ao pai. Não esperou que ele manifestasse nenhum desejo de voltar à vida política, após alguns anos afastado. "Ele me apoiou, me orientou e ficou muito orgulhoso. Se estava pensando em se candidatar, desistiu na hora", diverte-se ela, ao lembrar da reação do pai. No fim, ele acabou servindo de professor. "Ele me orientava a sair de casa e pedir votos, tomar chimarrão com as pessoas. E sempre que me via em casa sem fazer nada, brigava comigo para sair e fazer campanha", conta.

Assim, a garota que acabou de passar em sete vestibulares, antes dedicada aos estudos, aos amigos, a passatempos e a cuidar de si, começou a pensar no cuidado de uma cidade, além de incluir na rotina muitas cuias de chimarrão, comum na região Oeste de Santa Catarina. "Sempre tomei em casa, mas durante a campanha tomei muito mais. Também aprendi a acordar cedo, dormir tarde e às vezes ficar sem almoço", diz.

O lado ruim, segundo ela, é a rivalidade que existe entre os partidos. "Só me incomodo quando os amigos se afastam por política. Eu sempre tentei separar mas acaba afetando", afirma. Durante a campanha, ela comenta que chegou a ir parar na delegacia, com um Boletim de Ocorrência registrado contra ela. "Teve uma suposta acusação durante a minha campanha de uma tentativa de furto, mas logo consegui comprovar que era apelação política", diz ela.

Além disso, ela também afirmou no Facebook que chegou a receber a culpa por equívocos cometidos pelo pai enquanto era político. Ele foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e ficou inelegível por alguns anos. Sobre isso, ela afirma que, apesar disso, a questão de ser filha dele mais ajudou do que atrapalhou. "Mas alguns não votaram por eu ser filha dele ou não deixaram seus filhos votarem. É uma pena, pois eu deixei sempre claro que penso diferente, que as ideias e a vontade de fazer algo são minhas", afirma ela.

"Cada voto é um compromisso e essa é a primeira coisa que me vem à mente quanto penso sobre meu mandato",  afirma Jayana, decidida a começar no dia 1º de janeiro cheia de ideias e propostas.

Postado em: 10/10/2012

Fonte: https://www.clickpb.com.br

Para relator, Dirceu é 'mandante' e 'comandou' ação de Valério e Delúbio

G1

O relator do processo do mensalão, ministro Joaquim Barbosa, afirmou nesta quarta-feira (3) que José Dirceu, quando ministro da Casa Civil do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, "comandou" a atuação do ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e de Marcos Valério na distribuição de dinheiro a partidos da base aliada em troca de apoio político no Congresso.


 O ex-miinistro sempre negou a acusação de que foi o "chefe" do suposto esquema do mensalão. Na sustentação oral, em sessão anterior, o advogado de José Dirceu, José Luis de Oliveira Lima, negou que tenha existido esquema de compra de votos e afirmou não haver "prova, elemento, circunstância que incrimine" seu cliente.

"Os dados permitem perceber que Dirceu comandou a atuação de Delúbio e Valério. Os fatos aqui mostrados derrubam de uma vez a tese da defesa de que José Dirceu não tinha nenhuma relação com Marcos Valério."

Para o ministro, José Dirceu foi o "mandante" do esquema de pagamentos a parlamentares da base.

"O conjunto probatório sobre os pagamentos efetuados por Delúbio e Marcos Valério a parlamentares coloca o então ministro da Casa Civil na posição central da organização e da prática, como mandante das promessas de pagamento das vantagens indevidas a parlamentares para apoiar o governo", afirmou.

O ministro argumentou ser "inadmissível" não responsabilizar Dirceu. "Entender que Marcos Valério e Delúbio Soares agiram e atuaram sozinhos, contra o interesse e a vontade de Dirceu, nesse contexto de reuniões fundamentais, é inadmissível", afirmou, após citar reuniões entre Dirceu, Valério, Delúbio e integrantes dos bancos que repassaram dinheiro a agências de Valério.

Barbosa iniciou na tarde desta quarta a leitura do voto sobre dez  réus acusados de corrupção ativa - dar dinheiro a parlamentares de partidos da base em troca da aprovação de projetos de interesse do governo federal.

Segundo a denúncia, Dirceu, Delúbio Soares e o ex-presidente do PT, José Genoino, atuaram na distribuição de dinheiro a parlamentares por meio de Marcos Valério com a finalidade de "angariar ilicitamente o apoio de outros partidos políticos para formar a base de sustentação do governo federal".


A maioria do STF já decidiu que dez réus do processo, entre eles ex-parlamentares e assessores do extinto (PL), PP, PTB e PMDB, são culpados de corrupção passiva (receber vantagem indevida).


 Ao proferir o voto nesta quarta, Joaquim Barbosa ressaltou que as sessões anteriores de julgamento comprovaram o repasse de dinheiro em troca de votos.


"Houve distribuição de milhões de reais a parlamentares que compuseram a base aliada do governo, distribuição essa executada mais diretamente por Delúbio Soares ex-tesoureiro do PT], Marcos Valério e Simone Vasconcelos [ex-funcionária de Valério]."


Reuniões com Banco Rural
De acordo com Barbosa, o papel de destaque do acusado José Dirceu na condução dos rumos da formação da base aliada "é mais do que conhecido". "Apenas da tentativa de [José Dirceu] transferir a responsabilidade das negociações aos ministros das pastas envolvidas, é conhecido que foi o senhor José Dirceu que se ocupou dessa função de forma mais intensa."


Ao rejeitar a tese de que o dinheiro era para caixa 2 de campanha eleitoral, Joaquim Barbosa disse que os autos mostram que não foi José Genoino, então presidente do PT, quem assinou os empréstimos fraudulentos do Banco Rural e BMG para o pagamento de políticos da base.


"Foi o acusado José Dirceu que se reuniu com dirigentes das duas instituições financeiras [Banco Rural e BMG] antes do repasse por meio de Marcos Valério para pessoas indicadas por Delúbio Soares."


Joaquim Barbosa citou depoimentos do próprio José Dirceu, do então presidente do BMG, Ricardo Guimarães, e da então presidente do Banco, Rural Kátia Rabello, que mostravam reunião entre José Dirceu e os representantes das instituições financeiras, além de Marcos Valério e Delúbio Soares.

 "[Era] o período exato dos empréstimos fraudulentos e dos pagamentos a parlamentares. O encontro com BMG e com Valério e Delúbio, ocorreu em fevereiro de 2003. Apenas quatro dias depois foi disponibilizada na conta da SMPB a soma de R$ 12 milhões. Esse montante foi usado, segundo o próprio Marcos Valério, na distribuição de recursos a pessoas indicadas por Delúbio Soares."


O ministro Joaquim Barbosa citou negociações feitas antes de votações importantes para o governo Lula, como reforma tributária. Ele afirmou que as votações ocorreram logo depois de empréstimos firmados pelas agências de Marcos Valério. "No meu sentir, essa cronologia, também evidencia ter havido promessa de repasses a líderes que, posteriormente, receberam vultosos repasses."


Segundo o relator, os autos demonstram que os empréstimos obtidos por Marcos Valério eram de interesse da cúpula do PT e do governo. "Interesse do PT e também do governo, porque recursos obtidos permitiram que a SMP&B funcionasse como central de pagamentos a parlamentares da base aliada."


A expectativa é de que Barbosa demore uma sessão e meia para votar. Ele será seguido pelo revisor, ministro Ricardo Lewandowski, que, se houver tempo, pode começar a votar nesta quinta (4) e concluir somente na semana que vem. Os demais oito ministros do Supremo devem julgar os dez réus somente na próxima semana.


Cadeia de poder
Ao relatar o que diz a denúncia sobre os dez acusados de corrupção ativa (oferecer vantagem indevida), Joaquim Barbosa separou os acusados em seis níveis. O primeiro, disse ele, era formado por José Dirceu.


Joaquim Barbosa leu trechos da acusação que apontam Dirceu como "mandante dos crimes de corrupção passiva" com o objetivo de formar uma base de apoio ao governo Lula. Ele seria a "segunda pessoa mais importante" do Estado brasileiro, depois do presidente.


Em segundo lugar estaria Delúbio Soares, que atuaria como "principal elo" entre a cúpula do PT e Marcos Valério e representantes do Banco Rural. No "terceiro escalão", segundo Barbosa, estava o ex-presidente do PT José Genoino, que era "avalista" de empréstimos "simulados". No quarto nível estavam Marcos Valério e os sócios Rogério Tolentino, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach, que, segundo a denúncia, repassam o dinheiro.


O relator disse ainda que em quinto nível estaria Simone Vasconcelos, "executora" da maior parte dos pagamentos. No último patamar estaria Geiza Dias, que informava os nomes dos sacadores para viabilizar os pagamentos.


Condenações
Ao todo, 22 dos 37 réus do processo do mensalão já sofreram condenações na análise de quatro tópicos da denúncia: desvio de recursos públicos, gestão fraudulenta, lavagem de dinheiro e corrupção entre partidos da base.


Até agora, foram inocentados quatro réus: o ex-ministro Luiz Gushiken, o ex-assessor do extinto PL Antônio Lamas, ambos a pedido do Ministério Público, além da ex-funcionária de Valério Geiza Dias e da ex-diretora do Banco Rural Ayanna Tenório, que ainda serão julgadas por outros crimes.


As penas (de prisão ou prestação de serviços, por exemplo) para cada um dos réus condenados só serão definidas ao final. A expectativa é que o julgamento termine, pelo menos, até o fim de outubro. As penas só serão discutidas após a conclusão do julgamento. Até a promulgação do resultado os ministros podem mudar o voto, embora isso seja improvável.

Fonte: https://www.clickpb.com.br

02/10/201208h51

Lista traz todos os candidatos barrados pela lei da Ficha Limpa

Fábio Góis
Do Congresso em Foco

Na primeira eleição sob os efeitos da Lei da Ficha Limpa, Ceará é o Estado com mais casos de candidatos barrados, com 209 nomes enquadrados. Veja, Estado por Estado, os barrados em cada município

Tudo é superlativo na primeira eleição municipal sob os efeitos da chamada Lei da Ficha Limpa, promulgada em junho de 2010 (confira aqui a íntegra da legislação). Milhares de casos de inelegibilidade, boa parte deles relativa à nova legislação, ficarão sem decisão da Justiça Eleitoral mesmo depois do fim das eleições, no segundo turno (28 de outubro). Levantamento nominal feito pelo Congresso em Foco junto a todos os tribunais regionais eleitorais do país mostra que há centenas de candidatos na ficha limpa. Um número que poderá passar dos milhares até o final desta semana. O que provavelmente fará com que várias eleições permaneçam como uma incógnita, com a definição judicial sobre seu resultado acontecendo somente depois de 7 de outubro, e mesmo depois de 28 de outubro, data do segundo turno.

O Congresso em Foco pediu a todos os tribunais regionais eleitorais a relação dos candidatos a prefeito, a vice e a vereador enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Os tribunais do Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte não enviaram as informações.

Veja em cada Estado, município por município, quem são os candidatos barrados pela Lei da Ficha Limpa:

Acre
Alagoas
Amapá
Amazonas
Bahia
Ceará
Espírito Santo
Goiás
Mato Grosso
Mato Grosso do Sul
Maranhão
Minas Gerais
Pará
Paraná
Paraíba
Pernambuco
Piauí
Rio Grande do Norte
Rio Grande do Sul
Rio de Janeiro
Rondônia
Roraima
Santa Catarina
São Paulo
Sergipe
Tocantins

Campeão é o Ceará

O Estado com mais candidatos barrados pela ficha limpa é o Ceará, com 209 casos (62 candidatos a prefeito; 49 a vice, e 98 a vereador), seguido de Minas Gerais, com 152 enquadramentos. O Estado com o mais baixo número de registros, segundo as compilações postas à disposição deste site, é o Espírito Santo, com cinco candidatos a prefeituras considerados inelegíveis com base na nova lei. Mas esses números podem variar, uma vez que o tribunal capixaba só divulgou os dados relativos aos candidatos a prefeito. Minas, por sua vez, não informou quantos candidatos a vice-prefeito foram barrados.

Os tribunais eleitorais de Acre, Alagoas, Bahia, Goiás, Paraná, Piauí, Rio Grande do Norte e Rio de Janeiro disseram não ter produzido as listas nominais dos barrados pela Ficha Limpa. Mas, à exceção dos paranaenses e goianos – estes, sob a alegação de que imposições judiciais impediram a divulgação dos seus números –, há registros sobre o total de candidatos previamente impossibilitados de disputar o pleito – são dois no Acre, seis em Alagoas, 35 na Bahia, 31 no Piauí, 23 no Rio Grande do Norte, e 12 no Rio de Janeiro. Esses registros globais variam quantos aos períodos de verificação – no caso do Rio, as informações foram atualizadas somente até julho. Já no caso de São Paulo, os dados foram atualizados no dia 29 de setembro.

Apelações

Segundo informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente 5.343 apelações para registro de candidatura estão à espera de análise na corte a menos de uma semana para as votações do primeiro turno, a ser iniciado às 8h do próximo domingo (7). Até ontem (segunda, 1º), 1.971 desses recursos já haviam sido apreciados, informou a assessoria do TSE, sem precisar quantos dessas ações são referentes à nova legislação. Na página de estatísticas do tribunal, eram mais de 480 mil os pedidos de registro de candidatura atualizados até pouco depois 19h – 15.638 para prefeito, 16.036 para vice-prefeito, e 449.772 para vereador.

A Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/10) foi considerada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 16 de fevereiro deste ano, depois de muita discussão na corte. De iniciativa popular ratificada pelo Congresso, a lei impede o registro, junto à Justiça Eleitoral, de candidaturas de quem já foi condenado por órgãos colegiados. Antes do julgamento no Supremo, apenas diante de decisão final, sem mais possibilidades de recurso – o chamado “trânsito em julgado” –, era possível barrar a candidatura de alguém com pendências judiciais.

A lei também define que quem foi condenado por crime contra o patrimônio público, abuso de autoridade e de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, por exemplo, ficará inelegíveis por oito anos após o cumprimento da pena para cada crime. A sanção de inelegibilidade passa a contar a partir da decisão final, quando não há mais possibilidade de recursos. As particularidades de cada caso concreto devem ser respeitadas por magistrados na aplicação da lei, desde que resguardados os fundamentos da nova legislação (condenação por órgão colegiado, sem necessidade de trânsito em julgado). (Colaborou Mariana Haubert)

 

Veja o que pode e o que não pode na campanha eleitoral

 

Foto - A colocação de cavaletes nas ruas é permitida, mas apenas entre 6h e 22h, desde que sejam removíveis e não atrapalhem a passagem do pedestre. Em gramados e árvores de espaços públicos, é proibido exibir qualquer tipo de peça de campanha Mais Stefan Pastorek/UOL

Lista de candidatos tem político que não nasceu e mina de ouro de R$ 330 mi

 

Foto 8 de 15 - Já o candidato José Smek, que disputa a vaga de prefeito de Ramilândia (PR), informou ter nascido no dia 3 de julho de 2012 Mais Reprodução/TSE

 

 

 

 

01/10/201216h13

Mais de 140 municípios receberão tropas federais no dia das eleições

Ivan Richard
Da Agência Brasil, em Brasília

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, até a manhã desta segunda-feira (1º), o envio de forças federais (Exército, Marinha e Aeronáutica) para reforçar a segurança durante as eleições em 143 municípios, de nove Estados do país.

Ao todo, 457 cidades, em 11 Estados, pediram o auxílio das Forças. Desse total, 13 foram negados e 301 ainda aguardam decisão do tribunal.

De acordo com o TSE, as Forças de segurança começam a atuar hoje no município do Rio de Janeiro. Nas demais cidades, o trabalho será feito apenas no próximo domingo (7), dia da eleição.

 

Segundo o TSE, os militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica farão a segurança dos locais de votação para garantir a legitimidade do pleito e não farão, por exemplo, fiscalização de crimes eleitorais, como boca de urna.

O Pará, segundo dados do TSE, é o Estado que tem o maior número de municípios que receberão tropas federais nestas eleições, com 67 cidades ao todo. Em seguida estão o Amazonas (29), Maranhão (27), Rio de Janeiro (8), Tocantins (7) e Amapá (2), além de Alagoas, da Paraíba e do Sergipe, com um município cada um.

A cidade maranhense de Benedito Leite, com cerca de 5.000 eleitores, será uma das que receberão o reforço de tropas federais no próximo domingo.

Nas últimas eleições municipais, em 2008, os moradores do local, revoltados com a suspensão de 400 títulos às vésperas do pleito, foram às 16 seções eleitorais, concentradas em cinco locais de votação, e destruíram as urnas eletrônicas.

O primeiro turno teve de ser cancelado e realizado, posteriormente, no mesmo dia marcado para o segundo turno nas cidades com mais de 200 mil eleitores.

Segundo o TSE, em 2008, as tropas federais foram enviadas para 135 cidades, em 13 Estados. Já em 2010, o número saltou para 257 municípios, em 12 Estados. A solicitação de contingente federal para segurança é requisitada, primeiramente, pelo juiz eleitoral ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Caso o órgão julgue procedente o pedido, a requisição segue para o TSE, que fará nova análise. Aprovado o pedido, o TSE encaminha a solicitação para a Presidência da República, que autoriza o envio dos militares.

 

 

Fonte: eleicoes.uol.com.br